Gustavo Padovezi Tenuta

Processos do Advogado

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2. Processo 00218968320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021896-83.2024.8.26.0576 (processo principal 1020452-95.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - E.V.S. - - E.G.V.M. - 1- Acerca da certidão supra, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso. 2- Sendo necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido (38018 - petição de diligência em novo endereço), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), GUSTAVO PADOVEZI TENUTA (OAB 451750/SP), GUSTAVO PADOVEZI TENUTA (OAB 451750/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
3. Processo 10043805120188260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-51.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001486-68.2019.8.26.0347) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Irmãos Panegossi Ltda e outros - Itaú Unibanco S/A - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalúrgicas,mecânicas e de Material Elétrico de Matão-sp e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Banco do Brasil S/A - - Prefeitura Municipal de Matão - - Cia. Tech Comércio e Serviços Ltda - Me - - AÇOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - MARCELO PREZOTTO SUCATAS - - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - - Transfell Matão Transportes Ltda EPP - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Rafael Gustavo Ramos - - Seguros Sura S.a. (Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/a) - - Inroda - Industria de Roçadeiras Desbravador Avaré Ltda. - - Cooperativa de Consumo dos Funcionarios do Grupo Marchesan Coopertatu - - Serviço Social da Indústria Sesi - - Aparecido Donizete dos Reis - - Itambe Industria de Produtos Abrasivos Ltda - - Esmael de Souza Maia - - Lucas Lopes Loureiro - - Kajoan Química Ltda - ME - - Valdemar Afonso Neves - - Banco Santander (Brasil) S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Industrias Romi S.A. - - Wanderlei Augusto Cosci - - Galaxy Credt Fomento Mercantil Ltda - - Sergio Aparecido Jorge - - Esmael de Souza Maia - - Joao Sigri Filho - - André Luiz Valente - - Alexandre da Silva Viveiros - - Comitê de Credores Trabalhistas - - Lm Serviços de Portaria e Limpeza Ltda - - José Henrique Marcelino - - Fábio José Rodi Bonfim - - Rogerio de Freitas Vieira - - Celso Joaquim Teixeira - - Matheus Paviani Braga e outros - Auto Pecas Brisco Ltda Ltda e outros - Rogério José Bondezan e outros - Uczay Empreendimentos e Fabricação de Estruturas Eireli - - Gerdau Aços LongosSa e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp - - Ajaxjud Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Casa da Usinagem Comercio de Ferramentas Matao Ltda e outros - Gerdau Acos Longos Sa - - Supernova Energia Ltda e outros - Luiz Antônio Bispo - - Michael Tulio Wetterich da Silva - - DARCI DA SILVA - - Sidney Rodrigo Nato - - Jean Carlos Chaves de Souza - - Jaine Rafaela Victor e outros - Celio de Jesus Alves - Vinícius William Leme - - Cláudia Regina Russo Carcinoni - - Claudeci Elesbão Bispo - - GRP Capital Securitizadora S/A - - Sergio da Silva Ramos - - Suizy Comercio de Pecas Ltda - - Antenor Pedro Tramonte - - HELENO LUIZ MARCELLINO - - Support-in Consultoria Empresarial Ltda - - Claudia Regina Russo Carcioni - - Sidnei dos Santos Ferreira e outros - Joyce Fernandes de Oliveira França - - ANTÔNIA GONÇALVES ALVES - - VERILDO RODRIGUES BATISTA - - Jose Raimundo Valerio da Silva - - Carlos Eduardo Zuim - - Marcelo Faria - - Nilton Sebastião Carvalho - - Nilton Sebastião Carvalho e outros - Luciano Paes Pereira - - Lucas Matheus Victorino e outros - Max e Max Transportes Ltda Me e outros - Adriano Henrique Pereira - - José Gilmar Manoel da Silva - - Adirlei da Costa e outros - Acrinil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Valdemir Félix Vernice e outros - Leonardo Cesar Angelo - - DIRCEU APARECIDO DE SOUZA - - Antenor Pedro Tramonte - - DIRCEU APARECIDO DE SOUZA - - Claudio Roberto de Souza - - Alessandra Cristina Alves - - Paulo Givonaldo Gomes da Costa - - Danielton - - Geremias Antonio dos Santos