Leonardo Henrique Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00107298220255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010729-82.2025.5.15.0029 AUTOR: CREYSIS VERONICK BRICENO URBINA RÉU: DANIEL APARECIDO SABIO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e50e12 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 3º, § 1º, inciso IV, do Provimento GP-CR nº 01/2023, designo AUDIÊNCIA INICIAL DE MEDIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 26/08/2025 14:00 horas. A participação das partes será OBRIGATÓRIA, nos termos do art. 844 da CLT, conforme orientações que seguem. 1.a) Referida audiência será realizada em ambiente virtual, por meio de plataforma Zoom, conforme determinado no Ato Conjunto TST-CSJT-GP nº 54/2020, mediante acesso ao link https://zoom.us/j/3178495774 de qualquer computador ou smartphone ligado à internet. As partes deverão observar o correto endereço de acesso para a sessão ora designada, uma vez que há duas salas virtuais de audiência nesta Unidade Judiciária. 1.b) Caso seja utilizado computador, não há necessidade de instalação de programas, bastando acessar o link supra, cancelar eventuais downloads que surgirem na tela, clicar na opção “Ingresse em seu navegador”, introduzir seu nome e horário da audiência, validar o “captcha”, inserir a chave de acesso 159753 e aguardar. 1.c) Caso seja utilizado smartphone, é necessária prévia instalação do aplicativo “Zoom Cloud Meetings” nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Após a instalação, deverá ser aberto o aplicativo, selecionar a opção “ingressar em uma reunião”, inserir o ID 3178495774, introduzir seu nome e horário da audiência e clicar em “Ingressar”. Após, será necessário inserir a senha 159753, clicar em "OK", escolher a opção “Ingressar com vídeo” e aguardar. 1.d) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer aguardando autorização para ingressar na sala, pois outra sessão pode estar ocorrendo no mesmo momento. Ao ingressar na sala, deverão ser habilitados o áudio e o vídeo (câmera). Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 1.e) Considerando que a participação das partes é OBRIGATÓRIA, nos termos do art. 844 da CLT, caberá à(ao) advogada(o) da(o) reclamante comunicar diretamente sua(seu) cliente sobre a data, horário, link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, uma vez que não será expedida notificação direta à(ao) autora(autor). As partes (reclamante/reclamado/preposto/sócio) e seus procuradores poderão participar da sessão diretamente de suas residências e/ou escritórios ou outro local adequado. 1.f) Nesse período de dificuldades, mas em que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados constituídos para, previamente à realização da audiência, buscarem a solução negociada do litígio. 1.g) Eventual objeção à realização da referida sessão de forma telepresencial deverá ser manifestada pelas partes nos autos, no  prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 2) Eventual impossibilidade técnica ou material de conexão ao ambiente virtual deverá ser noticiada, diretamente nos autos, até o momento da realização da audiência, sob pena da ausência injustificada da(o) reclamante ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas e a ausência injustificada da(o) reclamada(o) ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato. 3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte reclamada fica DISPENSADA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. Instalada a sessão com a presença das partes e dos advogados, se infrutífera a conciliação, deliberar-se-á na ata da audiência sobre os prazos para apresentação de defesa, réplica e suas cominações, bem como, quando possível, a designação da audiência em prosseguimento e eventuais perícias. 4) No entanto, eventual INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO EM RAZÃO DO LUGAR deverá ser arguida até a realização da audiência, sob pena de preclusão e consequente prorrogação da competência e prosseguimento do feito. 5) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197, do C. TST, competindo, pois, à parte eventualmente ausente acompanhar o andamento processual no Sistema PJe-JT. 6) A parte não assistida por advogado participará da sessão da mesma forma e sob as mesmas cominações aqui dispostas, observando-se que eventual impossibilidade técnica ou material de conexão ao ambiente virtual deverá ser noticiada pelo e-mail saj.1vt.jaboticabal@trt15.jus.br até o momento da realização da audiência. Intimem-se as partes, sendo a parte ré por domicílio eletrônico ou registrado postal, conforme o caso. JABOTICABAL/SP, 04 de julho de 2025 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CREYSIS VERONICK BRICENO URBINA
3. Processo 00042836620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004283-66.2024.8.26.0506 (processo principal 1055443-50.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael dos Santos Piantamar - - Conceição Aparecida Ferreira Batista Nicolino - Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano Viagens e Turismos S/a) - Fls. 274/275: defiro a expedição de ofício para as empresas indicadas para bloqueio do valor remanescente informado. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
4. Processo 50005803120248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000580-31.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIANA DA MATA SANTOS PEDROSO CPF: 092.876.516-47 UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 60.633.369/0001-63 Intima as partes acerca do inteiro teor da sentença de ID.10484841269 GABRIELA ZUANAZZI LUQUERINE Frutal, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10395161020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039516-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - D.G.F.F. - R.S.P.M. - 1) Réplica (s) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram: oportuniza-se manifestação da (s) parte (s) contrária (s), no prazo de 15 dias. 2) Em mesmo prazo, especifiquem as partes, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP)
6. Processo 10064076820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006407-68.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.R.S.O. - - E.M.O. - F.S.I. - F.S.I. e outro - E.M.O. - Fls. 260/261 e 275/278: ciente do comprovante de distribuição da Carta Precatória. Aguarde-se a devolução. Fls. 280/283:ciente. Decisão fl. 255: certifico e dou fé, que até a presente data, não houve a comprovação da juntada do comprovante de endereço da autora. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), AUGUSTO DAMIAO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA (OAB 6264/SE), AUGUSTO DAMIAO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA (OAB 6264/SE)
7. Processo 10055202120238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005520-21.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.F.M. - Fls. 124: expedição e disponibilização de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP)
8. Processo 21262559520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126255-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Alcides Tossi (Justiça Gratuita) - Agravado: Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Magistrado(a) Pedro Kodama - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE VALORES MANTIDOS EM CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE FUNDADA NO ART. 833, IV E X, DO CPC NÃO ACOLHIDA. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS NÃO ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE REFERIDA CONSTRIÇÃO IRÁ COMPROMETER A SUBSISTÊNCIA DO EXECUTADO. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - Gustavo Moro (OAB: 279981/SP) - 3º andar