Jeronimo Alves Pimentel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10045799620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004579-96.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Talita Lopes Favoreto - Em face do exposto, INDEFIRO a petição inicial, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro nos artigos 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, ante a ausência do pagamento das custas e despesas de ingresso, consubstanciado no artigo 290 do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de advogado, haja vista que não houve a citação da parte contrária, bem como não há custas processuais a serem adimplidas no que tange à distribuição desta demanda, devendo, contudo, serem recolhidas as custas e despesas processuais relativas ao presente feito no caso de repetição da ação (artigo 486, § 2º, do Código de Processo Civil). Fica, entretanto, a parte requerente desde logo intimada, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), através do DJE, a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da despesa de cancelamento do processo, prevista no artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (acrescentado pela Lei nº 17.785/2023), no valor correspondente a 5 (cinco) UFESPs (fixado pelo art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024), na guia FEDTJ, código 224-0, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Na inércia, certifique-se e expeça-se certidão. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra, remeta-se o processo ao Cartório Distribuidor para as anotações necessárias relativamente ao cancelamento da distribuição. P. I. C. - ADV: JERONIMO ALVES PIMENTEL (OAB 452010/SP)
3. Processo 10009123920248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000912-39.2024.8.26.0066 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.G.S. - R.G.S. e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da parte requerida, na pessoa de seu patrono, para apresentação de contrarrazões ao apelo de fls. 247/252, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO DA COSTA (OAB 334633/SP), JERONIMO ALVES PIMENTEL (OAB 452010/SP)
4. Processo 10014375520238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-55.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Agnaldo dos Santos - Maria Aparecida Prati da Silva - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: RAIMUNDO GIRELLI (OAB 1450/MS), JERONIMO ALVES PIMENTEL (OAB 452010/SP)
5. Processo 10014375520238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-55.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Agnaldo dos Santos - Maria Aparecida Prati da Silva - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: RAIMUNDO GIRELLI (OAB 1450/MS), JERONIMO ALVES PIMENTEL (OAB 452010/SP)
6. Processo 10046394020238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004639-40.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Wanderley Portelo - Neide Maria Portelo - Nota de Cartório: Intimando-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial juntado a fls. 126/187, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: SERGIO RENATO DE FREITAS (OAB 267756/SP), JERONIMO ALVES PIMENTEL (OAB 452010/SP)
7. Processo 00003452520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000345-25.2024.8.26.0066 (processo principal 0004422-34.2011.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - P.L.B. - M.V.A.F. - Diante dos termos da certidão supra, manifeste(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, ante a ausência de comprovação do pagamento do débito alimentar, bem como sem justificativa apresentada pelo(a)(s) executado(a)(s), apresentando a memória do débito alimentar atualizada no prazo de 05 dias. - ADV: VIRGILIO DE AVILA LIMA FILHO (OAB 259312/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP), FABIO GEA KASSEM (OAB 272651/SP), JERONIMO ALVES PIMENTEL (OAB 452010/SP)
8. Processo 10029347020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002934-70.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: R. C. M. R. - Apelado: W. R. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO DISSOLUÇÃO C.C. PARTILHA DE BENS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INCONFORMISMO DA AUTORA ACOLHIMENTO INDEVIDA A EXIGÊNCIA DE PARTILHA FORMAL COMO CONDIÇÃO PARA A INDENIZAÇÃO SEPARAÇÃO DE FATO QUE CONVERTE A COMUNHÃO EM CONDOMÍNIO POSSE EXCLUSIVA DO IMÓVEL PELO RÉU DEVIDAMENTE CARACTERIZADA - POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS DESDE A CITAÇÃO, AINDA QUE AUSENTE PARTILHA FORMAL PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APURAÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE ALUGUEL À AUTORA, NA PROPORÇÃO DE 50% DO VALOR LOCATIVO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jeronimo Alves Pimentel (OAB: 452010/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar