Flávia Cássia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013677920258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-79.2025.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.A.R. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiência de conciliação, que será de forma virtual. As partes ficam cientes, desde já, de que a Resolução n.º 809/2019 deste Tribunal de Justiça estabelece que o trabalho dos conciliadores e mediadores judiciais é obrigatoriamente remunerado, conforme as regras que podem ser consultadas no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliação/Resolucao8092019.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliação/MaterialApoio. O pagamento deve ser feito preferencialmente em frações iguais para cada parte, em conta bancária do conciliador, vedando-se discussão a respeito durante a sessão, conforme Comunicado 3/2024 do NUPEMEC. Ficará isenta apenas a parte com advogado nomeado pela OAB, ou com justiça gratuita deferida ANTES da audiência (artigo 14 da Resolução). Deverão as partes ser comunicadas deste despacho, inclusive o requerido na carta/mandado, que poderá procurar a OAB, com antecedência, para indicação de advogado para acompanhá-lo na audiência de conciliação. 2) Com a designação, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3o, CPC) e cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). Alerto que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação implicará fixação de multa de 2% do Valor da causa ou do proveito econômico pretendido, conforme art. 334, § 8o, CPC. O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC). 3) Forneça o(s) autor(es) o número do telefone celular e do e-mail seu(s), do advogado, bem como do(s) réu(s) caso tenha. 4) Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP)
3. Processo 00003664720238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000366-47.2023.8.26.0450 (processo principal 1000916-59.2022.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Valdeci Caetano de Melo - Gracielle Benedita de Moura - Prestados os esclarecimentos solicitados às fls. 367/368, e tendo em vista a concordância do exequente quanto ao levantamento do valor pleiteado pela executada (fls. 372/373), DEFIRO o pedido de levantamento do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da parte demandada, com o único fim de auxiliar nas despesas da mudança a ser realizada. Quanto ao pedido de transferência do valor de R$ 5.642,55 ao juízo dos autos 0000398-52.2023.8.26.0450, anoto que seu pedido de penhora no rosto dos autos ainda não foi analisado naquele feito, de modo que inviável a transferência do valor, ao menos por ora. Intime-se a parte executada para que apresente formulário MLE no prazo de 5 (cinco) dias. Após o levantamento dos valores do MLE, ou transcorrido o prazo em branco quanto à apresentação do formulário pela executada, expeça-se mandado de imissão na posse, nos termos da decisão de fls. 282/283, observando-se a gratuidade de justiça, devendo o exequente providenciar os meios necessários em contato direto com o sr. Oficial de Justiça. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP)
4. Processo 15000987920248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500098-79.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JESSICA CORREA DE JESUS - Fls. 178/179 e 182/185. Intimação da Defesa para tomar ciência das respostas dos ofícios. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP)
5. Processo 10000479120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000047-91.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.P.V.P. - J.F.L.S. - Vistos, etc. Cumpra-se fls. 656. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), SAMILA MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
6. Processo 00114981920245030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011498-19.2024.5.03.0075 AUTOR: JOCASSIA MOREIRA ALMEIDA RÉU: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c3bf08 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. GABRIELA NUNES OPENHEIMER   DECISÃO Em juízo de admissibilidade prévio e provisório, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado, uma vez que presentes os pressupostos objetivos (cabimento, tempestividade, regularidade de representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer) e subjetivos (legitimidade e interesse de recorrer). Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 8 dias. Cumprido e decorrido o prazo supracitado, remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de praxe. Ressalte-se que eventuais alterações de procuradores nas instâncias superiores não atualizam automaticamente o cadastro dos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância. O sistema PJe utiliza bases de dados distintas para a 1ª e a 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, conforme estabelecido nos arts. 3º e 5º da Resolução n. 185/2017, do CSJT. POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. LIZA MARIA CORDEIRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOCASSIA MOREIRA ALMEIDA
7. Processo 10000479120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000047-91.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.P.V.P. - J.F.L.S. - Vistos, etc. Manifeste-se a requerente. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), SAMILA MARIA BARRETO MARCO ANTONIO (OAB 208823/SP)
8. Processo 00066173220178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006617-32.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Vitor Roberto Neto - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado João Vitor Roberto Neto, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se. - ADV: FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), PRISCILLA KAYUMI FERREIRA (OAB 416476/SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)