Simone Ribeiro De Avila Veloso

Processos do Advogado

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2. Processo 10010357320255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001035-73.2025.5.02.0372 RECLAMANTE: DIEGO MICHAEL SANTOS DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIRA ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Ciência. Nada mais.   CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA   Audiência: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Principal": 09/09/2025 09:40 Certifico, para os devidos fins, que em razão da indisponibilidade de Juiz na reserva técnica do Tribunal para realização das audiência agendadas, redesigno a sessão para a data supramencionada. Ficam mantidas todas as cominações e determinações anteriores. Link de acesso: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89420828593?pwd=LcUoD0RMURyvxDTAz8FzZCdJIg3zqQ.1 ID da reunião: 894 2082 8593 Senha de acesso: 699910 Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º e 3º da CLT.  Considerando que é opção da parte a adoção do Juízo 100% digital e com fundamento no princípio da cooperação processual é responsabilidade do optante e, consequentemente, daquele que não oferece recusa na adoção de tal modalidade, dentro do prazo legal, prover as condições técnicas e práticas para participação na audiência telepresencial. Com a opção e aceitação de tal modalidade, as partes devem se atentar de que se trata de ato formal equivalente aquele realizado presencialmente, de forma que, não será permitida a participação em veículos em locomoção, de testemunhas no mesmo ambiente, tampouco utilizando os mesmos dispositivos do advogado ou parte, pois em tais circunstâncias não há como garantir a incomunicabilidade dos depoimentos. Ocorrendo quaisquer dessas situações descritas, será declarada confissão/preclusão da oitiva das testemunhas e da prova. Não obstante, fica facultado o comparecimento no dia e hora designados para realização da audiência, à Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes. Portanto, desde já os patronos e as partes ficam cientes que, tendo em vista a possibilidade de comparecimento dos patronos/partes/testemunhas ao Fórum no dia da audiência, igualmente não haverá redesignação de audiência por problemas de conexão de áudio ou vídeo, excepcionando, apenas situações que envolvam motivo de força maior, devidamente comprovadas. MOGI DAS CRUZES/SP, 21 de julho de 2025. ALESSANDRA MARINHO MALTA MOREIRA Servidor MOGI DAS CRUZES/SP, 21 de julho de 2025. ALESSANDRA MARINHO MALTA MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO MICHAEL SANTOS DO NASCIMENTO
3. Processo 10022419720245020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1002241-97.2024.5.02.0521 RECLAMANTE: SANDRA APARECIDA PEREIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: PLATAFORMA CONSTRUTORA, INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, COMERCIO E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: SANDRA APARECIDA PEREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca do resultado da utilização dos convênios eletrônicos, nos termos da certidão de Id db7fbda e seus anexos, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.  ARUJA/SP, 21 de julho de 2025. THIAGO MAGALHAES COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA APARECIDA PEREIRA
4. Processo 10022419720245020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1002241-97.2024.5.02.0521 RECLAMANTE: SANDRA APARECIDA PEREIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: PLATAFORMA CONSTRUTORA, INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, COMERCIO E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: VICTOR ARAO PEREIRA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca do resultado da utilização dos convênios eletrônicos, nos termos da certidão de Id db7fbda e seus anexos, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.  ARUJA/SP, 21 de julho de 2025. THIAGO MAGALHAES COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR ARAO PEREIRA DOS SANTOS
5. Processo 10016012020228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001601-20.2022.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.S. - M.D.O.A. - - E.B.A. - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações. O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º). Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda. Portanto, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 2. Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 3. Caso o processo seja eletrônico, para facilitar o fluxo interno da Serventia, solicita-se o auxílio dos patronos para cadastrar a petição na categoria "Indicação de provas", mesmo que o requerimento seja de julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: SIMONE RIBEIRO DE AVILA VELOSO (OAB 452210/SP), RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA (OAB 392349/SP), EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 230665/SP), LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP), LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP)
6. Processo 10022141320258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002214-13.2025.8.26.0505 (apensado ao processo 1003335-13.2024.8.26.0505) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivy Aparecida Muniz Barbosa - Ivanise Muniz Barbosa Saquy - - Narayma Muniz Saquy - Vistos. 1) Ante a manifestação de fls. 71, expeça-se novo ofício para retificação da matrícula nº 22.610 e não da matrícula nº 22.611, como constou no ofício expedido às fls. 64. 2) Fls. 75/96 (impugnação aos embargos): manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIANA CAVALIERI BITTAR (OAB 193177/SP), MARIANA CAVALIERI BITTAR (OAB 193177/SP), SIMONE RIBEIRO DE AVILA VELOSO (OAB 452210/SP)
7. Processo 10009352820248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000935-28.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.D.B.B. - S.S.S. e outro - Vistos. Primeiramente, ouça-se o i. Parquet. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Dil. - ADV: CAMILA VELOSO DA SILVA (OAB 469877/SP), SIMONE RIBEIRO DE AVILA VELOSO (OAB 452210/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
8. Processo 10324744320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032474-43.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tatiana Chistina Zonzini - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por TATIANA CHRISTINA ZONZINI contra BANCO DO BRASIL S.A., alegando, em síntese, que: a) em 12/03/2025, recebeu mensagem via WhatsApp de suposto escritório de advocacia informando ter "ganho causa na justiça" e necessidade de desbloqueio de conta para recebimento de indenização; b) em 13/03/2025, orientada por falsários, compareceu à agência do Banco do Brasil solicitando aumento de limite; c) nesta mesma data foram realizadas operações fraudulentas no valor total de R$ 43.451,69, consistentes em três empréstimos (R$ 25.451,69) e transferências/PIX/boletos (R$ 18.000,00); d) comunicou imediatamente o banco sobre as fraudes, porém a instituição mantém os descontos das parcelas dos empréstimos; e) fundamenta a responsabilidade objetiva do banco com base no art. 14 do CDC e Súmula 479 do STJ (fortuito interno); f) sustenta que as movimentações foram atípicas e destoaram do padrão histórico de 20 anos como correntista. Requer: a) tutela de urgência para interrupção imediata dos descontos das parcelas vincendas dos empréstimos; b) declaração de inexigibilidade das cobranças no valor de R$ 43.451,69; c) estorno de todas as movimentações fraudulentas de 13/03/2025; d) repetição do indébito; e) indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00; f) inversão do ônus da prova. Deu à causa o valor de R$ 51.451,69. Juntou documentos (fls. 1/24). É o relatório. Decido. INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA por ausência dos requisitos do art. 300 do CPC. Observa-se que a concessão de tutela provisória pressupõe, na sistemática do processo civil, a cumulação dos seguintes elementos: (i) probabilidade do direito invocado pela parte; (ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil da demanda (art. 300, caput, do CPC). No caso, não se verifica, em juízo de cognição sumária e não exauriente, o atendimentodos requisitos, pois não ficou evidenciada culpa do réu na concretização das operações. No mais e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de se submeter aos efeitos da revelia. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado 38001 - contestação ou 7848 contestação com reconvenção. Intime-se. - ADV: SIMONE RIBEIRO DE AVILA VELOSO (OAB 452210/SP)