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Daniel Augusto Soares

Daniel Augusto Soares

Número da OAB: OAB/SP 451737

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: DANIEL AUGUSTO SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003921-14.2025.8.26.0576 (processo principal 1000438-27.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.A.C.R.J. - R.S.B. - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento processual. - ADV: ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN (OAB 247562/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP), DANIEL AUGUSTO SOARES (OAB 451737/SP), BRUNO HENRIQUE SOARES (OAB 329483/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061666-03.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Orlando Spinelli - Ivone Paulino dos Santos - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, o presente feito será extinto e arquivado nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe, vez que as custas processuais foram recolhidas nesta fase processual. - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), DANIEL AUGUSTO SOARES (OAB 451737/SP), FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS (OAB 190654/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP), BRUNO HENRIQUE SOARES (OAB 329483/SP), OLAVO SALVADOR (OAB 95859/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006982-36.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Apelado: Rio Preto Automovel Clube - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AUTORAL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C.C. PERDAS E DANOS MOVIDA PELO ECAD - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS REFERENTES AOS DIREITOS AUTORAIS DE EXECUÇÕES PÚBLICAS DE OBRAS MUSICAIS, LÍTEROMUSICAIS E FONOGRAMAS EM RELAÇÃO AOS EVENTOS INDICADOS NO VALOR TOTAL DE R$ 19.534,60, AFASTANDO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MENSALIDADES, POIS NÃO COMPROVADA A REPRODUÇÃO DIÁRIA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTEROMUSICAIS E FONOGRAMAS PELO RÉU EM SEU ESPAÇO FÍSICO - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO NA HIPÓTESE - AUSÊNCIA DE REMESSA DOS AUTOS AO PERITO PARA RESPONDER AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS PELAS DUAS PARTES APÓS A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL - NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO AMPLO CONTRADITÓRIO, VISANDO EVITAR EVENTUAL NULIDADE DO FEITO - SENTENÇA CASSADA - APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP) - Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP) - Basileu Vieira Soares Junior (OAB: 313031/SP) - Daniel Augusto Soares (OAB: 451737/SP) - Bruno Henrique Soares (OAB: 329483/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1001912-77.2021.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A - Apelado: Osmair Donizete Guareshi - Apelada: Maria Neide Brasilino Guareshi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - Gabriela Cristina Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP) - Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP) - Basileu Vieira Soares Junior (OAB: 313031/SP) - Bruno Henrique Soares (OAB: 329483/SP) - Daniel Augusto Soares (OAB: 451737/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003814-50.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Everaldo Croco - Mercadão de Tratores Rio Preto Ltda. - Vistos. Diga o requerente sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP), DANIEL AUGUSTO SOARES (OAB 451737/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), BRUNO HENRIQUE SOARES (OAB 329483/SP), PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1041006-22.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marco Antonio Thome Vicentini - Apelado: Dorival Pedro Belini - Apelado: Rodrigo de Souza Belini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos Almado (OAB: 202455/SP) - Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP) - Basileu Vieira Soares Junior (OAB: 313031/SP) - Bruno Henrique Soares (OAB: 329483/SP) - Daniel Augusto Soares (OAB: 451737/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1041006-22.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marco Antonio Thome Vicentini - Apelado: Dorival Pedro Belini - Apelado: Rodrigo de Souza Belini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos Almado (OAB: 202455/SP) - Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP) - Basileu Vieira Soares Junior (OAB: 313031/SP) - Bruno Henrique Soares (OAB: 329483/SP) - Daniel Augusto Soares (OAB: 451737/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2175378-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A. A. C. R. J. - Agravado: R. de S. B. - Interessado: A. M. C. B. (Representando Menor(es)) - Interessado: P. H. C. B. (Menor(es) representado(s)) - Interessada: L. C. B. