Lucas Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10000533920255020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES RORSum 1000053-39.2025.5.02.0314 RECORRENTE: RAFAELA MARIA SANTIAGO RECORRIDO: FLACIPEL COMERCIO DE APARAS E SUCATAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:9057ea6, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 21/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 27/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLACIPEL COMERCIO DE APARAS E SUCATAS LTDA - EPP
3. Processo 50029342020254036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5002934-20.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: LUIS HENRIQUE SILVA LOURENCO, ROSANA MARIA DA SILVA LOURENCO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS VIEIRA DOS SANTOS - SP452175 REQUERIDO: LUIZ CARLOS MOURA DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT VISTOS, em sentença. Vê-se que o objeto da presente ação é idêntico ao da ação distribuída em 20/05/2025 (autos nº 5003811-97.2025.4.03.6332). Portanto, a hipótese é de litispendência, impondo-se a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do exposto, reconheço a existência de litispendência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL
4. Processo 10049927220238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004992-72.2023.8.26.0101 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Wagner Aparecido Pinto Barbosa - Vista à Defesa. - ADV: LUCAS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 452175/SP)
5. Processo 10000630920255020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000063-09.2025.5.02.0080 RECLAMANTE: VALDIR ISMAEL DA SILVA RECLAMADO: MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04e556a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES   DESPACHO   Vistos. Manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, acerca do requerimento da reclamada No mais, diante da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses individuais e coletivos, bem como o direito assegurado à razoável duração do processo, nos termos do art.5ª, LXXVIII da CF/88, encaminhem-se os autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, para tentativa de conciliação. Se inconciliados,  tornem conclusos.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR ISMAEL DA SILVA
6. Processo 10000630920255020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000063-09.2025.5.02.0080 RECLAMANTE: VALDIR ISMAEL DA SILVA RECLAMADO: MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04e556a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES   DESPACHO   Vistos. Manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, acerca do requerimento da reclamada No mais, diante da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses individuais e coletivos, bem como o direito assegurado à razoável duração do processo, nos termos do art.5ª, LXXVIII da CF/88, encaminhem-se os autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, para tentativa de conciliação. Se inconciliados,  tornem conclusos.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA
7. Processo 10002972520255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000297-25.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JOSE DE OLIVEIRA ROCHA RECLAMADO: MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6483911 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DESPACHO   Não acolho a discriminação apresentada, pois não está em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 376, da SDI-I do C. TST. Assim, reputo que o acordo é composto de verbas de natureza integralmente salarial, sobre o qual incide contribuição previdenciária. Sem mais, aguarde-se o seu integral cumprimento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA
8. Processo 10002972520255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000297-25.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JOSE DE OLIVEIRA ROCHA RECLAMADO: MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6483911 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DESPACHO   Não acolho a discriminação apresentada, pois não está em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 376, da SDI-I do C. TST. Assim, reputo que o acordo é composto de verbas de natureza integralmente salarial, sobre o qual incide contribuição previdenciária. Sem mais, aguarde-se o seu integral cumprimento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE OLIVEIRA ROCHA