Brena Santos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00043728320254058101
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004372-83.2025.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA RAMOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRENA SANTOS PEREIRA - SP451704 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Limoeiro do norte, 28 de julho de 2025
3. Processo 10038266520238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003826-65.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Hugo Leonardo dos Santos Silva - Vistos. Fls. 99/102: Ciência acerca do detalhamento de ordem de bloqueio de valores emitido pelo Sisbajud. Fls. 103/105: Para análise do pedido de desbloqueio por impenhorabilidade, deverá o executado apresentar o extrato completo das contas correntes e/ou contas poupanças onde ocorreram os bloqueios, neles contendo, o nome do executado, além do nome do banco e número da agência e conta, referente aos meses de maio e junho de 2025, e outros documentos que julgar necessários, de forma a demonstrar de maneira inequívoca a impenhorabilidade dos valores bloqueados. Após, voltem conclusos com urgência. Int. - ADV: RAFAEL SILVA PEREIRA (OAB 352003/SP), BRENA SANTOS PEREIRA (OAB 451704/SP)
4. Processo 00098115520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009811-55.2022.8.26.0602 (processo principal 1003248-62.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lídia Laura Nunes Correa - - Mauro dos Santos Silva Filho - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: BRENA SANTOS PEREIRA (OAB 41662/CE), BRENA SANTOS PEREIRA (OAB 451704/SP), BRENA SANTOS PEREIRA (OAB 41662/CE), BRENA SANTOS PEREIRA (OAB 451704/SP)
5. Processo 00052146320254058101
   Tribunal: TRF5 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO – Emenda à inicial Em observância ao princípio da cooperação judicial (art. 6º do CPC), deve a parte autora acautelar-se no cadastramento da ação, destacando que a apresentação de documentação incompleta e o cadastro incorreto dos dados do processo impactam diretamente no tempo de análise, uma vez que implicam na necessidade de retificação pelo juízo. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal desta 29ª Vara Federal e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do N-CPC, além do art. 87º, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para que emende a inicial, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321 e p.u. c/c art. 485, I, ambos do NCPC - aplicável subsidiariamente - devendo trazer aos autos, no dito interregno as solicitações abaixo: - PROCURAÇÃO contemporânea ao ajuizamento do feito (EMITIDA HÁ NO MÁXIMO SEIS MESES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO), devidamente assinada pelo autor CICERO DA SILVA LIMA e sem rasuras. A assinatura deve ser compatível/ semelhante à assinatura do documento de identificação juntado aos autos. A qualificação da parte autora, também, deve estar de acordo com a documentação apresentada. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Anexar o(s) arquivo(s) em formato adequado (extensão .PDF), dando a designação exata do seu conteúdo e explicitando o documento existente em cada um deles (ATO Nº 282, DE 04 DE MAIO DE 2017, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região). Intime-se e cumpra-se como devido. Limoeiro do Norte/CE, Data e assinatura conforme registros eletrônicos. Servidor(a)
6. Processo 10032625220248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003262-52.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1003826-65.2023.8.26.0663) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hugo Leonardo dos Santos Silva - Alisim Gestão Condominial Eireli - Nos termos do art. 1023, §2o., NCPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se em cinco dias sobre os embargos opostos. - ADV: RAFAEL SILVA PEREIRA (OAB 352003/SP), BRENA SANTOS PEREIRA (OAB 451704/SP)
7. Processo 10005927520238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-75.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hélio Rodrigues de Carvalho - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - - Crefaz Financiamento e Investimento S.a. - - Alesta - Finergy Sociedade de Crédito Direto S/A - - Paraná Banco S/A - - Agibank S/A - - Banco BMG S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A e outros - Tornem os autos ao perito, para que efetue o cálculo da dívida dos Bancos Mercantil e BMG, que permaneceram inertes e não efetivaram a juntada dos documentos solicitados. O perito nomeado deverá considerar o valor da dívida como aquele constante do relatório do Banco Central (fls. 30/33), já que os dois bancos se quedaram inertes quanto à juntada de contratos, embora devidamente intimados da decisão de fls. 1828. Ainda, deverá considerar como valor da dívida aquele constante do relatório na data de emissão do referido relatório e depois atualizar e remodelar o valor das parcelas e das prestações necessárias para pagamento em caso de comprometimento de 30% dos vencimentos mensais. Laudo complementar em 30 (trinta) dias, com vista às partes. Fls. 2060/2062: Considerando que a negativação do nome do autor não foi determinada por este Juízo, caberá a ele se valer das vias próprias para retirada dos apontamentos. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANA LÚCIA TRENTINI BAPTISTA (OAB 178676/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5429/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 70356PR/), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), BRENA SANTOS PEREIRA (OAB 451704/SP)
8. Processo 60076318720244063801
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais