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Adriana Carla De Oliveira Garcia

Adriana Carla De Oliveira Garcia

Número da OAB: OAB/SP 452077

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 114
Total de Intimações: 140
Tribunais: TJSP
Nome: ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 140 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015249-39.2024.8.26.0161/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Cristiane Maria da Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DE PONTOS LEVANTADOS PELA PARTE EMBARGANTE - INADMISSIBILIDADE - SENTENÇA FOI MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, QUE É FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - PRECEDENTE DO EGR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO - OMISSÃO INOCORRENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1005192-77.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005192-77.2025.8.26.0079; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Maria Emilia Russo Bento; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1015484-07.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015484-07.2025.8.26.0602; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Josefina Aparecida da Silva Melo; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096675-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edson de Borba - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DOCENTE PISO SALARIAL NACIONAL INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE QUINQUÊNIOS POSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OFENSA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, À SÚMULA VINCULANTE 15, OU À TESE DO TEMA 911/STJ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008629-81.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Neusa da Silva Costa - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o MM. Juiz de Direito José Fernando Azevedo Minhoto - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR(A). IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO DA GDPI PARA A GDE. 1. GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL - GDPI, PREVISTA NO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 1.191/12, REVOGADA COM A LEI COMPLEMENTAR 1.374/2022, QUE A SUBSTITUIU POR GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE. 2. NOVA GRATIFICAÇÃO, CONCEDIDA MEDIANTE OS MESMOS REQUISITOS, QUE CAUSOU REDUÇÃO DE SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 3. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO, ADMITINDO-SE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DESDE QUE RESPEITADA A PRESERVAÇÃO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. REDUÇÃO COMPROVADA. 4. VEDAÇÃO EXPRESSA DE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS CONFORME ARTIGO 37, XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 5. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO. APOSTILAMENTO DEVIDO. 6. SENTENÇA MANTIDA PARA PRESERVAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO(A) AUTOR(A) QUANDO DA PERCEPÇÃO DA GDPI E CONDENAÇÃO AOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071632-75.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dorothéa Noêmia Rezende Marcos - - Dejanir Marcos - - Rita Celeste de Andrade - - Antônio Clóvis de Andrade - - Sérgia de Araújo Andrade - - José Lázaro de Andrade - - Eliane Araújo Andrade Belo - - Silvana Araújo Andrade - - Micheli Pires de Oliveira Meda - - Danilo Pires de Oliveira - Vistos. I. Intimada a apresentar informes ou extratos financeiros (conforme decisão de fls. 11.651-11.653 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053) nestes autos, a executada não cumpriu integralmente com a obrigação. Diante disso, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos do presente incidente os informes ou extratos relativos à coautora MARIA APARECIDA JACOB OLIVEIRA. Saliento que não há o que se discutir acerca de litispendência em relação à exequente e a ação principal dessa coletiva, a saber nº 0017872-93.2005.8.26.0053, conforme alegado às fls. 144. II. Fls. 176/177: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação de herdeiro(s) de Jose Niuto Pinto e Maria Aparecida Jacob Oliveira, nos termos do art. 688, II, do CPC/15, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a z. Serventia as devidas retificações do polo ativo no sistema SAJ. III. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 2370713-53.2024.8.26.0000, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução (fls. 149/154), nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001993-56.2024.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piedade; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001993-56.2024.8.26.0443; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Recorrida: Regiana Caetano Ayres de Araújo; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005190-10.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Beatriz Duarte Bruno Teixeira - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/09 e 43 da Lei 9.099/95. Às contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB 491722/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB 222773/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001500-88.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001500-88.2025.8.26.0073; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Maria Aparecida de Fatima Oliveira; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002166-22.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002166-22.2025.8.26.0451; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Rosemary Volpe Ortega Sturion; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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