da Conceicao - - RODRIGO HENRIQUE ROBERTO - - Altair Marcolino da Silva - - Roque Elias dos Santos - - Adriano Cesar Alves da Silva - - José Gilmar Manoel da Silva - - Fábio Manoel da Silva - - Adirlei da Costa - - Ricardo Nogueira dos Santos - - Jorcelino Alves Coelho Filho - - Diogo Roberto da Silva Maester - - Jose Floriano Johansen - - Geremias Antonio dos Santos da Conceicao - - RODRIGO HENRIQUE ROBERTO - - Cristiano Rogerio Candido - - Altair Marcolino da Silva - - Roque Elias dos Santos - - Marcello Augusto do Nascimento - - Diego Henrique da Silva - - Maria Clara Russo Carcinoni - - Adriano Cesar Alves da Silva - - Leandro Henrique da Silva - - Severino Clarindo da Silva - - José Ricardo Durante - - Ricardo Pereira da Silva - - Pablo Henrique Pereira Diniz - - Antonio Carlos Teixeira - - Werica Oliveira Cesar - - Rodrigo dos Santos - - Reginaldo Aparecido Pereira - - Bruno Henrique Vassoleri - - Robinson Aparecido Delarica - - Junior Fortunato - - Matheus Augusto Romão - - José Donério de Oliveira - - Ademir da Silva - - Jose Floriano Johansen - - Antenor Pedro Tramonte - - Jeferson Rogerio da Silva - - José de Moura Pita Irmão - - Danielton Garcia Ribeiro - - Marcio Alexandre de Souza - - Cleiton Soares Meira - - Aticca - Recebíveis Securitizadora de Créditos S/a1480 - - Alessandra Cristina Alves - - Antenor Pedro Tramonte - - Paulo Givonaldo Gomes da Costa - - Eduardo Reis Saraiva - - Leticia Garvino Fernandes dos Santos - - João Pedro da Silva - - John Lennon de Oliveira Gonçalves - - Paulo Roberto Caruzo - - Anderson Junior da Silva Avezu - - Jean Paulo Benedicto - - Zucchetti Software e Sistemas Ltda - - Marcelo Rodrigues Oliveira - - Jeferson Oliveira da Silva - - Claudemir Henrique Felisbino - - Marlene Isabel Dalarmi - - Haroldo Fernando Travalhoni e outros - Fls. 9439/9471: vista à administradora judicial. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), ARIELA 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LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
4. Processo 15163353820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516335-38.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: R. de O. N. S. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: G. C. F. N. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. I CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR AMBAS AS PARTES CONTRA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A DEMANDA. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO  2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO VERSA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO RÉU, BEM COMO DAS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS, NOS TERMOS DO ART. 1.694 DO CC, A SEDIMENTAR AS PRETENSÕES RECURSAIS. 3. A CONTROVÉRSIA RECURSAL TAMBÉM SE CINGE À GUARDA ATRIBUÍDA UNILATERALMENTE EM FAVOR DA GENITORA, BEM COMO AO REGIME DE CONVIVÊNCIA PATERNO. III RAZÕES DE DECIDIR  4. A DESPEITO DA INEQUÍVOCA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O QUE INVIABILIZARIA A ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA, NOS TERMOS DO ART. 1.584, § 2º, DO CC, IGUALMENTE O PEDIDO CEDERIA DIANTE DA BELIGERÂNCIA EXISTENTE ENTRE OS GENITORES NARRADA NOS AUTOS, A OBSTAR TODA E QUALQUER DELIBERAÇÃO CONJUNTA A RESPEITO DAS CRIANÇAS. 5. DA MESMA FORMA, INEXISTEM ELEMENTOS MÍNIMOS DE CONVICÇÃO PARA A READEQUAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA PATERNO, SOBRETUDO POR TER O JUÍZO SENTENCIANTE CONSIDERADO NECESSÁRIO O ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO DE CONFIANÇA ENTRE FILHOS E PAI. 6. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DO VÍNCULO DE PARENTESCO, DEVE SER FIXADA NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. OS FILHOS MENORES POSSUEM NECESSIDADES ALIMENTARES PRESUMIDAS, AO PASSO QUE DEFERIDAS PESQUISAS A FIM DE SEREM ANALISADAS AS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE, FOI LOCALIZADA RELEVANTE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA. 6. ACERVO PROBATÓRIO AMEALHADO NOS AUTOS QUE NÃO SERVE A SEDIMENTAR A PRETENDIDA REDUÇÃO BUSCADA PELO ALIMENTANTE, TAMPOUCO O INCREMENTO DA VERBA ALIMENTAR BUSCADO PELA AUTORA. ALIMENTOS EM CONSONÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. IV DISPOSITIVO E TESE.  7. SENTENÇA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS.  