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Carlos Fernandes Eiras

Carlos Fernandes Eiras

Número da OAB: OAB/SP 451026

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: CARLOS FERNANDES EIRAS

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001712-79.2025.8.26.0606 (processo principal 1006888-95.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Almir Santiago Rodrigues Silva - - Silvana Pereira Hui - RAFAEL ALCIDES DE OLIVEIRA - Homologo, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo realizado nos autos, a que chegaram as partes. Em consequência, julgo extinto o processo nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, dou por transitada em julgado a presente sentença, servindo-a, por cópia digitada, como certidão de trânsito em julgado. Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód. 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). Dispensada o pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), CARLOS FERNANDES EIRAS (OAB 451026/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002618-51.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.G.B.F. - Vistos. Fls. 46/50: Anote-se. Nada sendo requerido em 05 dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA HELENA MACHADO BARBOSA CINTRA (OAB 438308/SP), CARLOS FERNANDES EIRAS (OAB 451026/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001712-79.2025.8.26.0606 (processo principal 1006888-95.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Almir Santiago Rodrigues Silva - - Silvana Pereira Hui - RAFAEL ALCIDES DE OLIVEIRA - Fls. 20-21: Vista ao executado para manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), CARLOS FERNANDES EIRAS (OAB 451026/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005338-43.2024.8.26.0606 (processo principal 1006888-95.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - ÁUREA MARIA PIRES DE MATOS - RAFAEL ALCIDES DE OLIVEIRA - Trata-se de pedido de pesquisa de bens em nome do executado, com o objetivo de localizar ativos que possam ser penhorados para satisfação do crédito exequendo. Considerando que a execução se dá no interesse do credor (art. 797 do CPC) e que é dever do magistrado colaborar para a efetividade da execução, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada a ser realizada pelos sistemas: - Infojud (último exercício); - Renajud; - Sisbajud, com reiteração automática da ordem por trinta dias, devendo ser desbloqueados valores irrisórios; Entretanto, visando a celeridade, nos casos de recolhimento a menor, consigno que deverá ser realizada a pesquisa simples. Outrossim, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes junto ao SPC/SERASA. Ainda, caso a parte não tenha efetuado o recolhimento e não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá recolher as custas pertinentes à pesquisa no prazo de cinco dias. Esta decisão é sigilosa até o cumprimento da ordem, nos termos do art. 854 do CPC, e só será publicada em momento posterior. Serve ela, assim, como marco de ciência ao exequente do resultado. - ADV: SILVANA PEREIRA HUI (OAB 357703/SP), CARLOS FERNANDES EIRAS (OAB 451026/SP), ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005338-43.2024.8.26.0606 (processo principal 1006888-95.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - ÁUREA MARIA PIRES DE MATOS - RAFAEL ALCIDES DE OLIVEIRA - Trata-se de pedido de pesquisa de bens em nome do executado, com o objetivo de localizar ativos que possam ser penhorados para satisfação do crédito exequendo. Considerando que a execução se dá no interesse do credor (art. 797 do CPC) e que é dever do magistrado colaborar para a efetividade da execução, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada a ser realizada pelos sistemas: - Infojud (último exercício); - Renajud; - Sisbajud, com reiteração automática da ordem por trinta dias, devendo ser desbloqueados valores irrisórios; Entretanto, visando a celeridade, nos casos de recolhimento a menor, consigno que deverá ser realizada a pesquisa simples. Outrossim, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes junto ao SPC/SERASA. Ainda, caso a parte não tenha efetuado o recolhimento e não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá recolher as custas pertinentes à pesquisa no prazo de cinco dias. Esta decisão é sigilosa até o cumprimento da ordem, nos termos do art. 854 do CPC, e só será publicada em momento posterior. Serve ela, assim, como marco de ciência ao exequente do resultado. - ADV: SILVANA PEREIRA HUI (OAB 357703/SP), CARLOS FERNANDES EIRAS (OAB 451026/SP), ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005325-84.2022.8.26.0001 (processo principal 0008508-97.2021.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.L.A.O. - P.R.O. - Fls. 162: manifeste-se o Executado. Intimem-se. - ADV: FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), CARLOS FERNANDES EIRAS (OAB 451026/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005325-84.2022.8.26.0001 (processo principal 0008508-97.2021.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.L.A.O. - P.R.O. - Fls. 162: manifeste-se o Executado. Intimem-se. - ADV: FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), CARLOS FERNANDES EIRAS (OAB 451026/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006888-95.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - ÁUREA MARIA PIRES DE MATOS - RAFAEL ALCIDES DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de desbloqueio de contas apresentado. Prazo: 05 dias. - ADV: ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), CARLOS FERNANDES EIRAS (OAB 451026/SP), SILVANA PEREIRA HUI (OAB 357703/SP)