Gabriel Alves Fraga

Processos do Advogado

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2. Processo 00089850620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008985-06.2024.8.26.0005 (processo principal 1004255-37.2021.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Carlos Casemiro - Habilar Cooperativa Habitacional e outros - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇÃO, conforme certificado pelo oficial de justiça, promovendo os atos e diligências que lhe competem. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: GABRIEL ALVES FRAGA (OAB 451039/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), EDSON FERREIRA FRAGA (OAB 279041/SP)
3. Processo 10145040720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014504-07.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.O.O. - T.L.O. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) DIAS, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em se tratando de parte atendida pela Defensoria, a intimação deve ser pessoal, nos termos do §2º do artigo 186 do CPC e a folha de rosto deve ser expedida para o endereço cadastrado nos autos, com presunção de validade da intimação (§ único do artigo 274 do CPC). Dê-se ciência à Defensoria desta decisão, com a anotação de que o órgão tem a prerrogativa de ser intimado das decisões e não do decurso dos prazos que lhe são concedidos ou às partes assistidas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), GABRIEL ALVES FRAGA (OAB 451039/SP), TAYNARA LÚCIA RODRIGUES (OAB 452043/SP)
4. Processo 10012055220215020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001205-52.2021.5.02.0609 RECLAMANTE: MARINALVA MARIA DA SILVA RECLAMADO: FEDERACAO FLOR DO ORIENTE DE ENTIDADES COMUNITARIAS E LIDERANCAS DO BRASIL E OUTROS (1) Destinatário: MARINALVA MARIA DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Tomar ciência do alvará juntado aos autos, expedido via SISCONDJ. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. SANDRA SILVEIRA DE CASTRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARINALVA MARIA DA SILVA
5. Processo 10012923920195020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001292-39.2019.5.02.0007 RECLAMANTE: ANDRE VICENTE LIMA DA SILVA RECLAMADO: IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: ANDRE VICENTE LIMA DA SILVA   Para que possamos efetuar a liberação de valores, a parte deverá informar dados bancários no prazo de 05 dias. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. MARINA MANGOLINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE VICENTE LIMA DA SILVA
6. Processo 10018858720235020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001885-87.2023.5.02.0602 : FRANCISLUCAS BORGES NUNES : SEGFORTE PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee05665 proferido nos autos.                                          CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste  São Paulo, 23 de abril de 2025.  JOÃO CARLOS ANGELOTTI Técnico Judiciário        Vistos, etc. ID nº 9686e59 - Ante o lapso de tempo decorrido, bem como o silêncio do autor quanto à quitação das prestações do parcelamento do débito exequendo ref. ao principal líquido e aos honorários sucumbenciais que faziam jus seu patrono, além da juntada da guia DARF quitada às fls. 368/369 referente às contribuições previdenciárias, dou por cumprida a obrigação das reclamadas SOMENTE EM RELAÇÃO A ESTAS VERBAS. No mais, da análise dos autos, verifica-se que o valor do depósito judicial de fls. 372/373 foi utilizado para abatimento do débito exequendo devido ao autor (principal líquido), conforme planilha de cálculos de fls.  380/383 - ID nº 8d709ee,  em razão do caráter alimentar do crédito obreiro, de modo que deverá  a 1ª reclamada comprovar nos autos o pagamento das custas processuais (R$ 140,00), para tanto, concede-se o prazo de 10 dias para que a ré proceda o cumprimento da referida obrigação que deverá ser efetuada diretamente em guia GRU. Na inércia, execute-se, através dos convênios disponíveis neste E. TRT Intimem-se as partes.  Cumpra-se. Nada mais. / [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEGFORTE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DAS PEDRAS
7. Processo 10018858720235020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001885-87.2023.5.02.0602 : FRANCISLUCAS BORGES NUNES : SEGFORTE PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee05665 proferido nos autos.                                          CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste  São Paulo, 23 de abril de 2025.  JOÃO CARLOS ANGELOTTI Técnico Judiciário        Vistos, etc. ID nº 9686e59 - Ante o lapso de tempo decorrido, bem como o silêncio do autor quanto à quitação das prestações do parcelamento do débito exequendo ref. ao principal líquido e aos honorários sucumbenciais que faziam jus seu patrono, além da juntada da guia DARF quitada às fls. 368/369 referente às contribuições previdenciárias, dou por cumprida a obrigação das reclamadas SOMENTE EM RELAÇÃO A ESTAS VERBAS. No mais, da análise dos autos, verifica-se que o valor do depósito judicial de fls. 372/373 foi utilizado para abatimento do débito exequendo devido ao autor (principal líquido), conforme planilha de cálculos de fls.  380/383 - ID nº 8d709ee,  em razão do caráter alimentar do crédito obreiro, de modo que deverá  a 1ª reclamada comprovar nos autos o pagamento das custas processuais (R$ 140,00), para tanto, concede-se o prazo de 10 dias para que a ré proceda o cumprimento da referida obrigação que deverá ser efetuada diretamente em guia GRU. Na inércia, execute-se, através dos convênios disponíveis neste E. TRT Intimem-se as partes.  Cumpra-se. Nada mais. / [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISLUCAS BORGES NUNES
8. Processo 10012055220215020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001205-52.2021.5.02.0609 : MARINALVA MARIA DA SILVA : FEDERACAO FLOR DO ORIENTE DE ENTIDADES COMUNITARIAS E LIDERANCAS DO BRASIL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93bd15b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DECISÃO   Reporto-me aos cálculos #id:1860055 e decisão de liquidação #id:cf0cd33. Ante o pagamento efetuado pela 2ª executada, #id:a152a44 no valor de R$ 26.971,55 em 07/02/2025 e o silêncio do exequente, determino:   - libere-se à parte autora a integralidade do seu crédito líquido no importe de R$ 24.247,57; - libere-se ao patrono da reclamante o valor de R$ 1.868,11; - transfira-se ao INSS o valor de R$ 855,87 (R$ 206,46 referente aos recolhimentos previdenciários cota exequente e R$ 649,41 cota executada).   Nos termos do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2016 e 06/2017, no prazo de 5 dias, deverá o(a) patrono(a) indicar os dados bancários (CPF/CNPJ do titular, banco, agência e conta com o dígito, tipo de conta e, se existente, código de operação) para transferência de valores. Ressalto que a transferência somente será realizada para patrono(a) que tenha poderes especiais à finalidade e que é dever da parte velar pela correta e completa informação dos dados. Na inércia ou, ainda, caso seja constatada incorreção ou falta de informações, será expedido alvará para saque na boca do caixa, a ser levantado pelo(a) procurador(a) ou beneficiário(a). Informo que os sistemas SISCONDJ e SIF ainda não estão integrados com o banco de dados dos advogados (não há preenchimento automático de dados), por isso a necessidade de informar os dados ainda que já efetuado o cadastro correspondente. Atente-se que a expedição de alvarás, excetuados os casos de prioridade na tramitação, está sujeita à conclusão regular para a elaboração dos expedientes, não sendo, portanto, imediata. É seguida a ordem de peticionamento, em um procedimento manual e complexo submetido a dupla conferência antes da liberação, quando então, será notificado(a) o(a) beneficiário(a). Após, nada pendente, restará extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC, determinando-se a remessa dos autos ao arquivo definitivo, na forma do art. 54, parágrafo 7° da CNCR 13/06.  ALINE GUERINO ESTEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO FLOR DO ORIENTE DE ENTIDADES COMUNITARIAS E LIDERANCAS DO BRASIL