Daniel Souto Cheida

Processos do Advogado

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2. Processo 10051801220258110037
   Tribunal: TJMT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1005180-12.2025.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, incisos III e XVI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) c/c artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, em cumprimento à decisão inclusa (identificador nº 199022986), bem como diante da resposta juntada no identificador nº 200183593, impulsiono este feito e encaminho intimação à parte autora/exequente/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de recolhimento da 1ª parcela das custas judiciais e demais despesas de ingresso (CNGC, art. 233 e art. 234), assim como das posteriores nos meses subsequentes, independentemente de nova intimação, ciente de que a inércia em relação a qualquer prestação importará no cancelamento da distribuição do feito (CPC, art. 290). Primavera do Leste/MT, data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC
3. Processo 50436840820224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5043684-08.2022.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NATALIA STOLER CONDESSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL SOUTO CHEIDA - SP451254 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO FURTADO GUERINI - ES30079 EXECUTADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - RS14630 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) encaminhado(s) ao Executado, nos termos do artigo 3º, §2º, da Resolução CJF n. 822/2023. SãO PAULO/SP, 8 de julho de 2025.
4. Processo 50159540920234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5015954-09.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 EXECUTADO: PINTOU & BORDOU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, DOMINGOS OLIVEIRA DA COSTA, BRUNO OLIVEIRA COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL SOUTO CHEIDA - SP451254, GUILHERME CRAUS SANTOS - ES33229, PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - SP515651 D E S P A C H O Petição de ID 373903609 - Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerido. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intime-se. SãO PAULO, data da assinatura no sistema.
5. Processo 50159540920234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5015954-09.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 EXECUTADO: PINTOU & BORDOU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, DOMINGOS OLIVEIRA DA COSTA, BRUNO OLIVEIRA COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL SOUTO CHEIDA - SP451254, GUILHERME CRAUS SANTOS - ES33229, PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - SP515651 D E S P A C H O Petição de ID 373903609 - Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerido. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intime-se. SãO PAULO, data da assinatura no sistema.
6. Processo 10018483720238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001848-37.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Raphael Simão Frasson - - Jose Rubens Frasson Junior - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco Btg Pactual S/A - - Claudio Cesar Kuss e outro - Vistos. Em relação à determinação de fl. 1215, compulsando os autos, verifico que a procuração acostada aos autos refere-se, apenas, a um dos autores. Nessa conformidade, providencie-se a juntada de procuração relativa ao autor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, a teor do disposto no art. 10, CPC, intime-se a parte contrária para que se manifeste em relação à petição de fls retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o cumprimento integral dos parágrafos anteriores, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), RAFAEL FONTELLES (OAB 119910/RJ), DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 451254/SP), FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 451254/SP), ALINE BORGES LEAL KUSS (OAB 37066PR/)
7. Processo 10006595720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000659-57.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Enpi Comercio de Eletronicos Em Geral Lt - - Maria Aparecida de Oliveira - Vistos. Fl. 186: Ante a expressa anuência da parte exequente, DEFIRO o desbloqueio das quantias objeto da constrição via SISBAJUD de fls. 172/175. Providencie a Serventia o necessário. DEFIRO, também, a pesquisa e penhora de bens em nome da coexecutada pessoa física MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD, observando-se que a exequente é beneficiária da gratuidade da justiça. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 515651/SP), DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 451254/SP), DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 371759/SP), DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 371759/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 515651/SP)
8. Processo 10020343320238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002034-33.2023.8.26.0063 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jucelaine Aparecida Alves Carvalho - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Em razão composição homologada nos autos do processo nº 1001246-19.2023, a EXECUTADA expressamente desistiu da propositura de ações ou de recursos eventualmente interpostos, bem como renunciou a todas e quaisquer ações ou recursos relacionados aos contratos, em qualquer tempo, lugar e juízo, inclusive a interposição de ação rescisória ou anulatória como parte integrante neste acordo. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritados. Por se tratar de beneficiário da gratuidade judiciária, arquivem-se os autos independentemente da apuração de custas. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 451254/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)