Kizzy De Paula Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 11579331020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1157933-10.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amanda Cristina Leite Prado e outros - Embargdo: Condomínio Edifício Attualitá - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO ACOLHIMENTO, SEM EFEITO INFRINGENTE. EVIDENCIANDO-SE OMISSÃO NO ACÓRDÃO, IMPÕE-SE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR O VÍCIO, SEM EFEITO INFRINGENTE.CONDOMÍNIO EDILÍCIO AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS DEMANDA DE CONDÔMINOS EM FACE DE CONDOMÍNIO OFERTA DE IMÓVEIS PARA HOSPEDAGEM ATÍPICA (AIRBNB) ADVERTÊNCIAS APLICADAS PELO CONDOMÍNIO CONVENÇÃO CONDOMINIAL QUE PRECONIZA A FINALIDADE RESIDENCIAL DO CONDOMÍNIO - PLEITO VOLTADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO RECURSO NÃO PROVIDO. EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS, REPUTA-SE COMO NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA A TANTO, ÔNUS NÃO SUPERADO PELOS AUTORES, EIS QUE A SITUAÇÃO POR ELES ENFRENTADA SE LIMITOU AO CAMPO DO MERO DISSABOR COTIDIANO, NÃO SENDO CONSTATADOS DANOS QUE TRANSCENDAM O CAMPO MATERIAL, PELO QUE RESTA REJEITADO O PEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kizzy de Paula Mota (OAB: 451199/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 2111
3. Processo 10246638420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024663-84.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gmr 99 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Kizzy Mota - Vistos. P. 247-248: À falta de comprovação de impenhorabilidade, dou por penhorados os valores constritos. Transfiram-se à conta vinculada ao feito. Após, expeça-se, com as cautelas de praxe, MLE em favor da parte exequente (formulários às p. 249-250). No mais, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente, apresentando planilha de débitos atualizada, com abatimento dos valores já levantados, e promovendo as diligências cabíveis ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: KIZZY DE PAULA MOTA (OAB 451199/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)
4. Processo 22061259220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206125-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0057668-17.2023.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Milton Fontes; Advogado: Luiz Vicente de Carvalho (OAB: 39325/SP); Advogado: Jose Alcides Montes Filho (OAB: 105367/SP); Advogada: Fabiana Fróes de Oliveira (OAB: 285631/SP); Advogado: Jose Nantala Badue Freire (OAB: 242806/SP); Advogada: Kizzy de Paula Mota (OAB: 451199/SP); Advogado: Marcos Filipe Aleixo de Araújo (OAB: 369306/SP); Advogado: Saulo Stefanone Alle (OAB: 207628/SP); Advogado: Guilherme Estevam de Souza (OAB: 423084/SP); Advogada: Giovanna Gallego Cucchiara (OAB: 452704/SP); Advogado: Rogério Silva Fonseca (OAB: 166448/SP); Advogado: Ricardo Yamamoto (OAB: 178342/SP); Agravada: Giselle Aparecida Betto Fontes; Advogado: Luiz Vicente de Carvalho (OAB: 39325/SP); Advogado: Jose Alcides Montes Filho (OAB: 105367/SP); Advogada: Fabiana Fróes de Oliveira (OAB: 285631/SP); Advogado: Jose Nantala Badue Freire (OAB: 242806/SP); Advogada: Kizzy de Paula Mota (OAB: 451199/SP); Advogado: Marcos Filipe Aleixo de Araújo (OAB: 369306/SP); Advogado: Saulo Stefanone Alle (OAB: 207628/SP); Advogado: Guilherme Estevam de Souza (OAB: 423084/SP); Advogada: Giovanna Gallego Cucchiara (OAB: 452704/SP); Advogado: Rogério Silva Fonseca (OAB: 166448/SP); Advogado: Ricardo Yamamoto (OAB: 178342/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22061259220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206125-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0057668-17.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Milton Fontes e outro; Advogado: Luiz Vicente de Carvalho (OAB: 39325/SP); Advogado: Jose Alcides Montes Filho (OAB: 105367/SP); Advogada: Fabiana Fróes de Oliveira (OAB: 285631/SP); Advogado: Jose Nantala Badue Freire (OAB: 242806/SP); Advogada: Kizzy de Paula Mota (OAB: 451199/SP); Advogado: Marcos Filipe Aleixo de Araújo (OAB: 369306/SP); Advogado: Saulo Stefanone Alle (OAB: 207628/SP); Advogado: Guilherme Estevam de Souza (OAB: 423084/SP); Advogada: Giovanna Gallego Cucchiara (OAB: 452704/SP); Advogado: Rogério Silva Fonseca (OAB: 166448/SP); Advogado: Ricardo Yamamoto (OAB: 178342/SP)
