Sergio Antonio Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00005702520238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000570-25.2023.8.26.0084 (processo principal 1001145-84.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Proauto - Associação Protetora de Veiculos Automotores - Fls. 85/86: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes. Tendo em vista o teor do acordo celebrado entre as partes, suspendo o processo de execução pelo prazo de 10 meses, para que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido esse prazo, o(a) exequente deverá manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes quanto ao cumprimento da obrigação. Fls. 84: defiro o levantamento de eventuais bloqueios na conta da executada, bem como a suspensão de nova ordem de bloqueios, e a retirada do nome da executada dos órgãos de proteção ao crédito. Expeça-se a serventia o necessário. Intime-se - ADV: FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES (OAB 151699/MG), SERGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 451260/SP), FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/MG)
3. Processo 00035316820228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003531-68.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1009617-09.2020.8.26.0020) (processo principal 1009617-09.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Associação Protetora de Veículos Automotores – Proauto - Carlos Cecere Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 91: O acordo não está em termos de homologação, por falta de representação processual da ré, ou reconhecimento da firma dela na transação efetuada (sem selo de autenticação). Regularize-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: FREDERICO GOMES LARA (OAB 448680/SP), VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), SERGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 451260/SP)
4. Processo 00049305820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004930-58.2024.8.26.0604 (processo principal 1000240-71.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação Protetora de Veículos Automotores – Proauto - Alpe Comercio de Sistemas de Segurança Ltda Epp - Expeça-se MLE em favor do exequente. Após, arquivem-se com baixa. - ADV: FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/MG), SERGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 451260/SP), SÉRGIO ANTÔNIO SILVA LOPES (OAB 199093/MG), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
5. Processo 00250911220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025091-12.2021.8.26.0114 (processo principal 1042184-39.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Leonardo Ambrosio dos Santos - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 1.462,32, em favor do beneficiário Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto, nos termos da r. Decisão de pgs. 184, conforme formulário apresentado às pgs. 182, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), SERGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 451260/SP), PAULO EVARISTO VANSAN (OAB 325919/SP)
6. Processo 00250911220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025091-12.2021.8.26.0114 (processo principal 1042184-39.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Leonardo Ambrosio dos Santos - 1. Diante do silêncio do executado, proceda-se à transferência do valor bloqueado às fls. 160/161 para uma conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, conforme formulário de fls. 182. 2. Expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da execução, com identificação das partes e valor da causa, nos termos do artigo 828 do C.P.C., intimando-se a parte interessada para que providencie a impressão. 3. DEFIRO a expedição de ofício para as empresas Uber do Brasil, 99 Tecnologia LTDA e IFood, para informar se o executado, acima qualificado, exerce atividade remunerada nas referidas plataformas, bem como a média de faturamento dos últimos 6 meses. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e protocolamento junto às instituições, comprovando nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8campinascv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Campinas, 09 de junho de 2025 - ADV: SERGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 451260/SP), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), PAULO EVARISTO VANSAN (OAB 325919/SP)
7. Processo 00016801920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001680-19.2025.8.26.0010 (processo principal 1007287-30.2024.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Protesto Indevido de Título - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Ngn Distribuidora de Veiculos Ltda - Intime(m)-se o(s) executado(s) através do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, caput, do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). - ADV: SERGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 451260/SP), SÉRGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 199093/MG), MARIANA RICON (OAB 277504/SP)
8. Processo 00044134820238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004413-48.2023.8.26.0229 (processo principal 1001415-95.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - A.P.V.A.P. - Vistos. Fls. 373/374: Indefiro a penhora pleiteada, uma vez que o crédito informado às fls. 114 se refere ao exercício de 2020, de modo que a medida se mostra inócua. Com efeito, os pedidos de penhora devem se basear em informações atuais. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 451260/SP), FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES (OAB 151699/MG)