Luiz Francisco Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15028809520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502880-95.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - NEUSO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Fls. 99: Defiro. Aguarde-se por mais 45 (quarenta e cinco) dias eventual celebração de acordo de não persecução penal. Decorrido o prazo, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP)
3. Processo 21918963020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191896-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Viviane da Rocha - Agravado: Erli Pascoal Soriano - Agravado: Rosangela Aparecida Miranda Soriano - Agravante: Loja de Departamento Rocha Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão de fls. 45/46 dos autos do processo de origem que, em ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, deferiu a liminar para desocupação do imóvel no prazo de 15 dias. Não se vislumbra, por ora, relevância na fundamentação que evidencie probabilidade de provimento do recurso, tendo em vista que o artigo 59, §1º, IX, da Lei de Locações, permite a concessão de liminar para desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, independentemente de prévia oitiva da parte contrária, quando a ação for fundamentada na falta de pagamento de aluguéis ou encargos da locação, bem como que, embora a agravante sustente que o valor devido é inferior ao apontado na petição inicial, ela reconhece a existência de débito perante a agravada no importe de R$34.639,55, no qual já foi considerado o abatimento da caução prestada no início da locação, que justifique, em sede de cognição sumária, a concessão de liminar. Voto n° 44728 À Mesa. Após a publicação deste despacho, tornem imediatamente conclusos. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. MILTON CARVALHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Willyam da Cunha Nessy de Oliveira (OAB: 122706/RS) - Luiz Francisco dos Santos (OAB: 451524/SP) - 5º andar
4. Processo 10039580220218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003958-02.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Expedito Xavier Lourenço - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para que possa responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP)
5. Processo 15011956520248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501195-65.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Anderson Felix da Silva - Apelante: Paulo Evaristo Ribeiro Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - rejeitaram as preliminares e Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Douglas Pereira Costa (OAB: 394287/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Francisco dos Santos (OAB: 451524/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 10049173620228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004917-36.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina da Silva Ferreira - Vistos. Manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP)
7. Processo 00026975320208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002697-53.2020.8.26.0176 (processo principal 1000047-16.2020.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.H.S.C. - C.G.J.C. - Vistos. Fls. 109/110: defiro. Oficie-se à empresa CD Petz Embu, nos termos do item 5. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP), VALDENILDO PINTO DA SILVA (OAB 422846/SP), WALLACE VIANA DOS ANJOS (OAB 424117/SP)
8. Processo 00014531620258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-16.2025.8.26.0176 (processo principal 1005522-21.2018.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - N.C.S. - S.O.I. - - S.E.S.D.E. - - T.A.B.P. - - R.M.S.T. - - D.C.E. - - C.D.B. - - A.G. - - S.G.R. - Vistos. Observe-se a gratuidade outrora deferida à parte exequente. Tratando-se de cumprimento provisório de sentença deverá ser observado o quanto disposto no artigo 520 e seguinte do CPC. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUILHERME LUIZ FRANCISCO (OAB 358920/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP), LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP), LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP), LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP), LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP), MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP)