Celso Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008118220245020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000811-82.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: WESLEY DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: DROGARIA NOVA DM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Destinatário: ARJ ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) ... a Administradora a Tomar Ciência De Despacho, Fls. 370/372 ( ID. b05421b ). ps://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25060217205424500000403594689?instancia=1   SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JOSE DA SILVA FILHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARJ ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
3. Processo 00106878620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010687-86.2024.5.15.0152 AUTOR: FELIPE SANGRA DA SILVA RÉU: JUCELIO MARQUES DE SOUZA 18200608883 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8647687 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANGRA DA SILVA
4. Processo 00106878620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010687-86.2024.5.15.0152 AUTOR: FELIPE SANGRA DA SILVA RÉU: JUCELIO MARQUES DE SOUZA 18200608883 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8647687 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIG DROGAO DRUGSTORE LTDA - JUCELIO MARQUES DE SOUZA 18200608883
5. Processo 10178717120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017871-71.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daniel Batista Macedo - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, secundum allegata et probata partium (CPC, artigos 2º, 141, 490 e 492 estado fático jurídico), julgo parcialmente procedente a demanda para o exato fim de condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 203.000,00, com correção monetária (CC, artigos 389, 395, 404 e 407) calculada pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da contratação e até a data da citação, a partir de quando deverá ser acrescida de juros de mora fixados de acordo com a taxa legal correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic - que é composta de juros moratórios e decorreção monetária), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (mora ex persona - CC, artigos 397, parágrafo único, e 405 do CC, e CPC, artigo 240, caput), pois, a Taxa Selic deve ser aplicada como juros moratórios quando não há determinação específica de outro índice no título judicial, vedada sua acumulação com qualquer outro índice de atualização monetária. Quando não houver cumulação de encargos, deve ser aplicada a Taxa Selic no período de incidência dos juros de mora, deduzido o índice do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ainda que as obrigações tenham sido constituídas antes da alteração legislativa" (AgInt no AREsp n. 2.059.743/RJ, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 11/2/2025, DJEN de 20/2/2025). Em razão da sucumbência - informada pelo princípio da causalidade - e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, o autor arcará com 30% e a ré com 70% das despesas processuais. Com relação aos honorários advocatícios, o autor pagará 10% sobre o valor pretendido a título de danos morais e a ré 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade processual concedida ao autor. P.R.I.C. São Paulo, 07 de julho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: AMANDA PERES DOS SANTOS (OAB 182662/RJ), CELSO DOS SANTOS (OAB 451232/SP)
6. Processo 10008537020235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1000853-70.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: AMORIM ANTONIO SANTOS DA GLORIA RECLAMADO: ANTONIO CARLOS MIRANDA SORVETES - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e79c748 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico. Arquivem-se definitivamente. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMORIM ANTONIO SANTOS DA GLORIA
7. Processo 10008537020235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1000853-70.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: AMORIM ANTONIO SANTOS DA GLORIA RECLAMADO: ANTONIO CARLOS MIRANDA SORVETES - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e79c748 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico. Arquivem-se definitivamente. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS MIRANDA SORVETES - ME
8. Processo 10453407020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045340-70.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.M. - A.A.S.S. - Intime-se o Averiguado no(s) endereço(s) indicado(s). Havendo notícias de telefones para contato, deverá o Oficial de Justiça tentar a intimação do Averiguado de forma eletrônica (por exemplo, Whatsapp) assegurando-se a identidade do destinatário com a confirmação do número de telefone e a resposta do réu com o fornecimento de seus documentos pessoais. Nesse sentido: STJ. RHC n. 182.374/DF, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 26/3/2025, DJEN de 31/3/2025. STJ. AgRg no HC n. 806.819/RS, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 23/10/2024, DJe de 30/10/2024. STJ. AgRg no HC n. 894.510/GO, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 7/5/2024, DJe de 14/5/2024. STJ. AgRg no RHC n. 143.990/PR, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 6/3/2023, DJe de 20/3/2023. Verificando o Oficial de Justiça indícios de que o réu se oculta para não receber a intimação, deverá proceder à intimação por hora certa. A corroborar: ENUNCIADO 42: É cabível a intimação com hora certa de medidas protetivas de urgência, em analogia à citação com hora certa (artigo 362 do Código de Processo Penal e artigo 227 do Código de Processo Civil) (Aprovado no IX FONAVID - Natal (RN). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CELSO DOS SANTOS (OAB 451232/SP)