Caio Bellodi Arrobas Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00114264320245150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011426-43.2024.5.15.0125 AUTOR: MARIO PIRES DE OLIVEIRA RÉU: USINA BAZAN SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f476cc proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo de 8 dias e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de julho de 2025. WELLINGTON CESAR PATERLINI Juiz do Trabalho Titular ERR Intimado(s) / Citado(s) - USINA BAZAN SA
3. Processo 00106251120255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010625-11.2025.5.15.0120 AUTOR: RUBIA CRISTINA AMORIM RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE JABOTICABAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482b2b9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Petição ID f013d8c: Trata-se de petição em que as partes firmam acordo. As partes estão representadas por advogados com poderes específicos. O reclamante deverá informar o inadimplemento de cada parcela em até 05 dias da data avençada, ciente de que no silêncio a mesma será considerada quitada.  Diante da discriminação das verbas objeto da avença, não incidirão recolhimentos previdenciários ou fiscais. Custas a cargo da parte autora, que fica dispensada do pagamento, por lhe conceder os benefícios da justiça gratuita com fundamento no art. 790, § 4º, da CLT, já que junta aos autos declaração de pobreza, documento este que goza de presunção relativa e que se mostra, por si só, suficiente para obtenção da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista que a 2ª reclamada não concorda em assumir a responsabilidade pelo acordo acima, o reclamante e a 1ª reclamada ajustam a suspensão do processo a fim de que seja cumprido o acordo. Defiro. Caso haja pagamento, voltem os autos conclusos para homologação ou, caso contrário, conforme noticiado pelo reclamante em até 05 dias após o vencimento de cada parcela, reinclua-se o processo em pauta para prosseguimento a partir do estágio atual, caso em que os pagamentos serão descontados em hipótese de condenação. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 17 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUBIA CRISTINA AMORIM
4. Processo 00106251120255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010625-11.2025.5.15.0120 AUTOR: RUBIA CRISTINA AMORIM RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE JABOTICABAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482b2b9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Petição ID f013d8c: Trata-se de petição em que as partes firmam acordo. As partes estão representadas por advogados com poderes específicos. O reclamante deverá informar o inadimplemento de cada parcela em até 05 dias da data avençada, ciente de que no silêncio a mesma será considerada quitada.  Diante da discriminação das verbas objeto da avença, não incidirão recolhimentos previdenciários ou fiscais. Custas a cargo da parte autora, que fica dispensada do pagamento, por lhe conceder os benefícios da justiça gratuita com fundamento no art. 790, § 4º, da CLT, já que junta aos autos declaração de pobreza, documento este que goza de presunção relativa e que se mostra, por si só, suficiente para obtenção da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista que a 2ª reclamada não concorda em assumir a responsabilidade pelo acordo acima, o reclamante e a 1ª reclamada ajustam a suspensão do processo a fim de que seja cumprido o acordo. Defiro. Caso haja pagamento, voltem os autos conclusos para homologação ou, caso contrário, conforme noticiado pelo reclamante em até 05 dias após o vencimento de cada parcela, reinclua-se o processo em pauta para prosseguimento a partir do estágio atual, caso em que os pagamentos serão descontados em hipótese de condenação. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 17 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE JABOTICABAL
5. Processo 00107947720255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010794-77.2025.5.15.0029 AUTOR: YARA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE JABOTICABAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57814d5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 3º, § 1º, inciso IV, do Provimento GP-CR nº 01/2023, designo AUDIÊNCIA INICIAL/MEDIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 10/09/2025 13:50 horas. A participação das partes será OBRIGATÓRIA, nos termos do art. 844 da CLT, conforme orientações que seguem. 1.a) Referida audiência será realizada em ambiente virtual, por meio de plataforma Zoom, conforme determinado no Ato Conjunto TST-CSJT-GP nº 54/2020, mediante acesso ao link https://zoom.us/j/3072626738 de qualquer computador ou smartphone ligado à internet. 