TESE DE JULGAMENTO “O PAI OU A MÃE, EM CUJA GUARDA NÃO ESTEJAM OS FILHOS, PODERÁ VISITÁ-LOS E TÊ-LOS EM SUA COMPANHIA, SEGUNDO O QUE ACORDAR COM O OUTRO CÔNJUGE, OU FOR FIXADO PELO JUIZ. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DO VÍNCULO DE PARENTESCO, DEVE SER FIXADA NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. NECESSIDADE ALIMENTAR DA MENOR QUE É PRESUMIDA. ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE, REVELA QUE ESTE PODE ARCAR COM O VALOR FIXADO COMO ALIMENTOS.” DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CC, ARTS. 1.584, § 2º E 1.694.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ; RESP Nº 1.838.271/SP, MINISTRO RELATOR PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, EM 25/6/2021; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1008390-67.2022.8.26.0196; RELATOR (A): JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; EM 28/04/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Borges Marques (OAB: 361388/SP) - Gustavo Padovezi Tenuta (OAB: 451750/SP) - 4º andar
5. Processo 10043805120188260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-51.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001486-68.2019.8.26.0347) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Irmãos Panegossi Ltda e outros - Itaú Unibanco S/A - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalúrgicas,mecânicas e de Material Elétrico de Matão-sp e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Banco do Brasil S/A - - Prefeitura Municipal de Matão - - Cia. Tech Comércio e Serviços Ltda - Me - - AÇOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - MARCELO PREZOTTO SUCATAS - - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - - Transfell Matão Transportes Ltda EPP - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Rafael Gustavo Ramos - - Seguros Sura S.a. (Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/a) - - Inroda - Industria de Roçadeiras Desbravador Avaré Ltda. - - Cooperativa de Consumo dos Funcionarios do Grupo Marchesan Coopertatu - - Serviço Social da Indústria Sesi - - Aparecido Donizete dos Reis - - Itambe Industria de Produtos Abrasivos Ltda - - Esmael de Souza Maia - - Lucas Lopes Loureiro - - Kajoan Química Ltda - ME - - Valdemar Afonso Neves - - Banco Santander (Brasil) S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Industrias Romi S.A. - - Wanderlei Augusto Cosci - - Galaxy Credt Fomento Mercantil Ltda - - Sergio Aparecido Jorge - - Esmael de Souza Maia - - Joao Sigri Filho - - André Luiz Valente - - Alexandre da Silva Viveiros - - Comitê de Credores Trabalhistas - - Lm Serviços de Portaria e Limpeza Ltda - - José Henrique Marcelino - - Fábio José Rodi Bonfim - - Rogerio de Freitas Vieira - - Celso Joaquim Teixeira - - Matheus Paviani Braga e outros - Auto Pecas Brisco Ltda Ltda e outros - Rogério José Bondezan e outros - Uczay Empreendimentos e Fabricação de Estruturas Eireli - - Gerdau Aços LongosSa e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp - - Ajaxjud Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Casa da Usinagem Comercio de Ferramentas Matao Ltda e outros - Gerdau Acos Longos Sa - - Supernova Energia Ltda e outros - Luiz Antônio Bispo - - Michael Tulio Wetterich da Silva - - DARCI DA SILVA - - Sidney Rodrigo Nato - - Jean Carlos Chaves de Souza - - Jaine Rafaela Victor e outros - Celio de Jesus Alves - Vinícius William Leme - - Cláudia Regina Russo Carcinoni - - Claudeci Elesbão Bispo - - GRP Capital Securitizadora S/A - - Sergio da Silva Ramos - - Suizy Comercio de Pecas Ltda - - Antenor Pedro Tramonte - - HELENO LUIZ MARCELLINO - - Support-in Consultoria Empresarial Ltda - - Claudia Regina Russo Carcioni - - Sidnei dos Santos Ferreira e outros - Joyce Fernandes de Oliveira França - - ANTÔNIA GONÇALVES ALVES - - VERILDO RODRIGUES BATISTA - - Jose Raimundo Valerio da Silva - - Carlos Eduardo Zuim - - Marcelo Faria - - Nilton Sebastião Carvalho - - Nilton Sebastião Carvalho e outro - Luciano Paes Pereira - - Lucas Matheus Victorino e outros - Max e Max Transportes Ltda Me e outro - Adriano Henrique Pereira - - José Gilmar Manoel da Silva - - Adirlei da Costa e outros - Acrinil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Valdemir Félix Vernice - - Capital Valor Administração de Bens Ltda e outro - Leonardo Cesar Angelo - - DIRCEU APARECIDO DE SOUZA - - Antenor Pedro Tramonte - - DIRCEU APARECIDO DE SOUZA - - Claudio Roberto de Souza - - Alessandra Cristina Alves - - Paulo Givonaldo Gomes da Costa - - Danielton - - Geremias Antonio dos Santos da Conceicao - - RODRIGO HENRIQUE ROBERTO - - Altair Marcolino da Silva - - Roque Elias dos Santos - - Adriano Cesar Alves da Silva - - José Gilmar Manoel da Silva - - Fábio Manoel da Silva - - Adirlei da Costa - - Ricardo Nogueira dos Santos - - Jorcelino Alves Coelho Filho - - Diogo Roberto da Silva Maester - - Jose Floriano Johansen - - Geremias Antonio dos Santos da Conceicao - - RODRIGO HENRIQUE ROBERTO - - Cristiano Rogerio Candido - - Altair Marcolino da Silva - - Roque Elias dos Santos - - Marcello Augusto do Nascimento - - Diego Henrique da Silva - - Maria Clara Russo Carcinoni - - Adriano Cesar Alves da Silva - - Leandro Henrique da Silva - - Severino Clarindo da Silva - - José Ricardo Durante - - Ricardo Pereira da Silva - - Pablo Henrique Pereira Diniz - - Antonio Carlos Teixeira - - Werica Oliveira Cesar - - Rodrigo dos Santos - - Reginaldo Aparecido Pereira - - Bruno Henrique Vassoleri - - Robinson Aparecido Delarica - - Junior Fortunato - - Matheus Augusto Romão - - José Donério de Oliveira - - Ademir da Silva - - Jose Floriano Johansen - - Antenor Pedro Tramonte - - Jeferson Rogerio da Silva - - José de Moura Pita Irmão - - Danielton Garcia Ribeiro - - Marcio Alexandre de Souza - - Cleiton Soares Meira - - Aticca - Recebíveis Securitizadora de Créditos S/a1480 - - Alessandra Cristina Alves - - Antenor Pedro Tramonte - - Paulo Givonaldo Gomes da Costa - - Eduardo Reis Saraiva - - Leticia Garvino Fernandes dos Santos - - João Pedro da Silva - - John Lennon de Oliveira Gonçalves - - Paulo Roberto Caruzo - - Anderson Junior da Silva Avezu - - Jean Paulo Benedicto - - Zucchetti Software e Sistemas Ltda - - Marcelo Rodrigues Oliveira - - Jeferson Oliveira da Silva - - Claudemir Henrique Felisbino - - Marlene Isabel Dalarmi - - Haroldo Fernando Travalhoni e outros - Fls. 9382: ciência acerca do ofício comunicando que a desvinculação dos débitos anteriores à arrematação, correspondentes aos veículo placas DCK1417, DEO2008, DSD8426, DWJ4035, DWJ5057, EKW5055, EKW5306, EPQ,6863, EPQ6864, EVB3904, EVB4023 e EWF1728, foi providenciada pela Secretaria da Fazenda aos 12/11/2024. Fls. 9384: ciência à administradora judicial acerca do aviso de recebimento negativo. Fls. 9385, 9386, 9388, 9389, 9399, 9403, 9404, 9405 e 9410: administradora judicial tomou ciência do desfecho dos incidentes. Fls. 9396: ciente acerca do protocolo. Fls. 9406/9409: ciência acerca da informação prestada pelo Detran, no sentido de que nos respectivos sistemas não constam débitos atinentes ao veículo de placas EKW5055. Fls. 9.359/9.363: manifestação de Capital Valor Administração de Bens Ltda, informando que a Resolução n. 236/2016 do CNJ, que regulamenta os leilões eletrônicos em âmbito nacional, permite que, havendo saldo remanescente do lance ofertado, o valor que superar a dívida exequenda, seja destinado à quitação da comissão do Leiloeiro Oficial, requerendo que, havendo homologação da arrematação e, após a quitação da dívida exequenda, seja realizada a apuração de possível valor remanescente e, proceder com expedição do competente alvará de levantamento em favor do arrematante. Conforme exposto pelo administrador judicial, "o processo falimentar constitui modalidade de execução universal dos bens integrantes da Massa Falida, cujo escopo é a reunião do ativo patrimonial destinado, estritamente, ao adimplemento dos créditos habilitados, em estrita observância à ordem legal de preferência". Ademais, conforme pontuado, no presente momento, o passivo supera o ativo, observando-se que, como regra, tal cenário não se altera durante a tramitação de