Daniele Aparecida Carvalho Monteiro

Daniele Aparecida Carvalho Monteiro

Número da OAB: OAB/SP 451876

📋 Resumo Completo

Dr(a). Daniele Aparecida Carvalho Monteiro possui 29 comunicações processuais, em 17 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TJBA e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRF3, TJSP, TJBA, TRT2
Nome: DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
20
Últimos 30 dias
29
Últimos 90 dias
29
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) AGRAVO DE INSTRUMENTO (4) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (3) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 9 de 29 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Alexandre David Santos (OAB 146339/SP), Daniele Aparecida Carvalho Monteiro (OAB 451876/SP) Processo 1133722-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sterna Café Franquias Ltda - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo da(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Com o fornecimento do novo endereço e comprovado o recolhimento de custas de postagem e/ou diligências de Oficial de Justiça, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Daniele Aparecida Carvalho Monteiro (OAB 451876/SP) Processo 1066053-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sua Hora Unha Franquias Ltda - Vistos. 1- Em 05 dias, a autora deverá comprovar o recolhimento de custas para citação dos réus. 2- Sem prejuízo da determinação acima, considerando as peculiaridades do caso, entendo relevante facultar aos réus se manifestarem sobre o pedido de tutela de urgência, sendo que a postergação de tal análise, por poucos dias, não causará prejuízo à autora. Assim, faculto aos réus apresentar manifestação sobre o pedido de tutela de urgência formulado pela autora, em 05 dias. Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO, que deverá ser instruído com cópia da petição inicial e entregue aos réus diretamente pela autora, por qualquer meio hábil, tal como e-mail, o que deverá ser comprovado em 02 dias. 3- Após o cumprimento do item "1", 2- Cite-se a parte requerida via carta a apresentar defesa no prazo de 15 dias, pena de incidência das sanções da revelia conforme art. 344 do NCPC. 4- Desde logo, registro não ser cabível a designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, pelas seguintes razões: (i) são direitos fundamentais das partes, previstos na Constituição Federal, a autonomia da vontade e a liberdade de contratar; (ii) tem elas o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF), o que restará sensivelmente prejudicado diante das enormes pautas de audiências que se formarão, sem a correspondente estrutura de conciliadores/mediadores à disposição do Juízo; (iii) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo; e (iv) a evidência histórica quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em detrimento do rito ordinário diante das dificuldades impostas à observância das formalidade necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, posição essa que vem sendo mantida pela jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo após a entrada em vigor do Novo Código de Processo de 2015 [vide Apelação 1001000-04.2016.8.26.0472; Relator (a): Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara; Data do Julgamento: 27/11/2017; Data de Registro: 27/11/2017; ou Apelação 1064504-36.2016.8.26.0002; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2017; Data de Registro: 09/11/2017]. Por tais razões, será a citação simples, iniciando-se o prazo de defesa a partir da juntada do respectivo comprovante positivo do ato. Intimem-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Pedro Miguel (OAB 120066/SP), Vitor Miguel (OAB 423362/SP), Daniele Aparecida Carvalho Monteiro (OAB 451876/SP) Processo 0023455-14.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre David Santos - Exectda: Luciene Castillo dos Santos - Vistos. Deixo de cobrar a taxa judiciária em razão de o presente cumprimento se tratar de cobrança de honorários, de acordo com a Lei nº 15.109. Anote-se a z. serventia para cobrança das custas finais. Nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do valor de R$ 1.627,18, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, na forma estabelecida pelo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Alexandre David Santos (OAB 146339/SP), Alex de Freitas Rosa (OAB 320976/SP), Daniele Aparecida Carvalho Monteiro (OAB 451876/SP) Processo 0023015-18.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre David Santos, Alexandre David Santos - Exectdo: Cezar Augusto Santana Marques, Matheus Leites Marques - Vistos. De acordo com a Lei 15.109/2025,os advogados são dispensados de adiantar custas processuais em ações de execução de honorários advocatícios, em razão disso, deixo de cobrar a a taxa judiciária.. Atente-se a z. serventia para cobrança das custas finais. Nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do valor de R$ 3.123,72, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, na forma estabelecida pelo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Patricia Nogueira Machado Mazon (OAB 287648/SP), Jefferson Luis Barreto (OAB 436307/SP), Daniele Aparecida Carvalho Monteiro (OAB 451876/SP) Processo 1032140-19.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. R. L. - Reqdo: B. A. R. - Vistos. Nada mais a decidir nestes autos. O pedido de fls.260/261 deverá ser feito em incidente de cumprimento de sentença a ser distribuído por dependência a estes autos, se o caso. Ao arquivo. Int.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Patricia Nogueira Machado Mazon (OAB 287648/SP), Daniele Aparecida Carvalho Monteiro (OAB 451876/SP) Processo 0009759-73.2023.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. A. R. - Fls. 177: Ciência aos interessados.
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