Flávia Cássia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00114981920245030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011498-19.2024.5.03.0075 AUTOR: JOCASSIA MOREIRA ALMEIDA RÉU: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c3bf08 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. GABRIELA NUNES OPENHEIMER   DECISÃO Em juízo de admissibilidade prévio e provisório, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado, uma vez que presentes os pressupostos objetivos (cabimento, tempestividade, regularidade de representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer) e subjetivos (legitimidade e interesse de recorrer). Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 8 dias. Cumprido e decorrido o prazo supracitado, remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de praxe. Ressalte-se que eventuais alterações de procuradores nas instâncias superiores não atualizam automaticamente o cadastro dos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância. O sistema PJe utiliza bases de dados distintas para a 1ª e a 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, conforme estabelecido nos arts. 3º e 5º da Resolução n. 185/2017, do CSJT. POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. LIZA MARIA CORDEIRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOCASSIA MOREIRA ALMEIDA
3. Processo 10000479120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000047-91.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.P.V.P. - J.F.L.S. - Vistos, etc. Manifeste-se a requerente. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), SAMILA MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP)
4. Processo 00066173220178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006617-32.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Vitor Roberto Neto - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado João Vitor Roberto Neto, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), PRISCILLA KAYUMI FERREIRA (OAB 416476/SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
5. Processo 00003664720238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000366-47.2023.8.26.0450 (processo principal 1000916-59.2022.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Valdeci Caetano de Melo - Gracielle Benedita de Moura - Fls. 286/288 e 308/309: Pretende a executada o levantamento de sua quota-parte do valor depositado nos autos, considerando que pagou o IPTU referente aos anos de 2020 a 2025, tendo apresentado comprovantes às fls. 289/299. Ademais, às fls. 322/324 pleiteou o levantamento de R$ 20.000,00 para fins de cobrir despesas de adiantamento de aluguel, mudança e demais custos correlatados à transição para nova moradia. Por outro lado, pontuou o exequente às fls. 308/309 que há penhora anotada no rosto dos autos, motivo pelo qual não será possível levantar a integralidade do valor pleiteado pela executada. Além disso, observo que não houve a juntada dos comprovantes quanto ao pagamento integral do IPTU pela executada, o que também pode inviabilizar o levantamento de parte dos valores depositados, já que deverá ser utilizado para adimplir eventuais parcelas atrasadas do imóvel. A esse respeito, anoto que, embora a executada sustente que efetuou o pagamento integral dos valores referentes ao IPTU, a parte exequente também anexou comprovantes referentes ao pagamento do imposto às fls. 317/321, havendo divergências quanto aos valores despendidos por cada parte. Neste ponto, ressalto que a matéria relativa à compensação dos pagamentos de IPTU encontra-se igualmente em discussão nos autos 0000398-52.2023.8.26.0450, onde também tramita o pedido de levantamento de valores a título de aluguéis. Por esse motivo, impõe-se aguardar a deliberação do juízo competente naquele feito, a fim de evitar decisões conflitantes. De todo modo, o exequente manifestou-se favoravelmente, ainda que de forma parcial, ao pedido de levantamento formulado pela executada, sem, contudo, indicar o valor que entende como adequado à liberação. Ademais, o valor indicado pela parte exequente como sendo devido a título de aluguéis vencidos (R$ 22.266,24) não está suficientemente claro, especialmente considerando que a quantia de R$ 17.540,88 já foi transferida aos autos acima referidos (fl. 266), cabendo, portanto, eventual requerimento de levantamento naquele feito. Diante disso, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o exequente esclareça o pedido de fls. 363/365, especificando o montante que entende ser possível liberar em favor da executada, considerando sua manifestação pelo deferimento parcial. Após, voltem os autos conclusos com urgência. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
6. Processo 10013583020198260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001358-30.2019.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - DEIVIDIANE AMANDA CUNHA DE JESUS - - Grazieli Cristina de Oliveira Jesus - - Suelen Aparecida de Jesus - - Ana Paula de Jesus - Andréa da Silva Jesus - João Paulo de Jesus - - João Vitor Antonio de Oliveira Farias (MÃO PRÓPRIA) - - Maiara Pinheiro de Jesus - - Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira da Silva - Fica a Fazenda intimada da sentença de fls. 559/560. - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
7. Processo 00000272020258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000027-20.2025.8.26.0450 (processo principal 0003790-15.2014.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.D.O.P. - B.D.P. - Decorrido o prazo requerido, manifeste-se a parte exequente. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP), THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
8. Processo 10011226820258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001122-68.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.L.S.R.S.G.L.A.V.L. - - L.A.V.L. - Manifeste-se a parte autora diante do AR assinado por terceiro às fls. 45. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP)