Francelly De Oliveira Queiroga Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10013842520228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001384-25.2022.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - N.F.S.S. - - M.E.L.S. - Vistos. Observe-se que a parte requerida resultou como sucumbente na presente ação e, considerando que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, deve a parte sucumbente então arcar com as despesas/custas processuais incidentes na espécie, conforme determinado em Sentença de págs. 153/154. Assim, proceda-se, a serventia, o cálculo das despesas/custas devidas e expeça-se carta para que a parte requerida comprove nos autos, no prazo de 15 dias, o recolhimento, sob pena de não o fazendo, ser realizada a inscrição na dívida ativa pública. Ante a comprovação do pagamento ou após expedição de certidão para inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP), FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA SANTOS (OAB 451914/SP), FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA SANTOS (OAB 451914/SP), FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP)
3. Processo 00006011620238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0000601-16.2023.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000601-16.2023.8.26.0514; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: S. da E. do M. de I.; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelado: A. P. da S. N. (Menor); Advogada: Francelly de Oliveira Queiroga Santos (OAB: 451914/SP); RepreLeg: M. M. da S.
4. Processo 00006011620238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 0000601-16.2023.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Itupeva; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000601-16.2023.8.26.0514; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: S. da E. do M. de I.; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelado: A. P. da S. N. (Menor); Advogada: Francelly de Oliveira Queiroga Santos (OAB: 451914/SP); RepreLeg: M. M. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00071847920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007184-79.2025.8.26.0309 (processo principal 1002669-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - James Rodrigues Silva - Fabio Aparecido Pereira - - Fabio Aparecido Pereira - Vistos. Emendem os exequentes o pedido de cumprimento de sentença para constar o advogado da autora no polo ativo da execução, porque credor do crédito de honorários advocatícios em execução, no prazo de quinze dias. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do advogado da parte exequente no polo ativo, visto que também se executam honorários advocatícios. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Na inércia, aguarde-se provocação, no arquivo. Int. - ADV: FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA SANTOS (OAB 451914/SP), FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA SANTOS (OAB 451914/SP), PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP)
6. Processo 10017670320228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001767-03.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.L.S.S. - Pelo exposto, diante do abandono da causa perpetrado pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente, com fulcro no art. 485, § 2º, do Código de Processo Civil, na obrigação de pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do referido diploma legal, ficando suspensa a exigibilidade de tal obrigação por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e, nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Abra-se ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA SANTOS (OAB 451914/SP)
7. Processo 00153684120208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015368-41.2020.8.26.0554 (processo principal 1006964-23.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Maurício Bombana - - Espólio de Sandra Sguerre Lotto - - Terezinha Sguerri - - Deise Sguerre Lotto - - Espólio de Orriel Bombana - - Marcia Aparecida Sguerri Barreiro - - Assumpta Squerre Lotto - - Cassiano Ricardo Guarnieri Oliveira e outro - Denise Aparecida Mandelli Sguerri - - Francisco Carlos Sguerre - - Wadimir Sguerre - - Carlos Roberto Sguerre - - Wagner Sguerri e outros - Providencie o(a) procurador(a) do(a) requerente a distribuição da Carta Precatória de fls. 23/24 nos termos do Comunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça nº 1951/2017, comprovando sua distribuição nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA SANTOS (OAB 451914/SP), FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA SANTOS (OAB 451914/SP), FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA SANTOS (OAB 451914/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB 63904/PR), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), MARIA LUIZA BRUNORO (OAB 38144/SP), ANGELA MARIA TEODORO MAIO (OAB 95556/SP), NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP), MARIA LUIZA BRUNORO (OAB 38144/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), ANGELA MARIA TEODORO MAIO (OAB 95556/SP), NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP), NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP), NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP), NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP), NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP), NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP)
8. Processo 10017950520218260514
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-05.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Melhoramentos Parque dos Cafezais VI - Olímpio Cabral Velasco - - Joana Aparecida dos Santos Velasco - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ASSOCIAÇÃO MELHORAMENTOS PARQUE DOS CAFEZAIS VI em face de OLÍMPIO CABRAL VELASCO e JOANA APARECIDA DOS SANTOS VELASCO, para condená-los ao pagamento das taxas associativas proporcionais aos dois lotes (06 e 07 da Quadra C) desde abril de 2016 até a data do efetivo pagamento, devendo-se descontar os valores já comprovadamente pagos referentes a um único lote. Sobre a diferença devida, incidirão correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de cada vencimento, juros de mora de 1% ao mês e multa de 2%, ambos a contar de cada vencimento, conforme Art. 43 dos Estatutos Sociais. Em virtude da sucumbência, condeno os Requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA SANTOS (OAB 451914/SP), APARECIDA MARIA PRADO (OAB 176615/SP), APARECIDA MARIA PRADO (OAB 176615/SP)