Gabriela Maraysa Molinari

Processos do Advogado

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2. Processo 15009167120258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500916-71.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Andreia de Souza Silva - Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra Andreia de Souza Silva. Providenciem-se as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD). Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Fica consignado que para agilizar a tramitação processual a peça de defesa deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato do(a) acusado(a), defensor(a) e testemunha(s), observando-se que o número telefônico deverá possuir conectividade com o aplicativo "Whatsapp". No caso do(a) acusado(a) encontrar-se recolhido em estabelecimento prisional, ficará dispensada a indicação de tais informações somente ao(à) acusado(a), preservando-se a indicação para os demais. Fica ainda consignado, que as informações sobre a vida pregressa (mero antecedente) do(a) acusado(a) devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nesses casos, nos termos do artigo 400, § 1º, do CPP. Nas referidas declarações deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso o seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299 do CP. Tais documentos poderão ser juntados aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, para ciência da parte contrária. Deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar se o(a) acusado(a) tem condições de constituir Defensor, e, na falta, se deseja imediata atuação de Defensor Dativo. E ainda, no caso do(a) acusado(a) não se encontrar recolhido em estabelecimento prisional, indagar se possui endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato (com WhatsApp). Decorrido o prazo acima mencionado, e nada sendo oferecido, certifique a Serventia e solicite-se a indicação de defensor para patrocinar os interesses do(a)(s) acusado(a)(s). Com a indicação, abra-lhe vista pelo prazo de 10 (dez) dias, para oferecimento da peça de defesa. Oportunamente, por ocasião do cumprimento da designação da audiência, providenciem-se F.A., pesquisas de distribuições criminais no SAJ e certidões do que eventualmente constar, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP)
3. Processo 15027933920248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502793-39.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN DE OLIVEIRA GONÇALVES - Fls 395: providenciem-se às devidas anotações no sistema (histórico de partes - evento 17 - e retirada de fila própria). Comunique-se o Juízo onde tramita a execução da pena principal imposta ao réu, para as devidas providências. No mais, observadas as formalidades legais, ciência às partes e arquivem-se. - ADV: GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP)
4. Processo 10001684020258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-40.2025.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Edson Francisco Aro - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP)
5. Processo 10016768920238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001676-89.2023.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.P. - Ciência à parte autora acerca do ofício juntado às fls. 79/82. - ADV: GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP), GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP)
6. Processo 10013523120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001352-31.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Sergio Henrique - Maria de Araujo Teixeira - Fls. 89/104: Ciência à parte requerida para, em querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias.Ficam intimadas na pessoa de seus procuradores que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação PRESENCIAL para o dia 05/08/2025 às 15:30h no Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão - SP, situado no prédio do Fórum (Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo - Matão - SP). - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP)
7. Processo 00015743920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001574-39.2025.8.26.0016 (processo principal 1014920-11.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julia Cavezam Abuassali - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Fls.57: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequente no valor de R$ 11.574,42, referente ao depósito de fls. 6/8 e 55. Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls.58. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP), LUAN FELIPE BARBOSA (OAB 101570/PR)
8. Processo 10047254120238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004725-41.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - E.R.C. - A.A.B.C. - Manifeste-se a parte requerida acerca do pedido de sobrestamento do feito, no prazo de dez dias. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos nova digitalização do documento de fls. 208. Intime-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP)