Rodrigo Hernandes Garcia Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10007726320248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000772-63.2024.8.26.0370 - Inventário - Inventário e Partilha - N.C.C. - W.C.C. - Vistos. Indefiro o pedido de requisição da certidão do Colégio Notarial do Brasil, porquanto trata-se de documento imprescindível para aferição do interesse de agir da inventariante (v.G. Certidão de nascimento, casamento etc). Assim, cumpra a inventariante o determinado no segundo parágrafo da decisão de fl. 58, no prazo de 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP), RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB 452206/SP), RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB 452206/SP), JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP)
3. Processo 15002973420258260558
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500297-34.2025.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDERSON XAVIER PRATES - - JESSICA ADRIANA GONÇALVES - Diante do exposto, à guisa dos fundamentos fáticos e jurídicos expostos, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória da acusada Jéssica. 2. Intime-se a Il. Advogada Peticionante (fls. 235/238) para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie-se a regularização processual através da juntada da respectiva procuração em nome da acusada Jéssica. 3. No mais, aguarde-se pela apresentação da defesa prévia do acusado Ederson, observando-se que o prazo começou a fluir a partir de sua notificação (fl. 245), independente de intimação, eis que o acusado afirmou possuir Advogado Constituído nos autos. 4. As informações de Habeas Corpus serão prestadas separadamente. Intime-se. - ADV: RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB 452206/SP), JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP), JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP), RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB 452206/SP), GISELE CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA DE GODOI (OAB 239557/SP)
4. Processo 10032443820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003244-38.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Fabio Tavares de Menezes Pereira - Espolio de Geny Carmello Michelan - Ante a juntada da contestação, fica a parte autora devidamente intimada, através de seu(ua) advogado(a), a apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP), FABIO TAVARES DE MENEZES PEREIRA (OAB 362148/SP), RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB 452206/SP)
5. Processo 10032435320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003243-53.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Fabio Tavares de Menezes Pereira - Espolio de Geny Carmello Michelan - Ante a juntada da contestação, fica a parte autora devidamente intimada, através de seu(ua) advogado(a), a apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO TAVARES DE MENEZES PEREIRA (OAB 362148/SP), RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB 452206/SP), JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP)
6. Processo 00001500620258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000150-06.2025.8.26.0648 (processo principal 1000713-17.2024.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcial Aparecido Nardachione - Vistos. Previamente, manifeste-se a parte executada sobre a petição de fls. 25/27, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB 452206/SP)
7. Processo 02632249420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1019752/SP (2025/0263224-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR ADVOGADOS : JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR - SP346996 RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO - SP452206 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDERSON XAVIER PRATES PACIENTE : JESSICA ADRIANA GONCALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de EDERSON XAVIER PRATES, JESSICA ADRIANA GONCALVES, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2161059-89.2025.8.26.0000). Consta dos autos a prisão em flagrante dos pacientes, posteriormente convertida em custódia preventiva, decorrente de suposta prática do delito capitulado no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006. O impetrante aponta constrangimento ilegal, pois a decisão carece de fundamentação idônea. Alega que a custódia se baseia apenas na reincidência e na ordem pública, sem elementos concretos, em desacordo com os arts. 311, 312 e 313 do CPP. Afirma que os pacientes possuem residência fixa e são descritos como pessoas honestas e trabalhadoras, com bom convívio na sociedade e que a quantidade de droga apreendida (14,06 g de cocaína) é compatível com o uso pessoal, não havendo elementos que evidenciem a prática de tráfico. Aduz que se revelam adequadas e suficientes as medidas cautelares alternativas positivadas no art. 319 do CPP Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva dos pacientes, expedindo-se o alvará de soltura ou, alternativamente, a substituição do cárcere por medidas cautelares menos gravosas, conforme previsto no art. 319 do Código de Processo Penal. É o relatório. Decido. Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que de todo modo poderá ser mais bem avaliado por ocasião do julgamento definitivo do writ. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 15011841520258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1501184-15.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501184-15.2025.8.26.0559; Homicídio Simples; Apelante: P. J. S. da S. (Menor); Advogado: Rodrigo Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.