Marissol Jesus Filla

Processos do Advogado

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2. Processo 00087033720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008703-37.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1143604-27.2022.8.26.0100) (processo principal 1143604-27.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empresas - Vinicius Fracalossi Vieira - - Marilde Claudia Fracalossi Vieira - Saudicommerce Comércio de Complementos Alimentares Ltda. - - Clarissa Helena Giordani - réu revel - Considerando a incorreção verificada na certidão que reconhece o trânsito em julgado, a fim de evitar futura nulidade, DEFIRO o pedido para que o título ora questionado seja revisto, determinando-se a CERTIFICAÇÃO da INEXISTÊNCIA de trânsito em julgado. Outrossim, conforme esclarecimentos prestados pelos Exequentes, tendo em vista que o processo será chamado à ordem nos autos de agravo de instrumento (processo nº 2119976-93.2025.8.26.0000), determino o SOBRESTAMENTO da presente demanda até decisão posterior naquele feito. - ADV: MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP), LEANDRO CORREIA ALVES (OAB 285710/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP), CLARISSA HELENA GIORDANI
3. Processo 00043936220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004393-62.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019420-05.2024.8.26.0625) (processo principal 1019420-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Filla e Munhoz da Rocha Advogados Associados - Elza Leite Mattoso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início, considerando o disposto no §3º do art. 82 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei n. 15109/2025 ("Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo"), ficando a obrigação ao cargo do réu/devedor ao final do processo/execução, salvo em caso de acolhimento de tese de defesa para reconhecimento da inexigibilidade do débito. Diante da planilha em aparente regularidade (art. 524, CPC), INTIME-SE a parte agora devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado. Fica advertida de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos e para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. III - Int. - ADV: SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB 290842/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP)
4. Processo 56805964620238090051
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979573/GO (2025/0244485-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OSVALDO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO : ORLANDO DOS SANTOS FILHO - GO023031 AGRAVADO : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO : MARISSOL JESUS FILLA - SP451133 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
5. Processo 22851015020248260000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978980/SP (2025/0243583-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SIMONE RIBAS DA SILVA ADVOGADOS : DANIEL FERNANDO NARDON - RS046277 DANIEL FERNANDO NARDON - SP489411 AGRAVADO : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADOS : MARISSOL JESUS FILLA - PR017245 MARISSOL JESUS FILLA - SP451133 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
6. Processo 10016382720228260084
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979031/SP (2025/0243654-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CRAITO LEME DA SILVA ADVOGADOS : LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS - SP309241 AURELINO RODRIGUES DA SILVA - SP279502 AGRAVADO : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADOS : MARISSOL JESUS FILLA - PR017245 MARISSOL JESUS FILLA - SP451133 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
7. Processo 10077755920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007775-59.2025.8.26.0071 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Ângela Maria Fernandes - Banco RCI Brasil S.A - Vistos. Dê-se vista à parte autora sobre as contas apresentadas pela parte ré (páginas 267/349) pelo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP), KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA (OAB 471124/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
8. Processo 00087033720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008703-37.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1143604-27.2022.8.26.0100) (processo principal 1143604-27.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empresas - Vinicius Fracalossi Vieira - - Marilde Claudia Fracalossi Vieira - Saudicommerce Comércio de Complementos Alimentares Ltda. - - Clarissa Helena Giordani - réu revel - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), LEANDRO CORREIA ALVES (OAB 285710/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP), CLARISSA HELENA GIORDANI