Almir Silva Jacundino

Processos do Advogado

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2. Processo 00114782720255150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011478-27.2025.5.15.0053 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campinas na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301723200000265019787?instancia=1
3. Processo 00216152920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021615-29.2022.8.26.0114 (processo principal 0037747-21.2009.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Jose Luiz Vieira - Providenciar a parte autora o andamento do feito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, em cinco dias. Decorrido o prazo haverá intimação pessoal para tanto, em igual prazo, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, § 1º, do CPC). - ADV: ALMIR SILVA JACUNDINO (OAB 451009/SP)
4. Processo 10047606920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004760-69.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.O.S. - - D.L.S.S. - Manifeste-se a parte autora. - ADV: ALMIR SILVA JACUNDINO (OAB 451009/SP), ALMIR SILVA JACUNDINO (OAB 451009/SP)
5. Processo 50078332820244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007833-28.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOSE VALENTIM LIGEIRO Advogado do(a) AUTOR: ALMIR SILVA JACUNDINO - SP451009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 3 de julho de 2025.
6. Processo 00120926020235150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0012092-60.2023.5.15.0131 AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO MACARIO RÉU: DOCE FESTAS CAMPO GRANDE COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fedfa9e proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A reclamante manifestou expressa concordância com os cálculos apresentados pela reclamada em id. f1adc04. Desta forma e porque abrangidos os títulos deferidos em sentença, HOMOLOGO os referidos cálculos, com inclusão das custas, fixando o montante condenatório em R$ 2.275,07, corrigido até 31/12/2024, assim discriminado:  R$ 1.705,25, referentes ao valor líquido do crédito trabalhista, já descontada a contribuição previdenciária devida. R$ 179,69, referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 330,13, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada, sendo cota empregado o valor de R$ 91,66 e cota patronal, o valor de R$ 238,47. R$ 60,00, referentes às custas processuais. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023 , uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. Considerando os pagamentos de id. c182852, reputo o juízo garantido. Arquivem-se os autos. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2025. VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto RSR Intimado(s) / Citado(s) - DOCE FESTAS CAMPO GRANDE COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA
7. Processo 00120926020235150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0012092-60.2023.5.15.0131 AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO MACARIO RÉU: DOCE FESTAS CAMPO GRANDE COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fedfa9e proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A reclamante manifestou expressa concordância com os cálculos apresentados pela reclamada em id. f1adc04. Desta forma e porque abrangidos os títulos deferidos em sentença, HOMOLOGO os referidos cálculos, com inclusão das custas, fixando o montante condenatório em R$ 2.275,07, corrigido até 31/12/2024, assim discriminado:  R$ 1.705,25, referentes ao valor líquido do crédito trabalhista, já descontada a contribuição previdenciária devida. R$ 179,69, referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 330,13, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada, sendo cota empregado o valor de R$ 91,66 e cota patronal, o valor de R$ 238,47. R$ 60,00, referentes às custas processuais. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023 , uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. Considerando os pagamentos de id. c182852, reputo o juízo garantido. Arquivem-se os autos. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2025. VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto RSR Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE ARAUJO MACARIO
8. Processo 50000987520234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000098-75.2023.4.03.6303 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: ADRIANA SALES Advogado do(a) RECORRENTE: ALMIR SILVA JACUNDINO - SP451009-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.