Joaquim Gomes Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10019117620235020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001911-76.2023.5.02.0023 RECLAMANTE: DANIEL MAX GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: DCG HAMBURGERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8240249 proferida nos autos. Vistos   As partes firmaram acordo (Id a774b64). A ré se compromete a pagar ao autos o importe de R$30.000,00, em 20 parcelas iguais de R$1.500,00 cada, com vencimentos entre 24/08/2025 e 24/03/2027. A ré também se compromete a pagar as custas processuais, de R$500,00 e os recolhimentos previdenciários, de R$625,21, em 24/04/2027. É o relatório.   DECIDO   Regular a representação processual, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos da petição supra. O reclamante deverá, até o prazo de 5 dias após o vencimento da última parcela do acordo, noticiar eventual inadimplemento e requerer a execução, sob pena do silêncio ser considerado quitação. Decorrido o prazo, no silêncio do reclamante, comprovados os pagamentos das custas e do INSS, arquivem-se os autos, definitivamente, registrando-se os movimentos estatísticos necessários, de pagamento e de extinção. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União Federal, nos termos da Portaria MF nº 47/2023. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MAX GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
3. Processo 00218304520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021830-45.2025.8.26.0002 (processo principal 1002945-63.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Herverth Oliveira Alves - Fabio Araujo Januario - Vistos etc. Fls. retro: intime-se a parte executada, pela imprensa, para que pague o débito indicado às fls. 20, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do CPC. Int. - ADV: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO (OAB 451597/SP), AYNARA CASERTA LEITE (OAB 512548/SP)
4. Processo 00211662820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021166-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Ante o local de prisão de GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CPF: 515.966.488-21, MTR: 1383337-1, RG: 56897741, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba. - ADV: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO (OAB 451597/SP), HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA (OAB 455672/SP)
5. Processo 00105441520255030082
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL ATOrd 0010544-15.2025.5.03.0082 AUTOR: JOSE VIRISSIMO DE SOUSA RÉU: EFRAIM TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d81804 proferido nos autos. Vistos os autos. Reportando-se à petição retro, do autor, esclareço que a certidão de id  3c7ebcf refere-se à correspondência de id a1ea13f e não à intimação de id 0178c11. Não obstante, considerando-se que a notificação de id 0178c11 equivocadamente constou o sócio da empresa como destinatário (sem constar o nome da empresa), em que pese não figurar no polo passivo, tem-se que efetivamente não houve tentativa de notificação da empresa. Destarte, deverá a Secretaria notificar a primeira reclamada na pessoa de seu sócio ARLISSON ALEXANDRE NEVES, observando-se o endereço obtido via pesquisa de id 53de2f1, nos termos do despacho pretérito. Ante a exiguidade de prazo, adia-se a audiência inicial, por videoconferência, parra o dia 04/08/2025, às 14h30min, mantidas as cominações legais. Intimem-se o autor e a segunda reclamada CORREIOS, via procuradores. Notifique-se a primeira reclamada, conforme acima determinado. asa MONTE AZUL/MG, 09 de julho de 2025. DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VIRISSIMO DE SOUSA
6. Processo 00211662820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021166-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CPF: 515.966.488-21, MTR: 1383337-1, RG: 56897741, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GABRIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA. - ADV: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO (OAB 451597/SP), HÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA (OAB 455672/SP)
7. Processo 10067209120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006720-91.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Denivaldo Brandassi dos Santos - AVISO DE CARTÓRIO Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à certidão negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 54), sob pena de extinção. - ADV: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO (OAB 451597/SP)
8. Processo 10087948120228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008794-81.2022.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Denivaldo Brandassi dos Santos - Vistos. Páginas 82/87. Ciência. Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO (OAB 451597/SP)