processos falimentares. Não obstante, franqueia-se à peticionária a habilitação de seu crédito ou, com o escopo de evitar ônus, o acompanhamento do feito, a fim de que, caso vislumbre a implementação do pressuposto necessário (ativo superar o passivo), promova a habilitação de seu crédito ou outra medida que entender pertinente à tutela do direito creditório. Quanto ao e-mail/ofício de fls. 9.165, desnecessária a requisição de informações complementares. Com efeito, trata-se de mera comunicação de recebimento de encaminhamento de ofício recebido, na medida em que, ao final da mensagem, consta que se trata de resposta a e-mail datado de 03/12/2024, portanto, atinente ao e-mail de fls. 9064/9065, por meio do qual se encaminhou o ofício copiado a fls. 9058/9058, atendido conforme fls. 9382. Quanto à remoção do veículo de placas DCK-1635, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, não havendo oposição, ficam deferidas a remoção e a expedição do MLE para custeio das despesas correlatas. Requisite-se via SERP certidões das matrículas de n. 3.173 e n. 11.128, do CRI local. Fls. 9.421/9.429: manifeste-se a administradora judicial, em 5 dias. Após, ao Ministério Público. Fls. 9.430/9.431: advogados substabelecidos, representantes da credora Supernova, incluídos. Oportunamente, concluídos os trâmites atinentes à publicação pendente, exclua-se o substabelecente. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA (OAB 298832/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE ALOISIO SONEGO (OAB 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6. Processo 10043805120188260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-51.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001486-68.2019.8.26.0347) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Irmãos Panegossi Ltda e outros - Itaú Unibanco S/A - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalúrgicas,mecânicas e de Material Elétrico de Matão-sp e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Banco do Brasil S/A - - Prefeitura Municipal de Matão - - Cia. Tech Comércio e Serviços Ltda - Me - - AÇOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - MARCELO PREZOTTO SUCATAS - - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - - Transfell Matão Transportes Ltda EPP - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Rafael Gustavo Ramos - - Seguros Sura S.a. (Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/a) - - Inroda - Industria de Roçadeiras Desbravador Avaré Ltda. - - Cooperativa de Consumo dos Funcionarios do Grupo Marchesan Coopertatu - - Serviço Social da Indústria Sesi - - Aparecido Donizete dos Reis - - Itambe Industria de Produtos Abrasivos Ltda - - Esmael de Souza Maia - - Lucas Lopes Loureiro - - Kajoan Química Ltda - ME - - Valdemar Afonso Neves - - Banco Santander (Brasil) S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Industrias Romi S.A. - - Wanderlei Augusto Cosci - - Galaxy Credt Fomento Mercantil Ltda - - Sergio Aparecido Jorge - - Esmael de Souza Maia - - Joao Sigri Filho - - André Luiz Valente - - Alexandre da Silva Viveiros - - Comitê de Credores Trabalhistas - - Lm Serviços de Portaria e Limpeza Ltda - - José Henrique Marcelino - - Fábio José Rodi Bonfim - - Rogerio de Freitas Vieira - - Celso Joaquim Teixeira - - Matheus Paviani Braga e outros - Auto Pecas Brisco Ltda Ltda e outros - Rogério José Bondezan e outros - Uczay Empreendimentos e Fabricação de Estruturas Eireli - - Gerdau Aços LongosSa e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp - - Ajaxjud Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Casa da Usinagem Comercio de Ferramentas Matao Ltda e outros - Gerdau Acos Longos Sa - - Supernova Energia Ltda e outros - Luiz Antônio Bispo - - Michael Tulio Wetterich da Silva - - DARCI DA SILVA - - Sidney Rodrigo Nato - - Jean Carlos Chaves de Souza - - Jaine Rafaela Victor e outros - Celio de Jesus Alves - Vinícius William Leme - - Cláudia Regina Russo Carcinoni - - Claudeci Elesbão Bispo - - GRP Capital Securitizadora S/A - - Sergio da Silva Ramos - - Suizy Comercio de Pecas Ltda - - Antenor Pedro Tramonte - - HELENO LUIZ MARCELLINO - - Support-in