Pamela Leme Dos Reis Arakaki

Processos do Advogado

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2. Processo 15015088520258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1501508-85.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501508-85.2025.8.26.0015; Roubo Majorado; Apelante: M. L. da S. (Menor); Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00123540820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012354-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LUCAS ALVES DOS SANTOS - Magistrado(a) Juscelino Batista - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP) - Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - 10º Andar
4. Processo 00088184120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008818-41.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ALVES DOS SANTOS - Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 122/127, retifique-se o calculo de penas com a exclusão do período considerado como detração de penas - 16/02/2023 a 21/08/2024, ou seja, 10 meses e 28 dias. Após, manifestem-se as partes. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
5. Processo 15015088520258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501508-85.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501508-85.2025.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. L. da S. (Menor); Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
6. Processo 00005229120238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000522-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vinicius Marinho Garcia - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
7. Processo 00829294720178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0082929-47.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE SANTOS ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula nº 528, do E. Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP) - Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - 10º andar
8. Processo 00117665820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011766-58.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KEVEN SOUZA - Certifique-se a zelosa Serventia sobre as informações fornecidas pela defesa, sobretudo em relação ao cômputo do período de pena cumprido antes de 2022, retificando o cálculo, se o caso. Ainda, ante a informação de prisão em autos ainda não unificados, requisite-se certidão ou GR ds autos 1509134-40.2021.8.26.0228 e dê-se vista ás partes. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)