Aline Pedroso Guedes

Processos do Advogado

1. Processo 00176857920208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017685-79.2020.8.26.0564 (processo principal 1009107-23.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.C.S.S. - O.S. - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão retro, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), ALINE PEDROSO GUEDES (OAB 452080/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP)
2. Processo 10224403220208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022440-32.2020.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - C.C.L.A.T.R.V.S.C. - Vistos. Págs.448/452 - Não há como se imputar à suposta companheira do executado a responsabilidade pelo débito, sendo que não consta no titulo judicial. Impende destacar, por oportuno, que embora o art. 790 do Código de Processo Civil permita a sujeição dos bens do cônjuge ou convivente à execução, cuida-se de medida excepcional e que somente deve ser adotada quando houver indícios de que a família ou, no caso, a própria cônjuge, foi beneficiada pelos fatos que deram causa à dívida, o que não se identificou na espécie. Nesses termos, INDEFIRO o pedido de págs.448/452. Sem prejuízo, promova o exequente o necessário (endereço completo e diligencia do oficial de justiça), para a expedição de mandado de penhora, avaliação e remoção dos veículos YAMAHA/NEP 125 placas GFR8410, e BMW//F800R, placa GAX0570, de propriedade do executado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), ALINE PEDROSO GUEDES (OAB 452080/SP)
3. Processo 10776110320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077611-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Inepo Inst. Nacional de Exp. e Pesquisas Odontológicas - Deise Desiderio - Fabio Henrique Scaff - Vistos. Em razão da possibilidade de efeito modificativo decorrente da análise dos embargos de declaração opostos, defiro o prazo de 5 dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE SCAFF (OAB 183374/SP), PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP), IRENE REGINA CARRANO TAVARES DA SILVA (OAB 377652/SP), ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), ALINE PEDROSO GUEDES (OAB 452080/SP)