Ricardo Souza Lopes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10292189820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029218-98.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - S.N.R. - Fls. 145/146: Expeça-se o termo de guarda. Int. - ADV: RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR (OAB 452039/SP)
3. Processo 00191928620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019192-86.2024.8.26.0224 (processo principal 0012707-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elienai Lins de Souza - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Portaria nº 13/07: Considerando que foram juntados documentos novos ao processo, fica intimado a se manifestar sobre eles, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão". - ADV: RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR (OAB 452039/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
4. Processo 10056173220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005617-32.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Katia Cilene Lopes Fernandes - Vistos. Homologo, para surtir seus efeitos de direito, o pedido de desistência. Em consequência, Julgo Extinto o processo, nos termos do artigo 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Certificada a ausência de custas e depois de observadas as demais formalidades legais, ao arquivo. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR (OAB 452039/SP)
5. Processo 10400468420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040046-84.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Victor Beleza de Freitas - Migvel Automarcas Ltda. - Isto o exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido inicial, para: DECLARAR a rescisão do contrato de compra e vendado veículo VW Jetta TSI 2.0, ano 2013, firmado entre as partes, com fundamento no art. 18, §1º, II, do Código de Defesa do Consumidor; CONDENAR a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), a título de devolução dos valores pagos, devidamente corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente desde esta data (súmula 362 do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; DETERMINAR que o autor devolva à requerida o veículo Ford Focusentregue em substituição ao bem original, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vencida, CONDENO requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela ré, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência, no prazo de 15 dias. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia do balanço patrimonial da empresa; b) extratos bancários dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo,deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), independentemente de nova intimação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP), RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR (OAB 452039/SP)
6. Processo 00080521120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008052-11.2025.8.26.0001 (processo principal 1045005-88.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Celia Francisca da Silva - Procedi ao bloqueio de valores via SISBAJUD, com repetição programada ("teimosinha"), contudo a penhora restou infrutífera (fls. 9/10). Em continuidade, tendo em vista o resultado das pesquisas negativas: RENAJUD (fls. 11) e INFOJUD (fls. 12), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR (OAB 452039/SP)
7. Processo 10400468420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040046-84.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Victor Beleza de Freitas - Migvel Automarcas Ltda. - Isto o exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido inicial, para: DECLARAR a rescisão do contrato de compra e vendado veículo VW Jetta TSI 2.0, ano 2013, firmado entre as partes, com fundamento no art. 18, §1º, II, do Código de Defesa do Consumidor; CONDENAR a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), a título de devolução dos valores pagos, devidamente corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente desde esta data (súmula 362 do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; DETERMINAR que o autor devolva à requerida o veículo Ford Focusentregue em substituição ao bem original, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vencida, CONDENO requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela ré, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência, no prazo de 15 dias. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia do balanço patrimonial da empresa; b) extratos bancários dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo,deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), independentemente de nova intimação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP), RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR (OAB 452039/SP)
8. Processo 10088819120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1008881-91.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008881-91.2024.8.26.0006; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Tiago Henrique dos Santos Gois; Advogada: Bruna de Andrade Mantovani (OAB: 394006/SP); Advogado: Ricardo Souza Lopes Junior (OAB: 452039/SP); Recorrido: Eduardo Luiz Barbosa; Advogado: Ricardo Souza Lopes Junior (OAB: 452039/SP); Recorrido: MERO SOLUÇÕES FINANCEIRAS; Advogada: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.