Valdinei Pereira Jesus

Processos do Advogado

1. Processo 40010921120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001092-11.2025.8.26.0602 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 02/07/2025.
2. Processo 10135438320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013543-83.2024.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.B.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
3. Processo 00169282220118260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016928-22.2011.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Aroldo Fernandes de Souza - Cumpra-se fls. 315, com urgência. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
4. Processo 10197224020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019722-40.2023.8.26.0602 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - T.C.S.A. e outro - M.Y.S. - - A.H.S. e outro - Diante do exposto, com fundamento no artigo 735 e seguintes do Código de Processo Civil, DETERMINO o cumprimento do testamento público lavrado no livro nº 633-E, folhas 125/126, em 25 de outubro de 2022, pelo 2º Tabelião de Notas de Santo André/SP (fls. 18/25), deixado por DANIELI DOMINGOS SASAQUI, falecida em 15 de abril de 2023, dispensado o registro em livro próprio, nos termos do artigo 191 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, nomeando para o cargo de testamenteira TATIANA CAMACHO SASAQUI ALMEIDA, brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 42.762.973-1 (SSP/SP) e inscrita no CPF/MF sob nº 342.852.338-51, independentemente da assinatura de termo da testamentaria. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pelas requerentes. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, dada a natureza do presente procedimento. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, por força da preclusão lógica. Servirá via desta sentença, com assinatura digital certificada à margem direita do documento, acompanhada de via do testamento público e de certidão de trânsito em julgado, como TERMO DE COMPROMISSO e também como CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA, para todos os fins de direito, por celeridade e economia processual. Autorizo, nos termos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo Cartórios Extrajudiciais, Tomo II, Capítulo XVI, Seção V, Subseção VII, item 130, se todos os interessados forem concordes, a realização do inventário e da partilha dos bens deixados por DANIELI DOMINGOS SASAQUI por escritura pública, consignando que se trata de mera autorização, sujeita à conveniência e interesse dos envolvidos, e não de determinação judicial, bem como que mesmo que haja inventário judicial em trâmite é possível, caso concordes, a desistência de referida ação e realização do inventário e partilha pela via extrajudicial. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e intimados os interessados, nas pessoas de seus patronos, pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, para possibilitar a impressão pelos interessados desta sentença e da certidão de trânsito em julgado, e arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação, inclusive o disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: MIRIANE GABRIEL VIEIRA (OAB 289876/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), MIRIANE GABRIEL VIEIRA (OAB 289876/SP), MIRIANE GABRIEL VIEIRA (OAB 289876/SP), MIRIANE GABRIEL VIEIRA (OAB 289876/SP)
5. Processo 00141411020198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014141-10.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - PAULO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA - Vista à Defesa. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
6. Processo 10005687320258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000568-73.2025.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.G. - Fica a parte requerente/exequente intimada a juntar o documento indicado na petição de fls. 45 tendo em vista que não foi com esta acostado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
7. Processo 10468916520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046891-65.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.F.S. - "Ciência: efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada." - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
8. Processo 10377522620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037752-26.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1031813-65.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.F.P. - A.J.P.B. - Vistos, 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida. Anote-se, bem como regularize-se a representação desta junto ao SAJ. 2- Fls.187/189: Anote-se junto ao SAJ. 3- Não vislumbro a hipótese de julgamento antecipado da lide, que demanda dilação probatória em audiência, dada a matéria versada nos autos. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2025, às 13:45 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL. 4- Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas já arroladas pela parte Requerida e das que forem eventualmente arroladas, no prazo de 15 dias antes da audiência (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5- Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), CAMOLESI E BERNARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30869/SP), CRISTIANE DE BERNARDI MARTINS (OAB 219799/SP), FERNANDO CAMOLESI FLORA (OAB 147173/SP)
9. Processo 10088538120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008853-81.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.C.F. - S.F.A. - Fls. 384: Ciência ao requerente, acerca das testemunhas arroladas pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: AIR ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 357733/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
10. Processo 00169282220118260008
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016928-22.2011.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Aroldo Fernandes de Souza - Vista ao Ministério Público acerca do requerimento formulado. Após, em caso de concordância minsiterial, expeça-se carta precatória à Comarca de Sorocaba para fiscalização e cumprimento da suspensão condicional acordada às fls. 306, anotando-se o endereço atualizado fornecido pelo beneficiado, qual seja: "Rua Jose Lopes Gutierres, 33, Jd Monterey, Sorocaba". - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)