Emanuella Bezerra Muzzio De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10113948720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011394-87.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.S. - R.R.V. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos principais e acolho o pedido contraposto, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para confirmar a decretação do divórcio entre as partes e estabelecer que cada parte terá direito à 50% dos direitos incidentes sobre os veículos Gol e Palio, bem como que cada parte é responsável pelo pagamento de 50% das seguintes dívidas: CA Pay FIDC (fl. 119), Cartão Atacadão Banco CSF S/A (fl. 114), Cartão Carrefour Banco CSF S/A (fl. 113), Cartão Carmen Seteffens FIDC NPL II (fls. 115/116), Mercado Pago (fl. 109), Itaú Unibanco (fl. 121), Cartão Luizcred Luizacred S/A (fl. 117, 120), Cartão Extra-Financeira Itaú CBA S/A (fl. 118), Credsystem, Credz (fls. 110, 113). Tendo em vista a sucumbência do autor no tocante à partilha dos bens, este arcará com as despesas processuais e com os honorários advocatícios, no montante de 10% sobre o proveito econômico obtido pela ré na partilha de bens, ressalvado o benefício da gratuidade processual. Na hipótese de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Segunda Instância. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), EMANUELLA BEZERRA MUZZIO DE PAIVA (OAB 451432/SP)
3. Processo 50129393220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012939-32.2023.4.03.6100 AUTOR: MATHEUS DAVID APSAN Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLA BEZERRA MUZZIO DE PAIVA - SP451432 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo STF, que decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pela inflação, a partir de 2025, para os novos depósitos, esclareça a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias. Int. São Paulo, 14 de julho de 2025.
4. Processo 10007714920255020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000771-49.2025.5.02.0051 REQUERENTE: GERALDO MAGELA DE SIQUEIRA REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d93546 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Assiste razão à ré. Verifica-se que o Processo 1000706-35.2022.5.02.0059 refere-se também à execução individual proposta pelo exequente GERALDO MAGELA DE SIQUEIRA da sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública 0238400-49.1989.5.02.0020. Assim, em razão da litispendência, deve a presente execução ser extinta, nos termos do art. 485, V, do CPC. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO MAGELA DE SIQUEIRA
5. Processo 10169877320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016987-73.2023.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.F.S. - A.S.C. - Conforme já agendado às fls.133/135, o estudo psicológico fora agendado para: dia 08.11.2027 às 10hs com a parte requerente, que deverá apresentar os filhos, caso residam consigo; dia 08.11.2027 às 11hs com a parte requerida, que deverá apresentar os filhos, caso residam consigo; Às fls.211/213 fora agendado estudo social para 03/02/2027 às 13h30 com a requerida sra. Ariele da Silva Costa (mais cônjuge/companheiro(a) se houver) e demais pessoas que consigo residam e criança(s). Intimem-se as partes na pessoa do advogados constituídos, para que tomem ciência das datas e horários dos estudos, devendo garantir a participação dos seus patrocinados mediante petição a ser juntada nos autos em até 10 dias. Sem prejuízo, depreque-se o estudo social na Comarca em que reside o requerente conforme sugerido pelo Setor Social. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARIA MOMI JORENTE (OAB 364900/SP), EMANUELLA BEZERRA MUZZIO DE PAIVA (OAB 451432/SP), SELMA REGINA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 314264/SP)
6. Processo 10007683820255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000768-38.2025.5.02.0005 REQUERENTE: ELISABETE CORREA DE TOLEDO REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 557ad61 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. SÃO PAULO, 07 de julho de 2025. EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES   DESPACHO Vistos. Em razão da discrepância entre os valores apresentados pelas partes, determina-se a realização de perícia contábil, nomeando-se para tanto como perito do Juízo, o SR Walter Reigada, que deverá apresentar laudo, no prazo de 30 dias. Com o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo preclusivo de 08 dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETE CORREA DE TOLEDO
7. Processo 10007666920255020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000766-69.2025.5.02.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
8. Processo 10007683820255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000768-38.2025.5.02.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1