1.b) Caso seja utilizado computador, não há necessidade de instalação de programas, bastando acessar o link supra, cancelar eventuais downloads que surgirem na tela, clicar na opção “Ingresse em seu navegador”, introduzir seu nome e horário da audiência, validar o “captcha”, inserir a chave de acesso 159753 e aguardar. 1.c) Caso seja utilizado smartphone, é necessária prévia instalação do aplicativo “Zoom Cloud Meetings” nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Após a instalação, deverá ser aberto o aplicativo, selecionar a opção “ingressar em uma reunião”, inserir o ID 3072626738, introduzir seu nome e horário da audiência e clicar em “Ingressar”. Após, será necessário inserir a senha 159753, clicar em "OK", escolher a opção “Ingressar com vídeo” e aguardar. 1.d) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer aguardando autorização para ingressar na sala, pois outra sessão pode estar ocorrendo no mesmo momento. Ao ingressar na sala, deverão ser habilitados o áudio e o vídeo (câmera). Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 1.e) Considerando que a participação das partes é OBRIGATÓRIA, nos termos do art. 844 da CLT, caberá à(ao) advogada(o) da(o) reclamante comunicar diretamente sua(seu) cliente sobre a data, horário, link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, uma vez que não será expedida notificação direta à(ao) autora(autor). As partes (reclamante/reclamado/preposto/sócio) e seus procuradores poderão participar da sessão diretamente de suas residências e/ou escritórios ou outro local adequado. 1.f) Nesse período de dificuldades, mas em que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados constituídos para, previamente à realização da audiência, buscarem a solução negociada do litígio. 1.g) Eventual objeção à realização da referida sessão de forma telepresencial deverá ser manifestada pelas partes nos autos, no  prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 2) Eventual impossibilidade técnica ou material de conexão ao ambiente virtual deverá ser noticiada, diretamente nos autos, até o momento da realização da audiência, sob pena da ausência injustificada da(o) reclamante ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas e a ausência injustificada da(o) reclamada(o) ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato. 3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte reclamada fica DISPENSADA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. Instalada a sessão com a presença das partes e dos advogados, se infrutífera a conciliação, deliberar-se-á na ata da audiência sobre os prazos para apresentação de defesa, réplica e suas cominações, bem como, quando possível, a designação da audiência em prosseguimento e eventuais perícias. 4) No entanto, eventual INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO EM RAZÃO DO LUGAR deverá ser arguida até a realização da audiência, sob pena de preclusão e consequente prorrogação da competência e prosseguimento do feito. 5) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197, do C. TST, competindo, pois, à parte eventualmente ausente acompanhar o andamento processual no Sistema PJe-JT. 6) A parte não assistida por advogado participará da sessão da mesma forma e sob as mesmas cominações aqui dispostas, observando-se que eventual impossibilidade técnica ou material de conexão ao ambiente virtual deverá ser noticiada pelo e-mail saj.1vt.jaboticabal@trt15.jus.br até o momento da realização da audiência. Intimem-se as partes, sendo a parte ré por domicílio eletrônico ou registrado postal, conforme o caso. JABOTICABAL/SP, 18 de julho de 2025 LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - YARA RODRIGUES DOS SANTOS
6. Processo 10097710320248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009771-03.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sorrisomix Usina de Concreto Ltda Me - Expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), de acordo com formulário(s) juntado(s), bem como do(s) respectivo(s) comprovante(s). Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito. - ADV: CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS (OAB 451725/SP)
7. Processo 10030465720218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003046-57.2021.8.26.0288 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Associacao Atletica Banco do Brasil de Ituverava - Antonio Marques Pereira - Marciliano Batista Pereira Junior - VISTA ÀS PARTES DA PETIÇÃO DE F. 966, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), MARIANA SPAGGIARI ALCÂNTARA RAVAGNANI (OAB 330503/SP), CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS (OAB 451725/SP)
8. Processo 00107947720255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010794-77.2025.5.15.0029 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301723200000265019787?instancia=1