Matheus Henrique David De Oliveira

Matheus Henrique David De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 452184

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJSP
Nome: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016814-10.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1016937-88.2020.8.26.0577) (processo principal 1016937-88.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carvalho e Ferreira Sociedade de Advogados - Cleber Henrique Martins de Oliveira - Vistos. Venho por meio deste solicitar a V.Sa. as providências necessárias para que informe o atual endereço da parte executada André Rangel dos Santos, CPF - 270.012.208-92. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. São José dos Campos, 30 de junho de 2025. Ifood, Netflix, Amazon Prime, Apple e Mercado Livre - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001873-57.2022.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Fumiya Ferro e Aco Armado Ltda Me - Vistos. A serventia do juízo providenciou, nesta data, a retificação dos dados do requisitório eletrônico para fazer constar corretamente do sistema SAJ a data da distribuição da ação de conhecimento (26/11/2021), a data do trânsito em julgado (13/06/2022) e a data base (15/08/2022), que agora estão de acordo com o anteriormente determinado e homologado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001565-51.2025.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kátia Tomazelli David de Oliveira - - Cássia Tomazelli David - - Claudia Regina David Ribeiro - - Isaira Tomazelli David - Decido. Os bens imóveis dos incapazes (absoluta ou relativamente) podem ser alienados quando existir manifesta vantagem, mediante precedente avaliação e autorização judicial. A autora é interditada, estando representada por suas filhas e curadoras, e, pelo que se verifica dos autos, tem a necessidade de proceder à venda de imóvel do qual é coproprietária (fls.40/41), utilizando-se o preço correlato para custear o tratamento da interditanda, que se encontra internada na cidade de Osvaldo Cruz - SP, junto à Clinica Bem Me Quer; O imóvel em questão, matrícula nº 3.841 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lucélia - SP, foi avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com o auto de avaliação (fl.94). Portanto, comprovado que a autora é coproprietária do imóvel, com anuência das coproprietárias, que são suas filhas, inclusive suas curadoras e havendo a necessidade de venda, bem como interessado na aquisição, merece acolhimento o pedido. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de ISAÍRA TOMAZELLI DAVID, representada por KÁTIA TOMAZELLI DAVID DE OLIVEIRA e CÁSSIA TOMAZELLI DAVID, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: AUTORIZAR a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 3.841 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lucélia-SP em valor não inferior ao da avaliação em fl.94, ou seja, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); AUTORIZAR as Sras. Kátia Tomazelli David de Oliveira e Cássia Tomazelli David, representantes legais de ISAÍRA TOMAZELLI DAVID, a firmardm todo e qualquer documento necessário à regularização da alienação mencionada no item anterior em nome da incapaz; CONDICIONAR a formal transferência de propriedade do imóvel (lavratura do título dominial e respectivo registro no CRI) ao prévio depósito judicial da 1/2 ou 50% do preço, correlato ao quinhão que pertence a incapaz (R$ 75.000,00, no mínimo), com levantamento mediante prévia autorização do juízo, bem como prestação de contas em 60 dias da retirada do alvará, juntando-se certidão atualizada da matrícula nº 3.841 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lucélia-SP, com a escritura pública devidamente registrada. Cópia desta sentença assinada digitalmente servirá como ALVARÁ. Sem condenação de honorários. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Considerando que o caráter do pedido é incompatível com o interesse recursal, serve a sentença como certidão do trânsito em julgado e como alvará pelo prazo de 90 (noventa) dias. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000704-98.2023.8.26.0101 (processo principal 1004136-79.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - R. T. Açougue - Eireli - Me e outro - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a carta postal/AR negativa de fls. retro. - ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008120-13.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1023652-78.2022.8.26.0577) (processo principal 1023652-78.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Regina Bueno Lahoz Guimaraes Concilio - Guiomar Assunção dos Santos - - Elizete Assuncao - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 163, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença. Tendo em vista a manifestação de fl. 163, autorizo desde já o levantamento pela parte executada do valor de R$ 1.385,22 (fls. 97/131). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, após a juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido (seguir orientações do Comunicado CG n.º 12/2024). Considerando o Comunicado Conjunto nº 951/2023, que estabelece que não há custas de satisfação de execuções ou cumprimentos de sentença distribuídos após 03/01/2024, não há custas a serem pagas. Assim, transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. São José dos Campos, 26 de junho de 2025. - ADV: RONALDO FERREIRA (OAB 171592/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001063-02.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.F. - L.G.P. - Vistos. Diante dos documentos de fls. 64/70, defiro a justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Sem prejuízo, ante o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: SIMONE DOS SANTOS (OAB 318828/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006340-23.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferreira Center Diesel - Vista à(s) parte(s) requerente(s) acerca da resposta do ofício. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017978-22.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Helvecio Marcos Cezari Filho - Banco Sofisa S/A - Diga a parte requerente, no prazo de 10 dias, se concorda com o valor depositado pela parte requerida (fls. 197) e com a extinção da obrigação com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo CPC, consignando-se que no silêncio poderá ser presumida sua concordância. Nesta oportunidade, fica intimada apresentar o Formulário MLE previsto no Comunicado 474/2017. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000293-62.2025.8.26.0076 (processo principal 1001459-49.2024.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Kátia Tomazelli David de Oliveira - Vistos. Intime-se a executada na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação à execução, no prazo de 30 dias (art. 535, do C.P.C.). - ADV: MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008518-90.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.F.M.S. - C.G.M.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (OAB 161079/MG), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP)
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