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo e antecipação de tutela recursal, contra a r. decisão por meio da qual o MM. Juiz a quo, em sede de cumprimento provisório de sentença, dentre outras deliberações, julgou procedente, em parte, a impugnação para o fim de, aparando o excesso, determinar o prosseguimento da execução tão somente em busca da cobrança da quantia de R$ 62.498,10, além de consignar que o levantamento pleiteado pela exequente ao trânsito em julgado ou à prestação de caução suficiente e idônea, conforme art. 521 do CPC. (p. 19 e 24/27). Após o exame preliminar da relação jurídica e dos argumentos e documentos apresentados pela parte, constato que não estão presentes os requisitos legais para a suspensão da eficácia da decisão recorrida (art. 995, parágrafo único), nem tampouco para o deferimento, em antecipação de tutela, da pretensão recursal. Não vislumbro risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e não restou demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Quanto à divergência acerca do valor executado a título de honorários advocatícios, a insurgência comporta melhor análise por ocasião do julgamento do recurso e após a manifestação da parte contrária. A respeito da exigência de prestação de caução para levantamento de valor depositado nos autos, ainda que se trate de verba correspondente a honorários advocatícios, o cenário também demanda melhor exame, visto que houve a interposição de Recursos Especial e Extraordinário nos autos de origem (processo n. 1000438-27.2023.8.26.0576), e o montante consiste em quantia significativa (R$ 76.459,01 p. 273/276 dos autos de origem), de modo que, ao menos a princípio, tendo em vista o poder geral de cautela, descabe a liberação liminar do referido montante sem apresentação de caução. Nessas condições, INDEFIRO os pedidos de concessão de efeito suspensivo e de antecipação de tutela no âmbito recursal. Intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal, nos termos do art. 1019, inc. II, do CPC. Cumpridas essas determinações ou escoados os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Ana Augusta Casseb Ramos Jensen (OAB: 247562/SP) - Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP) - Basileu Vieira Soares Junior (OAB: 313031/SP) - Bruno Henrique Soares (OAB: 329483/SP) - Daniel Augusto Soares (OAB: 451737/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506886-22.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há se falar em inépcia da denúncia (art. 395, I do CPP), que foi recebida pela presença dos requisitos legais, nem mesmo em falta de justa causa para o exercício da ação penal (art. 395, III do CPP), haja vista a existência de lastro probatório mínimo acerca dos fatos descritos na peça acusatória. Além disso, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restaram caracterizadas. Com efeito, o fato narrado na denúncia caracteriza o tipo penal imputado ao agente (tipicidade) e, além disso, não há prova pré-constituída de causa excludente da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou da punibilidade do mesmo. Quanto ao mais, a defesa apresentada exige a produção de provas em regular instrução probatória. Diante do exposto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/08/2026, às 14:40 horas (art. 399 do CPP), a realizar-se de forma híbrida, por meio da da ferramenta Microsoft Teams, atendendo a pedido realizado pelo Ministério Público, conforme ofício arquivado em Cartório (Resolução 481/2022 do CNJ). Intimem-se o(s) réu(s), a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes, constando expressamente no mandado que deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao Fórum, na sala de audiências da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para serem ouvidos (sala 409, 4º andar - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 3036, Centro - CEP 15010-902). Em caso de réu preso, providencie-se o agendamento da presente audiência junto à unidade prisional (Comunicado CG nº 317/2020), requisitando-se a participação do preso à audiência designada (art. 399, §1º do CPP). Em caso de testemunhas/vítima/réu residentes fora da Comarca, providencie-se o agendamento da sala de audiência passiva da respectiva Comarca (Provimento CSM nº 1644/2021 e Comunicado Conjunto nº 289/2022) e a consequente expedição de carta precatória para intimação. Fica facultado aos procuradores nomeados/indicados e ao membro do Ministério Público a participação por meio de videoconferência, enviando-se, oportunamente, e-mail contendo os links para a participação na referida audiência. Para tanto, intime(m)-se o(a)(s) Advogado(a)(s) para que forneça(m) o contato telefônico e o e-mail a fim de possibilitar o envio do 'link' de acesso à audiência. Por fim, concedo ao réu o benefício da gratuidade da justiça, ressalvada a hipótese do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Anote-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO E OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO SOARES (OAB 451737/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP), BRUNO HENRIQUE SOARES (OAB 329483/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005888-77.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nycole Batinga Ribeiro da Silva - Lobato Comércio de Tijolos Ltda. - Vistos. Não se opondo a parte autora ao pedido de denunciação da lide, fica ele deferido Recolha a ré-denunciante a taxa postal de citação, em 05 (cinco) dias.Cite-se o litisdenunciado, BRADESCO SEGUROS (fl. 44), com as advertências e orientações de praxe. Intime-se. São José do Rio Preto, 16 de junho de 2025. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO (OAB 279514/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), BRUNO HENRIQUE SOARES (OAB 329483/SP), DANIEL AUGUSTO SOARES (OAB 451737/SP)
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