Carla Patricia De Souza Pinto

Processos do Advogado

1. Processo 00103860720255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010386-07.2025.5.15.0120 AUTOR: ELAINE REGINA FERREIRA RÉU: DONA ALICE CAFETERIA E CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7098b5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando erro material na ata de audiência ID 27d26d3 no tocante ao horário da audiência designada, retifico a mesma, conforme abaixo: Designo audiência instrutória PRESENCIAL para o dia 30/10/2025 às  09:20h. Mantidos os demais termos. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DONA ALICE CAFETERIA E CONVENIENCIA LTDA
2. Processo 00103860720255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010386-07.2025.5.15.0120 AUTOR: ELAINE REGINA FERREIRA RÉU: DONA ALICE CAFETERIA E CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7098b5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando erro material na ata de audiência ID 27d26d3 no tocante ao horário da audiência designada, retifico a mesma, conforme abaixo: Designo audiência instrutória PRESENCIAL para o dia 30/10/2025 às  09:20h. Mantidos os demais termos. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE REGINA FERREIRA
3. Processo 00003472520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-25.2025.8.26.0368 (processo principal 1002107-60.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.R. - - T.C.R. - M.A.C. - Fls. 55/65: vista às partes interessadas. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
4. Processo 10018948320258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001894-83.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.N. - - B.W.N. - Vistos. 1) Trata-se de Procedimento Comum Cível - Família, que envolve as partes supra. 2) Recebo a petição de fls. 61/62 como aditamento à inicial. Proceda a secretaria, dessarte: A) à exclusão dos menores B.C.N. e B.W.N. do polo ativo desta ação de regulamentação de visitas; B) inclua a genitora deles, de prenome SILVIANE, qualificada a fls. 01 e fls. 25, no polo ativo da presente ação, como requerente (sem incluir o sobrenome do ex-cônjuge, eis que divorciada - vide fls. 32). 3) Sem prejuízo do item supra, que deve ser cumprido pela secretaria antes do arquivamento deste processo, homologo a desistência da ação manifestada a fls. 65 pela parte autora, independentemente do consentimento da parte requerida, vez que sequer foi citada; ademais, contou com a concordância do Ministério Público (fls. 69). Em consequência, julgo extinto este processo sem resolver o mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não se faz necessário aguardar o decurso do prazo recursal à hipótese. Assim sendo, certifique-se o imediato trânsito em julgado e após dar cumprimento ao item 2 supra, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há custas em aberto e não ocorre hipótese para arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência. P.I.C. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
5. Processo 10016961720238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-17.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Francisco Roberto Sales Ferreira (inventariante) - - Maria José dos Santos Salles Ferreira - Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão e o encaminhamento da carta de adjudicação de fls. 230 para os fins necessários. Nada Mais. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
6. Processo 00003472520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-25.2025.8.26.0368 (processo principal 1002107-60.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.R. - - T.C.R. - M.A.C. - O saldo encontrado na conta executado data de maio de 2024, quase um ano antes da sua citação neste cumprimento de sentença, não sendo caso de fraude à execução, prevista no art. 792 do CPC. O mesmo pode ser dito em relação aos veículos. Para se poder falar em fraude à execução, há necessidade de verificar se o executado se desfez destes bens após a citação. Sendo assim, defiro a expedição de ofícios à instituição financeira e ao DETRAN/SP. OFICIE-SE ao BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A para que traga aos autos extratos de movimentação financeira da conta 20468890, agência 0715, de titularidade de MARCOS ANTONIO COSSETTI, CPF nº 178.252.528-96, a partir de fevereiro de 2025 (data do trânsito em julgado da ação principal). OFICIE-SE ao DETRAN/SP para que informe qual a data da transferência da propriedade dos veículos VW/ANGRA, chassi 041808, ano/modelo 1961, placa BMI6D09 e JTZ/DK150, chassi 99KPCKBYJMM711014, ano/modelo 2020/2021, placa GJU7E18, outrora pertencentes à MARCOS ANTONIO COSSETTI, CPF nº 178.252.528-96. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO. A análise dos demais pedidos depende da constatação da ocorrência de fraude à execução. Com as respostas, vista às partes e ao MP. Intime-se. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
7. Processo 00009855820258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-58.2025.8.26.0368 (processo principal 1001488-04.2021.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.B.L. - A.B.L. - Vistos. 1) Concedo à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Deverá o Oficial de Justiça intimar o executado para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito alimentar pleiteado na petição inicial, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprovar que já o fez ou ainda justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão de 1(um) a 3(três) meses e protesto do pronunciamento judicial respectivo, tudo nos termos do artigo 528 e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil. Int. Monte Alto/SP, . - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP)
8. Processo 10025333820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002533-38.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Michelle Antunes Zanellato - - Carla Patricia de Souza Pinto - Vistos. Proceda-se à constatação, penhora e avaliação do veículo indicado, pertencente ao executado: Motocicleta: HONDA/CG 125 FAN Placa: DOW5A67 RENAVAM: 00876926928 Cumprida a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação à penhora, no prazo legal. Proceda-se ainda ao bloqueio para transferência e licenciamento do veículo através do RENAJUD. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado. Int. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
9. Processo 10018948320258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001894-83.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.N. - - B.W.N. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Indefiro os pedidos liminares. Primeiro, porque a parte autora deixou de trazer qualquer elemento mínimo a demonstrar a concordância da avó paterna com os pedidos lançados na inicial, sobremodo em relação ao pedido de urgência. Segundo, porque não há qualquer narrativa de que o genitor, ora requerido, esteja maltratando os menores para fins de se modificar, com urgência, o regime de visitas nos moldes como pretendido na inicial. Terceiro, porque o réu não pode ser compelido a visitar os menores como se pretendeu, também, a fls. 19 ao pedir fixação de multa no valor de R$ 500,00 (aqui a parte autora afirma que o genitor não visita os filhos menores, ou seja, ele deixa de visitar os menores, o que, segundo ela, tem sido prejudicial a eles), sendo que, se porventura ele estiver deixando de cumprir o quanto estabelecido no título executivo judicial já formado, dentro dos limites estabelecidos pelo juízo (ou seja, se as visitas foram fixadas, por exemplo, nas segundas-feiras e ele as realiza nas terças-feiras), compete à parte autora inaugurar incidente de cumprimento de sentença visando que ele assim o faça dentro dos limites estabelecidos; porém, repito, não se concebe compelir o genitor a visitar os menores, já que tal depende da vontade dele em querer estar próximo ou não aos filhos menores, não podendo o juízo compeli-lo a fazer, ainda que previsto em título executivo (que por sinal, foi formado em outro juízo). 3) Deverá a autora emendar a inicial a fim de excluir os menores do polo ativo e incluir apenas a genitora, visto que os menores, na hipótese tratada nestes autos, são apenas a causa de pedir. Na ocasião, deverá trazer procuração em nome da genitora. Em 15 dias, pena de indeferimento da inicial. 4) Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP), MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB 413076/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)
10. Processo 00009737820248260368
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000973-78.2024.8.26.0368 (processo principal 1001779-33.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Micheli Cristina Tudi - - Fábio Alexandre Segobia - Fls.112/113: providencie-se por meio do ARISP. - ADV: CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 451728/SP)