Vitória Krawczenko Feitoza Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 21884918320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2188491-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: J. S. da S. F. - Agravada: P. A. C. A. de F. e outros - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA, REGIME DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. A DECISÃO QUE INDEFERE A REUNIÃO PRÉVIA E DETERMINA ESTUDO SOCIAL NO DOMICÍLIO DA AGRAVADA NÃO SE ENQUADRA NO ROL DE DECISÕES RECORRÍVEIS DO ART. 1.015 DO CPC, DADA A AUSÊNCIA DE URGÊNCIA.2. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP) - Vitória Krawczenko Feitoza Mello (OAB: 451543/SP) - 4º andar
3. Processo 00053967420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005396-74.2025.8.26.0068 (processo principal 1015585-02.2022.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - L.M.V.L.M. - L.M.N. - Vistos. Recebo a petição de fls. 88/90 como emenda à inicial. Ante os esclarecimentos prestados, reputo presentes os requisitos para prosseguimento do presente incidente. Com fulcro no artigo 99, §3º do Código de Processo Civil, concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, com as cautelas de praxe. INTIME-SE o executado para que efetue o pagamento dos alimentos em atraso, nos termos do artigo 528 do novo CPC, que importam em R$ R$ 5.961,78, bem como das parcelas vencidas no curso do processo, devendo o valor ser atualizado quando do efetivo pagamento, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão, a ser cumprida em regime fechado, anotando-se que o cumprimento da pena não o eximirá do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Alternativamente, deverá provar que realizou o pagamento por meio de documentos idôneos ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo supra, e sob as mesmas penas. Advirto a parte devedora de que, em caso de não pagamento, sem prejuízo da decretação da prisão, nos termos dos arts. 528, § 1º, e 517 do CPC, será expedida certidão para protesto junto ao Cartório de Protestos de Títulos, e determinada a inclusão de seu nome nos cadastros restritivos de crédito (art. 782, §3º, do CPC). Anoto ao executado que, caso efetue o pagamento do débito diretamente à parte exequente, deverá comprova-lo nos autos, por meio de advogado, sob pena de ter sua prisão decretada, nos moldes supra. Cópia desta decisão serve como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos casos permitidos por Lei, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do Artigo 252 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB 451543/SP), JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP), DENNYS ROMAN (OAB 226921/SP), BRUNA VIEIRA CAMPOS CANOLA (OAB 434201/SP)
4. Processo 10023743020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002374-30.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1079358-54.2024.8.26.0002) - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Tutela de Urgência - A.C.S. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10. - ADV: CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP), VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB 451543/SP)
5. Processo 10044493720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004449-37.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.P. - R.F.L. e outro - Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri, 21 de julho de 2025. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP), FABIO KENDJY TAKAHASHI (OAB 216281/SP), VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB 451543/SP), VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB 451543/SP)
6. Processo 10007957620238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000795-76.2023.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.V.L.M. - L.M.N. - Vistos. Ante o teor do art. 10 do Código de Processo Civil, defiro ao requerido o prazo de quinze dias para manifestar-se acerca do cálculo de fls. 602/603 e pedido de levantamento de valores. Consigno que eventual oposição aos cálculos deverá limitar-se a indicar exclusivamente a incompatibilidade com os parâmetros estabelecidos às fls. 555/556, pois já superadas as demais questões apresentadas ao Juízo sobre os valores e consectários do período. Além disso, eventual oposição deverá acompanhar cálculo próprios, também observados os comandos judiciais descritos, sob pena de não conhecimento das alegações. No silêncio, o cálculo da credora será acolhido e autorizado o levantamento do valor, considerando a inexistência de notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto. Intime-se. - ADV: DENNYS ROMAN (OAB 226921/SP), JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP), BRUNA VIEIRA CAMPOS CANOLA (OAB 434201/SP), VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB 451543/SP)
7. Processo 10148939520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014893-95.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.V.L.M. - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas por se tratar de assistência judiciária. Sem honorários, pois sequer houve intimação da parte contrária. Ausente interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data, servindo cópia desta sentença como certidão de trânsito. Publique-se e intime-se. Após, ao arquivo. - ADV: VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB 451543/SP)
8. Processo 00027086820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002708-68.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - P.A.C.A.F. - J.S.S.F. - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento do setor social (fl. 78), neste Fórum, para o dia 23/10/2025 ás 11hs, com o comparecimento da requerente. Deverá o patrono providenciar o comparecimento de sua constituinte. - ADV: VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB 451543/SP), JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO (OAB 181108/SP)