6. Processo 10042234720258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004223-47.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jonatas Dias do Vale - - Juliana Costa Santos do Vale - Vistos. JONATAS DIAS DO VALE e JULIANA COSTA SANTOS DO VALE ajuizaram a presente ação declaratória de nulidade de atos, cumulada com destituição de síndica, prestação de contas e indenização por danos morais, em face de JHONY ANDERSON RESENDE DE ABREU e da atual síndica do Condomínio Residencial Araucária, alegando, em síntese, a validade da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07/02/2025, que teria destituído o réu Jhony da função de síndico e eleito Kelli Helena Stefano para o cargo, afirmando que a recusa em reconhecer a destituição viola a convenção condominial e gera danos aos autores. Requereram tutela de urgência para suspender a atual gestão e reconhecer a gestão eleita em 07/02/2025, com bloqueio de contas bancárias e medidas correlatas. Verifico dos autos que há processo conexo em trâmite perante este Juízo sob nº 1003011-88.2025.8.26.0278, no qual o Condomínio Residencial Araucária, representado por Jhony Anderson Resende de Abreu, move ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência em face de Kelli Helena Stefano e Super Síndica do Alto Tietê Ltda., discutindo exatamente a validade da Assembleia realizada em 07/02/2025, bem como os atos de gestão decorrentes. Trata-se, portanto, de questões idênticas de fato e de direito, a justificar o reconhecimento da conexão entre os feitos, nos termos do art. 55 do CPC, determinando-se a reunião para julgamento conjunto. Ademais, foi noticiado nos autos do processo conexo, com comprovação documental, que Kelli Helena Stefano renunciou formalmente ao cargo de síndica em 21/03/2025, tendo sido realizada nova assembleia em 10/04/2025, ocasião em que outra síndica foi eleita. Dessa forma, a superveniência da renúncia afasta o requisito do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC), requisito indispensável para a concessão de tutela de urgência, haja vista não haver risco de que a requerida Kelli venha a praticar atos de gestão em nome do condomínio, tampouco de continuidade do alegado dano. Diante do exposto: (a) RECONHEÇO a conexão com o processo nº 1003011-88.2025.8.26.0278, determinando a reunião dos feitos para julgamento conjunto, com a vinculação de ambos ao juízo prevento. (b) INDEFIRO a tutela de urgência requerida, por ausência do requisito do periculum in mora, em razão da renúncia superveniente de Kelli Helena Stefano ao cargo de síndica, o que afasta a urgência da medida pleiteada. (c) DETERMINO aos autores o recolhimento das custas para citação. Após, com a juntada, citem-se os réus para que apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 335 e seguintes do CPC, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados. Intimem-se os autores para ciência, e providencie-se a tramitação necessária para a reunião dos feitos. Int. - ADV: KIZZY DE PAULA MOTA (OAB 451199/SP), KIZZY DE PAULA MOTA (OAB 451199/SP)
7. Processo 11579331020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1157933-10.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amanda Cristina Leite Prado - Embargte: Robinson Antonio da Rocha Braga - Embargte: Monica Christine Hubert Zafita - Embargte: Mariana de Paiva Braga - Embargdo: Condomínio Edifício Attualitá - VISTOS, etc... I. Ante do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, em querendo, se manifestar sobre o presente recurso no prazo de 5 (cinco) dias. II. Após, conclusos para início do Julgamento Virtual, nos termos das Resoluções nº 772/2017 e nº 549/2011. São Paulo, 12 de junho de 2025. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Kizzy de Paula Mota (OAB: 451199/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - 5º andar
8. Processo 10867816520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086781-65.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Danilo Vinicius Alves Silva - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR a Requerida ao pagamento de R$ 14.159,83, a título de danos materiais, e R$ 1.415,98, a título de multa contratual, ambos corrigidos e com juros de mora desde o fim do prazo para cumprimento do acordo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), KIZZY DE PAULA MOTA (OAB 451199/SP), AUGUSTO MOTA DA SILVA FILHO (OAB 118101/SP)