Walter De Souza Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10001495720245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID dd06347. Intimado(s) / Citado(s) - F.C.S.D.S.
3. Processo 10001495720245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID b36501c. Intimado(s) / Citado(s) - C.B.F.L.
4. Processo 10001562420225020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000156-24.2022.5.02.0711 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 1 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
5. Processo 10207260320228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020726-03.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fernanda Isis de Oliveira Ribeiro Me e outros - Apdo/Apte: Diego Fernandes de Mendonça - Magistrado(a) Walter Exner - Deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram ao da parte ré. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO REPARATÓRIA. RESTAURAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE MOTORHOME. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. RECURSO DA PARTE RÉ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ABATIMENTO DE FRAÇÃO DE SUA CONDENAÇÃO REFERENTE À PARTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. NÃO ACOLHIMENTO. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. ART. 373, INC. II, DO CPC. RECURSO DO AUTOR. COBRANÇA DE VALORES DA RÉ PARA REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO POR EMPRESA TERCEIRA. IMPOSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. PRETENSÃO QUE NÃO SE CONSUBSTANCIA EM “PERDAS E DANOS”. POSTULAÇÃO AO RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS QUE TAMBÉM FOI FORMULADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 20 DO CDC. ACOLHIMENTO QUE ENSEJARIA O SEU ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. VEÍCULO, ADEMAIS, QUE JÁ FOI ENTREGUE À RÉ EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO DISSABOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O DA PARTE RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSO
6. Processo 00052001020008260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005200-10.2000.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Leme - Agravante: Município de Leme - Agravado: Paulo Roberto Nickel (Procurador) - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. A QUESTÃO REFERENTE À SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (PRESCRIÇÃO APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO) PREVISTA NO ART. 40 E PARÁGRAFOS DA LEI DA EXECUÇÃO FISCAL (LEI N. 6.830/80), BEM COMO OS OBSTÁCULOS AO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRESCRIÇÃO PREVISTA NO ART. 40, DA LEF, É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - RESP. N. 1.340.553/RS - TEMAS 566 A 571/STJ. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador) - Walter de Souza Miranda (OAB: 451632/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 00016577020208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001657-70.2020.8.26.0003 (processo principal 1008167-19.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Claudia de Oliveira Adriano Murano - Vistos. Fls. 406: Ciência à parte exequente. Requeira a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDLAINE N. LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), WALTER DE SOUZA MIRANDA (OAB 451632/SP)
8. Processo 10200473220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020047-32.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Viola Miranda - Car Boss Premium Veículos Ltda - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação pelas partes, homologo os honorários periciais no valor estipulado pelo perito (R$ 6.840,00 - página 106). Providenciem as partes, no prazo de 5 dias, o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da produção da prova. Int. - ADV: MARCELO FONSECA DA SILVA (OAB 391333/SP), WALTER DE SOUZA MIRANDA (OAB 451632/SP)