Danilo Gustavo Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10000097520198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-75.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Márcio de Freitas Cunha - Sheila Elaine Moura - - Moacir Martins Moura e outros - Vistos. Certifique-se sobre o prazo para eventual manifestação ou recurso com relação ao bloqueio de valor. Se necessário, aguarde-se o decurso. Do contrário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância nominal depositada nos autos, com correção, em favor do exequente, observado o formulário de fls. 1063. Int. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), DANILO GUSTAVO MOURA (OAB 451878/SP), DANILO GUSTAVO MOURA (OAB 451878/SP)
3. Processo 00214678820078260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021467-88.2007.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Simbolo Projetos e Construções Ltda - Empresa Francana Editora de Jornais e Revistas Ltda - Amaury Campos - Nota de Cartório: ao interessado, para comprovar o pagamento das custas para remoção da restrição pelo sistema renajud, conforme determinação supra. - ADV: DANILO GUSTAVO MOURA (OAB 451878/SP), JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO (OAB 42679/SP), RENATO VITORINO VIEIRA (OAB 200538/SP), FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB 190205/SP), TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP)
4. Processo 10000097520198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-75.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Márcio de Freitas Cunha - Sheila Elaine Moura - - Moacir Martins Moura e outros - Vistos. Os executados opuseram embargos de declaração contra a decisão de fls. 1006. Apontam contradição. Conheço dos embargos, por tempestivos. Porém, em que pese a alegada contradição, fato é que já deferida a busca de bens e valores em nome da esposa do executado que sobrevieram àconstância do matrimônio, conforme decisão proferida anteriormente (fls. 941/942), sem qualquer oposição da parte executada. Esclareço, ainda, que inexatidões materiais devem ser corrigidas de ofício e a qualquer tempo, conforme autoriza o art. 494, I do CPC. Dessarte, acolho os embargos de declaração opostos somente para alterar parte do despacho de fls. 1006 e fazer constar: Revejo o último parágrafo do despacho de fls. 989/990. Oficie-se ao INSS, conforme requerido a fls. 1042, item "c". No mais, certifique-se junto ao portal de custas do E. Tribunal de Justiça se há valor depositado nos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), DANILO GUSTAVO MOURA (OAB 451878/SP), DANILO GUSTAVO MOURA (OAB 451878/SP)
5. Processo 00214678820078260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Faggioni Bachur (OAB 172977/SP), Fabrício Barcelos Vieira (OAB 190205/SP), Renato Vitorino Vieira (OAB 200538/SP), Joao Fioravante Volpe Neto (OAB 42679/SP), Danilo Gustavo Moura (OAB 451878/SP) Processo 0021467-88.2007.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simbolo Projetos e Construções Ltda - Exectdo: Empresa Francana Editora de Jornais e Revistas Ltda - Nota de Cartório: ciência ao exequente de certidão de fls. 1793/1794 e 1795 disponível para envio ao(s) destinatário(s) e para comprovar nos autos o devido encaminhamento. No mais, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito conforme determinação supra.
6. Processo 00214678820078260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Faggioni Bachur (OAB 172977/SP), Fabrício Barcelos Vieira (OAB 190205/SP), Renato Vitorino Vieira (OAB 200538/SP), Joao Fioravante Volpe Neto (OAB 42679/SP), Danilo Gustavo Moura (OAB 451878/SP) Processo 0021467-88.2007.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simbolo Projetos e Construções Ltda - Exectdo: Empresa Francana Editora de Jornais e Revistas Ltda - Vistos. Diante da regularidade da arrematação da motocicleta de placa EHK2613, procedimento que tramitou perante pelo Juízo da Primeira Vara do Trabalho da comarca de Franca, levante-se as restrição Renajud e eventual penhora determinada por este Juízo sobre veículo em questão. No mais, corrijam as certidões de fls. 1.752 e 1.760/1.761, com posterior intimação da exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. Decorridos, sem provocação, aguarde-se em arquivo (cód. 61.614). Int.