Consultoria Empresarial Ltda - - Claudia Regina Russo Carcioni - - Sidnei dos Santos Ferreira e outros - Joyce Fernandes de Oliveira França - - ANTÔNIA GONÇALVES ALVES - - VERILDO RODRIGUES BATISTA - - Jose Raimundo Valerio da Silva - - Carlos Eduardo Zuim - - Marcelo Faria - - Nilton Sebastião Carvalho - - Nilton Sebastião Carvalho e outro - Luciano Paes Pereira - - Lucas Matheus Victorino e outros - Max e Max Transportes Ltda Me e outro - Adriano Henrique Pereira - - José Gilmar Manoel da Silva - - Adirlei da Costa e outros - Acrinil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Valdemir Félix Vernice - - Capital Valor Administração de Bens Ltda e outro - Leonardo Cesar Angelo - - DIRCEU APARECIDO DE SOUZA - - Antenor Pedro Tramonte - - DIRCEU APARECIDO DE SOUZA - - Claudio Roberto de Souza - - Alessandra Cristina Alves - - Paulo Givonaldo Gomes da Costa - - Danielton - - Geremias Antonio dos Santos da Conceicao - - RODRIGO HENRIQUE ROBERTO - - Altair Marcolino da Silva - - Roque Elias dos Santos - - Adriano Cesar Alves da Silva - - José Gilmar Manoel da Silva - - Fábio Manoel da Silva - - Adirlei da Costa - - Ricardo Nogueira dos Santos - - Jorcelino Alves Coelho Filho - - Diogo Roberto da Silva Maester - - Jose Floriano Johansen - - Geremias Antonio dos Santos da Conceicao - - RODRIGO HENRIQUE ROBERTO - - Cristiano Rogerio Candido - - Altair Marcolino da Silva - - Roque Elias dos Santos - - Marcello Augusto do Nascimento - - Diego Henrique da Silva - - Maria Clara Russo Carcinoni - - Adriano Cesar Alves da Silva - - Leandro Henrique da Silva - - Severino Clarindo da Silva - - José Ricardo Durante - - Ricardo Pereira da Silva - - Pablo Henrique Pereira Diniz - - Antonio Carlos Teixeira - - Werica Oliveira Cesar - - Rodrigo dos Santos - - Reginaldo Aparecido Pereira - - Bruno Henrique Vassoleri - - Robinson Aparecido Delarica - - Junior Fortunato - - Matheus Augusto Romão - - José Donério de Oliveira - - Ademir da Silva - - Jose Floriano Johansen - - Antenor Pedro Tramonte - - Jeferson Rogerio da Silva - - José de Moura Pita Irmão - - Danielton Garcia Ribeiro - - Marcio Alexandre de Souza - - Cleiton Soares Meira - - Aticca - Recebíveis Securitizadora de Créditos S/a1480 - - Alessandra Cristina Alves - - Antenor Pedro Tramonte - - Paulo Givonaldo Gomes da Costa - - Eduardo Reis Saraiva - - Leticia Garvino Fernandes dos Santos - - João Pedro da Silva - - John Lennon de Oliveira Gonçalves - - Paulo Roberto Caruzo - - Anderson Junior da Silva Avezu - - Jean Paulo Benedicto - - Zucchetti Software e Sistemas Ltda - - Marcelo Rodrigues Oliveira - - Jeferson Oliveira da Silva - - Claudemir Henrique Felisbino - - Marlene Isabel Dalarmi - - Haroldo Fernando Travalhoni e outros - Vista dos autos ao administrador judicial para exibição de formulário MLE, a fim de propiciar a liberação dos recursos necessários à remoção do veículo, bem como indicação do fiel depositário que acompanhará a diligência. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO 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7. Processo 10066344020238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006634-40.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Helton Vinicius Moreira Rocha - Vistos. Levante-se o valor disponível em favor do exequente. Oficie-se ao Banco para transferência do remanescente para os autos. Após, expeça-se MLE. Nada requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em fila de arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO PADOVEZI TENUTA (OAB 451750/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 10043805120188260347
