Alfredo Queiroz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006074620258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000607-46.2025.8.26.0128/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - José Ricardo Amadeu Magro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP)
3. Processo 10001462420258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000146-24.2025.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hernandes Romualdo de Aguiar - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS). AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA. VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2021. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465/SP) - Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10016041220258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001604-12.2025.8.26.0128 - Notificação para Explicações - Difamação - Francine Melissa Pagliuso Martinell - Manifeste-se a parte autora quanto aos esclarecimentos prestados às fls. 157/158 e 162/168, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP)
5. Processo 15007771620258260395
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500777-16.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.C.S. - INTIME-SE o advogado nomeado, Dr. Alfredo Queiroz de Oliveira, para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para informar se concorda, conforme possibilitado pelo artigo 438, § 1º, das NSCGJ e a fim de conferir maior celeridade processual, em ser intimado dos atos e termos do processo, até o seu trânsito em julgado, pela imprensa oficial (DJE). Em caso de apresentação do rol de testemunha(s), a defesa deverá informar se esta(s) reúne(m) condição(ões) tecnológica(s) de participar(em) da audiência a ser designada oportunamente de forma virtual e, em caso positivo, apresentar o(s) e-mail(s) e/ou WhatsApp(s) para envio do convite com o link de acesso à sala virtual. - ADV: ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP)
6. Processo 00007102020068260128
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000710-20.2006.8.26.0128 (128.01.2006.000710) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Banco do Brasil Sa - Valmiro Alves Garcia Filho Me - - Valmiro Alves Garcia Filho - - Sandra Regina Belloni - Nelson Nucci Neto - Alexandre Vieira de Campos e outro - Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Júnior Advogados Associados - Manifeste a parte exequente acerca da pesquisa RENAJUD realizada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução ou, se o caso, solicitando a suspensão do feito. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP)
7. Processo 10014015020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-50.2025.8.26.0128 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Imobiliaria Cardoso Ltda Me - Tendo em vista que o imóvel encontra-se desocupado, defiro o pedido quanto à imissão pelo autor, nos termos do art. 66 da Lei 8.245/90. Expeça-se mandado de imissão, devendo o requerente proceder ao recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. No mais, ante a desocupação do bem, providencie o autor o necessário ao levantamento da caução depositada a fls. 33/34, com o preenchimento do respectivo MLE. Cite-se a requerida no local do trabalho indicado no item "3" de fls. 45 via oficial de justiça, observando-se o prévio recolhimento da guia de fls. 46. Intime-se. - ADV: ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP)
8. Processo 00006966920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000696-69.2025.8.26.0128 (processo principal 1001391-40.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Urgência - L.K.C.M. - P.M.C. - Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a petição apresentada pela Fazenda às fls. 18/19, juntando nos autos a documentação solicitada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP)