Fabiana Alves Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00002779220248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000277-92.2024.8.26.0222 (processo principal 1001926-12.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Fabiana Alves Martins - Hurb Technologies S.A. (Hurb) - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de desconsideração da personalidade juridica instaurado. Int. - ADV: FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
2. Processo 10019657220248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001965-72.2024.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - J.R.G.A. - - G.G.A. - - G.O.G. - J.N.B.A. - Nos termos da r. Decisão de fls. 127/128, pague o executado, sob pena de prisão, a importância indicada pelo exequente às fls. 144/145, no prazo de 03 dias. - ADV: JOAO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 100243/SP), JOAO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 100243/SP), JOAO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 100243/SP), FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP)
3. Processo 00004525220258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000452-52.2025.8.26.0222 (processo principal 1001156-82.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Benedito Guedes da Cunha - Vistos. Considerando a necessidade de observância às diretrizes estabelecidas para apuração e cobrança de taxa judiciária e despesas processuais, determino que a parte exequente, no prazo de 15 dias, apresente planilha de cálculos atualizada, incluindo obrigatoriamente os valores devidos a título de taxa judiciária e despesas processuais pendentes de recolhimento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A planilha deverá discriminar de forma clara e detalhada todos os valores componentes do débito, incluindo o principal, juros, correção monetária, multa, honorários advocatícios, taxa judiciária e despesas processuais (carta com AR e pesquisas nos sistemas eletrônicos), devidamente atualizados até a data de sua elaboração. Intime-se. - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP)
4. Processo 15001412120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500141-21.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.F.D. - Vistos. Indefiro o pedido da defesa à f. 188-189, pois não há espaço para flexibilização na pauta, sobretudo em razão de este magistrado estar cumulando esta comarca com aquela na qual é titular (Vara Única de Colina). . Ademais disso, a nobre causídica postulante poderá substabelecer o ato para outro colega advogado, ao menos por uma vez, para realização de audiência, conforme normas do Convênio OAB/PGE em vigor. Assim, mantenho a audiência na data em que designada. Int. - ADV: FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP)
5. Processo 10008468120218260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000846-81.2021.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000846-81.2021.8.26.0222; Locação de Imóvel; Apelante: Eduardo Escorcio; Advogado: Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP); Apelado: Raimundo Vitrani (Justiça Gratuita); Advogado: Eder José Guedes da Cunha (OAB: 292734/SP); Advogada: Fabiana Alves Martins (OAB: 451622/SP); Interessado: ERIKA DE OLIVEIRA ESCÓRCIO; Advogado: Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10017693920238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-39.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ida Lopes - Banco C6 Consignado S/A - Nos termos do §1º do artigo 477do CPC, manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias,podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP)
7. Processo 50046316420244036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004631-64.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE AILTON RODRIGUES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDER JOSE GUEDES DA CUNHA - SP292734, FABIANA ALVES MARTINS - SP451622, JULIO CESAR DE AMORIM - SP402709 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
8. Processo 50044646320234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004464-63.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA DAS GRACAS RESENDE DE SOUZA COSTA Advogados do(a) AUTOR: EDER JOSE GUEDES DA CUNHA - SP292734, FABIANA ALVES MARTINS - SP451622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
9. Processo 50218025020234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021802-50.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: FABRICIA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: EDER JOSE GUEDES DA CUNHA - SP292734, FABIANA ALVES MARTINS - SP451622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
10. Processo 50081180820254036102
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008118-08.2025.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDER JOSE GUEDES DA CUNHA - SP292734, FABIANA ALVES MARTINS - SP451622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que nas ações previdenciárias de incapacidade a parte autora alega por vezes várias enfermidades, deverá a mesma indicar UMA ÚNICA ESPECIALIDADE MÉDICA NA QUAL A PERÍCIA SERÁ FEITA, sob pena de preclusão, caso em que será indicada pelo juízo. Por oportuno, também deverá a parte autora observar se tal enfermidade foi objeto de perícia médica junto ao INSS a fim de evitar a extinção do processo por falta de interesse de agir. Esclareço, ainda, à parte autora, que no momento este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, cardiologista, oftalmologista, ortopedista, psiquiatra, medicina legal - perícia médica e neurologista. No caso do(a) autor(a) ser portador(a) de enfermidade(s) fora das especialidades acima mencionadas a perícia médica será realizada com o clínico geral. Prazo 15 dias. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.