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-51.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001486-68.2019.8.26.0347) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Irmãos Panegossi Ltda e outros - Itaú Unibanco S/A - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalúrgicas,mecânicas e de Material Elétrico de Matão-sp e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Banco do Brasil S/A - - Prefeitura Municipal de Matão - - Cia. Tech Comércio e Serviços Ltda - Me - - AÇOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - MARCELO PREZOTTO SUCATAS - - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - - Transfell Matão Transportes Ltda EPP - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Rafael Gustavo Ramos - - Seguros Sura S.a. (Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/a) - - Inroda - Industria de Roçadeiras Desbravador Avaré Ltda. - - Cooperativa de Consumo dos Funcionarios do Grupo Marchesan Coopertatu - - Serviço Social da Indústria Sesi - - Aparecido Donizete dos Reis - - Itambe Industria de Produtos Abrasivos Ltda - - Esmael de Souza Maia - - Lucas Lopes Loureiro - - Kajoan Química Ltda - ME - - Valdemar Afonso Neves - - Banco Santander (Brasil) S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Industrias Romi S.A. - - Wanderlei Augusto Cosci - - Galaxy Credt Fomento Mercantil Ltda - - Sergio Aparecido Jorge - - Esmael de Souza Maia - - Joao Sigri Filho - - André Luiz Valente - - Alexandre da Silva Viveiros - - Comitê de Credores Trabalhistas - - Lm Serviços de Portaria e Limpeza Ltda - - José Henrique Marcelino - - Fábio José Rodi Bonfim - - Rogerio de Freitas Vieira - - Celso Joaquim Teixeira - - Matheus Paviani Braga e outros - Auto Pecas Brisco Ltda Ltda e outros - Rogério José Bondezan e outros - Uczay Empreendimentos e Fabricação de Estruturas Eireli - - Gerdau Aços LongosSa e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp - - Ajaxjud Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Casa da Usinagem Comercio de Ferramentas Matao Ltda e outros - Gerdau Acos Longos Sa - - Supernova Energia Ltda e outros - Luiz Antônio Bispo - - Michael Tulio Wetterich da Silva - - DARCI DA SILVA - - Sidney Rodrigo Nato - - Jean Carlos Chaves de Souza - - Jaine Rafaela Victor e outros - Celio de Jesus Alves - Vinícius William Leme - - Cláudia Regina Russo Carcinoni - - Claudeci Elesbão Bispo - - GRP Capital Securitizadora S/A - - Sergio da Silva Ramos - - Suizy Comercio de Pecas Ltda - - Antenor Pedro Tramonte - - HELENO LUIZ MARCELLINO - - Support-in Consultoria Empresarial Ltda - - Claudia Regina Russo Carcioni - - Sidnei dos Santos Ferreira e outros - Joyce Fernandes de Oliveira França - - ANTÔNIA GONÇALVES ALVES - - VERILDO RODRIGUES BATISTA - - Jose Raimundo Valerio da Silva - - Carlos Eduardo Zuim - - Marcelo Faria - - Nilton Sebastião Carvalho - - Nilton Sebastião Carvalho e outros - Luciano Paes Pereira - - Lucas Matheus Victorino e outros - Max e Max Transportes Ltda Me e outros - Adriano Henrique Pereira - - José Gilmar Manoel da Silva - - Adirlei da Costa e outros - Acrinil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Valdemir Félix Vernice e outros - Leonardo Cesar Angelo - - DIRCEU APARECIDO DE SOUZA - - Antenor Pedro Tramonte - - DIRCEU APARECIDO DE SOUZA - - Claudio Roberto de Souza - - Alessandra Cristina Alves - - Paulo Givonaldo Gomes da Costa - - Danielton - - Geremias Antonio dos Santos da Conceicao - - RODRIGO HENRIQUE ROBERTO - - Altair Marcolino da Silva - - Roque Elias dos Santos - - Adriano Cesar Alves da Silva - - José Gilmar Manoel da Silva - - Fábio Manoel da Silva - - Adirlei da Costa - - Ricardo Nogueira dos Santos - - Jorcelino Alves Coelho Filho - - Diogo Roberto da Silva Maester - - Jose Floriano Johansen - - Geremias Antonio dos Santos da Conceicao - - RODRIGO HENRIQUE ROBERTO - - Cristiano Rogerio Candido - - Altair Marcolino da Silva - - Roque Elias dos Santos - - Marcello Augusto do Nascimento - - Diego Henrique da Silva - - Maria Clara Russo Carcinoni - - Adriano Cesar Alves da Silva - - Leandro Henrique da Silva - - Severino Clarindo da Silva - - José Ricardo Durante - - Ricardo Pereira da Silva - - Pablo Henrique Pereira Diniz - - Antonio Carlos Teixeira - - Werica Oliveira Cesar - - Rodrigo dos Santos - - Reginaldo Aparecido Pereira - - Bruno Henrique Vassoleri - - Robinson Aparecido Delarica - - Junior Fortunato - - Matheus Augusto Romão - - José Donério de Oliveira - - Ademir da Silva - - Jose Floriano Johansen - - Antenor Pedro Tramonte - - Jeferson Rogerio da Silva - - José de Moura Pita Irmão - - Danielton Garcia Ribeiro - - Marcio Alexandre de Souza - - Cleiton Soares Meira - - Aticca - Recebíveis Securitizadora