Beatriz Rabesco

Processos do Advogado

1. Processo 10020991020208260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002099-10.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Bruna Leticia Nascimento Porto - Vistos. Elabore-se o cálculo de custas finais, intimando-se a parte devedora para que comprove o recolhimento, em 60 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado. Com o recolhimento, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
2. Processo 10043582220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004358-22.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S.H. - W.D.H. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Entendo que a contestação veio ao encontro do pedido inicial. Assim, querendo, manifeste-se a parte autora em réplica. No silêncio, tornem para homologação do divórcio. Int. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
3. Processo 00019817020258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001981-70.2025.8.26.0428 (processo principal 1002095-60.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Vanda Dias Paes - - Nota de Cartório: À parte exequente: manifeste-se, no prazo de 15 dias, acerca da Impugnação. - ADV: BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP)
4. Processo 00013605420228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001360-54.2022.8.26.0533 (processo principal 1011994-34.2018.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.C.S. - S.F.S. - Vistos. Págs. 263/268: manifestem-se as partes em dez dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), WILIAN HENRIQUE WIEZEL (OAB 294952/SP), CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP)
5. Processo 00005711720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-17.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS HENRIQUE DE CASTRO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
6. Processo 40005258020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000525-80.2025.8.26.0019 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana na data de 25/06/2025.
7. Processo 15048498820238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504849-88.2023.8.26.0533 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANTONIO HENRIQUE FILHO - Providencie-se junto à seção local da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com Defensoria, a nomeação de defensor para o averiguado. Após, intime-se o defensor para, no prazo de cinco dias: a) juntar termo de compromisso nos autos e indicar a opção de intimação dos atos processuais; b) fornecer e-mail e número de telefone a fim de receber o convite com o link de acesso à reunião virtual designada para o próximo dia 30 de julho, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada nas dependências do Ministério Público localizadas no prédio do Fórum desta Comarca, fls. 123/126. Na data designada, tornem os autos ao representante do Ministério Público para formalização da proposta de acordo de não persecução penal. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 26 de junho de 2025.. - ADV: BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
8. Processo 00168824920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016882-49.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - R.R.S. e outro - C.A.R. - Vistos. Considerando que o requerido atualmente reside no município de Sumaré/SP (fls.64/65), fica prejudicada a realização do estudo nesta Comarca. Tendo em vista o caráter itinerante das cartas precatórias, encaminhe-se a presente ao distribuidor para a redistribuição àquele juízo, comunicando-se ao Juízo Deprecante. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhada pela serventia. Tratando-se de processo digital, solicito que as informações a serem prestadas neste processo sejam encaminhadas via e-mail: upj1a4famcampinas@tjsp.jus.br, no formato PDF em arquivo de no máximo 10 MB, ou através de peticionamento eletrônico, sendo vedado o recebimento em meio físico conforme CG 879/2016. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP)
9. Processo 40005258020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000525-80.2025.8.26.0019/SP AUTOR : CONSULTORIA MURBACH LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ RABESCO (OAB SP452093) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De acordo com o ENUNCIADO 135 do FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte ao sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária, por documento idôneo". Destarte, intime-se a parte autora para apresentar o comprovante de sua qualificação tributária atualizada, bem como os documentos pessoais de seu(a) representante legal. Fixo o prazo de quinze dias para o cumprimento da presente decisão, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.
10. Processo 10431181220248260602
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043118-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - L.K.P.S.F. - Vistos. A adequar o procedimento às especificidades do caso, não se designará sessão de conciliação prévia, com o que não há nulidade processual. Nesse sentido já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. (...). AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A ausência de realização de audiência de conciliação não é causa de nulidade do processo, especialmente quando a parte não demonstrar qualquer prejuízo pela não realização do ato processual.2. A decretação de nulidade depende da demonstração de prejuízo à parte que alega. (...)4. Agravo interno não provido..[AgInt no AgInt no AREsp 1.690.837 - SE (2020/0087894-0); Relator:Ministro Luis Felipe Salomão; Órgão Julgador: Quarta Turma; julgado em 26/4/2021] O prazo de 15 dias para oferecimento de defesa será contado ordinariamente (Código de Processo Civil, artigo 231), a partir da citação. Quanto à tutela de urgência requerida, acolhem-se os argumentos expostos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP - págs. 28 e 58). Dá-se, assim, a suspensão do poder familiar da parte requerida sobre a adolescente autora. Concedo provisoriamente os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora (com anotação no SAJ), que deverá apresentar a declaração de hipossuficiência econômica. Cópia desta decisão servirá de mandado, desde que instruído com endereço e dados necessários ao cumprimento. As ligações telefônicas e as mensagens eletrônicas têm-se revelado importantes instrumentos à disposição do juízo para que relevantes atos processuais não deixem de acontecer no cotidiano judiciário local. Assim, dentro do possível, as partes devem fornecer os números e os endereços eletrônicos (e-mails) pelos quais esse contato possa ser estabelecido, seja com elas próprias, seja com as respectivas contrapartes. Intimem-se. Eventuais alterações dessas informações deverão ser prontamente informadas pelos advogados. Intimem-se. Com coleta de número de telefone e endereço eletrônico (e-mail), a parte ré deverá ser citada no endereço indicado. Cumpra-se. Se diante (I) da impossibilidade de o ato ser ali realizado e (II) do desconhecimento de outro local em que ela possa ser encontrada, seu domicílio deverá ser pesquisado nos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Prevjud (Extrato CNIS), e a citação ser feita com urgência após a indicação, pela parte autora, da sequência que os oficiais de justiça respeitarão, priorizando-se os endereços residenciais sobre os profissionais. Dê-se ciência ao MPSP. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)