Helen Karoline Chaves Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 00122184920245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0012218-49.2024.5.15.0043 AUTOR: AMINADABE LOPES DA SILVA RÉU: FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 271c1e9 proferido nos autos. DESPACHO Diante das alegações da parte reclamante, intime-se a reclamada a comprovar nos autos, em cinco dias, o pagamento da 4ª parcela já vencida, sob pena de imediata execução. Com a comprovação, aguarde-se o prazo para quitação do acordo. No silêncio, execute-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - ME
3. Processo 00122184920245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0012218-49.2024.5.15.0043 AUTOR: AMINADABE LOPES DA SILVA RÉU: FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 271c1e9 proferido nos autos. DESPACHO Diante das alegações da parte reclamante, intime-se a reclamada a comprovar nos autos, em cinco dias, o pagamento da 4ª parcela já vencida, sob pena de imediata execução. Com a comprovação, aguarde-se o prazo para quitação do acordo. No silêncio, execute-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMINADABE LOPES DA SILVA
4. Processo 10000674120255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000067-41.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: ERICK MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9ffa4e proferido nos autos. Conclusos  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 2ª VT de Taboão da Serra. T.S., 08/07/2025   Márcia Maria Pereira Técnica Judiciária   Vistos. Intime-se a reclamada para manifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de execução de acordo inadimplido. Na inércia, inicie-se a execução através dos convênios de pesquisas patrimoniais do E.TRT da 2ª Região.  TABOAO DA SERRA/SP, 09 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
5. Processo 10015998720245020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001599-87.2024.5.02.0501 RECLAMANTE: JONATHAN WELBERT DE SOUZA EVANGELISTA RECLAMADO: FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbd2482 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo: Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o pedido de “recolhimento das contribuições previdenciárias” (art. 485, IV, CPC). No mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, nos termos da fundamentação, CONDENAR FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI, subsidiariamente, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e ENGETEC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA a pagarem a JONATHAN WELBERT DE SOUZA EVANGELISTA: 08 dias de saldo de salário, férias vencidas 2023/2024 e proporcionais (07/12) + 1/3; 13º salário proporcional (09/12) e FGTS sobre as verbas rescisórias (observada a OJ 191, do C.TST). Honorários sucumbenciais pelas partes (autor com exigibilidade suspensa), nos termos da fundamentação. Determino a anotação da data de saída na CTPS do autor, pela 1ª ré. Liquidação por cálculos. Autoriza-se o abatimento dos valores quitados sob idêntico título e desde que já comprovados nos autos. Juros e correção monetária. Nos termos da decisão do C.TST (RR 0000713-03.2010.5.04.0029): a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item i da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. Determino que a reclamada proceda aos recolhimentos previdenciários conforme artigos 28 e 43 da lei n. 8.212/91 e os fiscais na forma do artigo 46 da lei n. 8.541/92, observando-se a Súmula n. 368 e as OJ n. 363 e 414 da SDI-I do C. TST. Defiro a justiça gratuita ao autor. Custas pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00. INTIMEM-SE. NADA MAIS. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - ENGETEC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
6. Processo 10015998720245020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001599-87.2024.5.02.0501 RECLAMANTE: JONATHAN WELBERT DE SOUZA EVANGELISTA RECLAMADO: FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbd2482 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo: Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o pedido de “recolhimento das contribuições previdenciárias” (art. 485, IV, CPC). No mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, nos termos da fundamentação, CONDENAR FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI, subsidiariamente, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e ENGETEC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA a pagarem a JONATHAN WELBERT DE SOUZA EVANGELISTA: 08 dias de saldo de salário, férias vencidas 2023/2024 e proporcionais (07/12) + 1/3; 13º salário proporcional (09/12) e FGTS sobre as verbas rescisórias (observada a OJ 191, do C.TST). Honorários sucumbenciais pelas partes (autor com exigibilidade suspensa), nos termos da fundamentação. Determino a anotação da data de saída na CTPS do autor, pela 1ª ré. Liquidação por cálculos. Autoriza-se o abatimento dos valores quitados sob idêntico título e desde que já comprovados nos autos. Juros e correção monetária. Nos termos da decisão do C.TST (RR 0000713-03.2010.5.04.0029): a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item i da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. Determino que a reclamada proceda aos recolhimentos previdenciários conforme artigos 28 e 43 da lei n. 8.212/91 e os fiscais na forma do artigo 46 da lei n. 8.541/92, observando-se a Súmula n. 368 e as OJ n. 363 e 414 da SDI-I do C. TST. Defiro a justiça gratuita ao autor. Custas pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00. INTIMEM-SE. NADA MAIS. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN WELBERT DE SOUZA EVANGELISTA
7. Processo 10006595020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000659-50.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1000659-50.2024.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Juraci do Nascimento Silva (Espólio); Advogada: Helen Karoline Chaves Barreto (OAB: 451625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10001705120255020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000170-51.2025.5.02.0501 RECLAMANTE: LUIZ RICARDO VICENTE PEREIRA RECLAMADO: FORTH BRASIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ced641 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOÃO DA SERRA/SP, data abaixo. WAGNER GARCIA GARCEZ, servidor.   DESPACHO Vistos. Considerando a certidão Id a537d16, aguarde-se o resultado da pesquisa patrimonial realizada por meio do sistema ARGOS. Com a resposta, venham os autos conclusos.   TABOAO DA SERRA/SP, 07 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ RICARDO VICENTE PEREIRA