Valdinei Pereira Jesus

Processos do Advogado

1. Processo 10426675520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042667-55.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.C. - L.H.A.C. - - H.H.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, nos termos do artigo 357, §2º, do CPC, justificando sua pertinência em relação aos fatos tratados no processo, sob pena de preclusão, ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Após , conclusos para decisão de saneamento ou prolação de sentença, se o caso Int. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S OLIVEIRA (OAB 101703/SP), MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S OLIVEIRA (OAB 101703/SP)
2. Processo 10044830320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004483-03.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Ferreira Costa - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso o réu não seja encontrado no endereço informado na exordial, fica desde já deferida, independentemente de nova ordem, a busca de endereços nos sistemas disponíveis à este Juízo bem como expedição de ofícios à empresa de telefônica, órgãos diversos e empresas outras. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado. Int., - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
3. Processo 10280534520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028053-45.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.S. - - S.V.H.S. - J.P.S. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
4. Processo 00187222220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018722-22.2023.8.26.0602 (processo principal 1023097-30.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Cerejeiras I - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A - Ciência da nota de exigência e devolução do 2º CRI de Sorocaba de fls 64/65. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP), DAVID EDSON KLEIST (OAB 88818/SP)
5. Processo 10209759020238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020975-90.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.B.P. - - E.F.B.P. - - S.F.B.P. - - D.F.B.P. - Ciência aos interessados acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
6. Processo 15024762920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502476-29.2024.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Atentado Violento ao Pudor - M.D.F.S. - Fls. 31/32: intime-se o subscritor a regularizar a representação processual, considerando que a procuração juntada não se encontra devidamente assinada. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
7. Processo 10088769020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008876-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Mariano da Rocha - Banco Bradesco Financiamentos S/A - O link de acesso para a Audiência de Conciliação designada para o dia 24/06/2025, foi enviado por e-mail (remetente: GRP_Audiências Cartório JEC) no dia 16/06/2025 (conforme certidão retro). Caso não tenha(m) recebido, favor verificar(em) a caixa de SPAM (lixo eletrônico). Para facilitar o acesso, o link também está sendo disponibilizado no final deste documento (devendo a parte copiar e colar referido link em seu navegador de internet, no dia e horário da audiência). Deverá a parte requerida juntar carta de preposição e documento pessoal do(a) preposto(a) que participará da audiência. Nada Mais. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
8. Processo 10010415120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001041-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.G.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupostos processuais negativos. Rejeito a preliminar de falta de interesse processual. A parte ré resiste à pretensão inicial, de modo que necessária a busca da tutela, veiculada por procedimento adequado para o seu trânsito. Posto isso, dou o processo por saneado. Fixo como questão de fato controvertida, sobre a qual deverá recair a produção de prova estritamente pericial: a necessidade de professor auxiliar para aprendizado adequado da parte autora na escola. Uma vez esclarecido o contexto de fato em que inserida a controvérsia, a apuração da responsabilidade da parte ré pelo fornecimento daquilo postulado será a matéria de direito relevante para a decisão de mérito. Ônus da prova distribuído na forma do artigo 373, I e II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista anatureza indisponível dos interesses envolvidos, a recomendar franca produção das provas pertinentes, necessária produção de prova pericial, com profissional da área de educação. Para executá-la, nomeio a perita CAROLINE YAMAZAKI BOSSOLANI (carolinebossolani@gmail.com). Para fins de cumprimento do artigo 5º do Provimento CSM nº 2306/15, registre-se a nomeação no Portal de Auxiliares de Justiça (no link http://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/, onde deverá ser selecionado o tipo de auxiliar / perito, buscando-se o nome do profissional nomeado, para posterior acesso às abas funções - nomeações - 1ª instância, quando se inserirá o número do processo, preenchendo-se os campos necessários). Após a confirmação da reserva dos honorários, cadastre-se a perita no SAJ (partes - terceiro interessado - perito). Os honorários periciais serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Judiciária e providenciados pela Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme tabela vigente, porque: 1º) à parte autora foram deferidos os benefícios da justiça gratuita (fls. 33, item "2");2º) a parte autora protestou na inicial pela produção genérica de provas (fls. 5, item "V", alínea "C") e a perícia cuja execução ora é determinada é imprescindível para eventual demonstração do seu alegado direito. Fixo o valor dos honorários periciais em quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos (quantia hoje equivalente a doze UFESPs), com base nos artigos 1º e 2º da Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, levando em consideração que: a) a hipótese se amolda àquilo previsto no artigo 95, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil; b) será necessária verificação "in loco", avaliação individualizada, bem como elaboração do laudo com resposta a quesitos do juízo e das partes. Por isso, o valor fixado será suficiente para remunerar, com dignidade e sem excesso, o trabalho que será realizado pelo expert " nestes autos. Oficie-se ao Procurador-Chefe da Defensoria Pública, encaminhando a planilha com os dados da profissional para o custeio dos honorários, conforme itens "2" e "3" do Comunicado Conjunto nº 258/2024 (publicado no D.J.E. de 19 de abril de 2024). Com a resposta, e expirado o prazo para apresentação dos quesitos, com ou sem eles, intime-se a perita para que informe nos autos a data, horário e local da realização dos trabalhos, com obrigatória antecedência mínima de trinta dias. Quesitos do juízo: 1º) é imprescindível o fornecimento de professor auxiliar para a adequada formação escolar da parte autora?; 2º) em caso positivo, o profissional deve ser disponibilizado em caráter exclusivo à parte autora? As partes e o Ministério Público poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de quinze dias, ficando aprovados aqueles porventura já existentes nos autos. Com o laudo, digam as partes e o Ministério Público, em quinze dias. Após: a) não havendo quesitos complementares, independentemente de nova conclusão, expeça-se, desde logo, ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Sorocaba, para liberação dos honorários periciais, conforme item "4" do Comunicado Conjunto nº 258/2024; b) tornem conclusos, para encerramento formal da instrução. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Int. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
9. Processo 10358435120208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035843-51.2020.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricalayne Vitória Rodrigues - - Ana Julia Rodrigues Santos - Vistos. Certifique a zelosa serventia conforme requerido pelo Ministério Público. Após, novamente conclusos. Int. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
10. Processo 00000616420228160066
    Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 112) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.