de Créditos S/a1480 - - Alessandra Cristina Alves - - Antenor Pedro Tramonte - - Paulo Givonaldo Gomes da Costa - - Eduardo Reis Saraiva - - Leticia Garvino Fernandes dos Santos - - João Pedro da Silva - - John Lennon de Oliveira Gonçalves - - Paulo Roberto Caruzo - - Anderson Junior da Silva Avezu - - Jean Paulo Benedicto - - Zucchetti Software e Sistemas Ltda - - Marcelo Rodrigues Oliveira - - Jeferson Oliveira da Silva - - Claudemir Henrique Felisbino - - Marlene Isabel Dalarmi - - Haroldo Fernando Travalhoni e outros - Fls. 9382: ciência acerca do ofício comunicando que a desvinculação dos débitos anteriores à arrematação, correspondentes aos veículo placas DCK1417, DEO2008, DSD8426, DWJ4035, DWJ5057, EKW5055, EKW5306, EPQ,6863, EPQ6864, EVB3904, EVB4023 e EWF1728, foi providenciada pela Secretaria da Fazenda aos 12/11/2024. Fls. 9384: ciência à administradora judicial acerca do aviso de recebimento negativo. Fls. 9385, 9386, 9388, 9389, 9399, 9403, 9404, 9405 e 9410: administradora judicial tomou ciência do desfecho dos incidentes. Fls. 9396: ciente acerca do protocolo. Fls. 9406/9409: ciência acerca da informação prestada pelo Detran, no sentido de que nos respectivos sistemas não constam débitos atinentes ao veículo de placas EKW5055. Fls. 9.359/9.363: manifestação de Capital Valor Administração de Bens Ltda, informando que a Resolução n. 236/2016 do CNJ, que regulamenta os leilões eletrônicos em âmbito nacional, permite que, havendo saldo remanescente do lance ofertado, o valor que superar a dívida exequenda, seja destinado à quitação da comissão do Leiloeiro Oficial, requerendo que, havendo homologação da arrematação e, após a quitação da dívida exequenda, seja realizada a apuração de possível valor remanescente e, proceder com expedição do competente alvará de levantamento em favor do arrematante. Conforme exposto pelo administrador judicial, "o processo falimentar constitui modalidade de execução universal dos bens integrantes da Massa Falida, cujo escopo é a reunião do ativo patrimonial destinado, estritamente, ao adimplemento dos créditos habilitados, em estrita observância à ordem legal de preferência". Ademais, conforme pontuado, no presente momento, o passivo supera o ativo, observando-se que, como regra, tal cenário não se altera durante a tramitação de processos falimentares. Não obstante, franqueia-se à peticionária a habilitação de seu crédito ou, com o escopo de evitar ônus, o acompanhamento do feito, a fim de que, caso vislumbre a implementação do pressuposto necessário (ativo superar o passivo), promova a habilitação de seu crédito ou outra medida que entender pertinente à tutela do direito creditório. Quanto ao e-mail/ofício de fls. 9.165, desnecessária a requisição de informações complementares. Com efeito, trata-se de mera comunicação de recebimento de encaminhamento de ofício recebido, na medida em que, ao final da mensagem, consta que se trata de resposta a e-mail datado de 03/12/2024, portanto, atinente ao e-mail de fls. 9064/9065, por meio do qual se encaminhou o ofício copiado a fls. 9058/9058, atendido conforme fls. 9382. Quanto à remoção do veículo de placas DCK-1635, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, não havendo oposição, ficam deferidas a remoção e a expedição do MLE para custeio das despesas correlatas. Requisite-se via SERP certidões das matrículas de n. 3.173 e n. 11.128, do CRI local. Fls. 9.421/9.429: manifeste-se a administradora judicial, em 5 dias. Após, ao Ministério Público. Fls. 9.430/9.431: advogados substabelecidos, representantes da credora Supernova, incluídos. Oportunamente, concluídos os trâmites atinentes à publicação pendente, exclua-se o substabelecente. Intime-se. - ADV: ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), FERNANDA CAROLINA DOS SANTOS ZÜGE (OAB 409749/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP), LETICIA FERNANDES COSTA STEIN (OAB 390659/SP), TARCISO HONÓRIO RIBEIRO FILHO (OAB 399120/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), JOSE ALOISIO SONEGO (OAB 55480/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), 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