Thiago Honorato De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10009585120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000958-51.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.G. - I.O.G. - ÀS PARTES: Ciência quanto à petição e documentos juntados nos autos nas folhas anteriores a este ato ordinatório. - ADV: MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP), LUCAS DE HOLANDA MARTINS DE CASTILHO (OAB 452813/SP), THIAGO HONORATO DE LIMA (OAB 452218/SP)
3. Processo 10007974120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000797-41.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000797-41.2025.8.26.0047; Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Tereza Flores Oliveira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Honorato de Lima (OAB: 452218/SP); Advogado: Lucas de Holanda Martins de Castilho (OAB: 452813/SP); Advogado: Gabriel Augusto Lima Benelli (OAB: 462040/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10003834320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000383-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.O. - V.S. - Republicação de fls. 98/99: Vistos. Preliminarmente, deverá a requerida comprovar o alegado estado de hipossuficiência, anexando cópia de seu demonstrativo de pagamento ou benefício previdenciário, certidão imobiliária e do Detran, cópia da última declaração de renda entregue, em quinze dias, sob pena de indeferimento. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a proclamar nem irregularidades a serem sanadas. A questão controvertida limita-se à partilha de bens, cabendo a cada parte comprovar os fatos alegados, nos termos do art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Deste modo, considerando que o objeto da ação trata-se de matéria de direito, podendo ser provada por meio documental, não vislumbro a pertinência da oitiva de testemunhas e depoimento pessoal, posto que pouco contribuirão para o conjunto probatório já produzido. Registre-se, que a prova é destinada a formar o convencimento do julgador. Por isso, "cumpre ao magistrado" destinatário da prova, valorar a necessidade de sua produção, conforme princípio do livre convencimento motivado. Aliás, nos termos do Artigo 370 do CPC, como o Juízo é o destinatário das provas a serem produzidas, compete a ele a escolha daquelas que sejam necessárias para a comprovação dos fatos, indeferindo aquelas inúteis ou protelatórias. Nesse sentido a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA. O juiz, como destinatário da prova, cabe verificar a necessidade da produção de prova que entenda ser necessária ao deslinde do feito. Decisão mantida. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2224066-70.2016.8.26.0000; Relator: Roberto MacCracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP; Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única; Data do Julgamento: 16/02/2017). Assim, deverão às partes se manifestar sobre a produção de prova documental, em quinze dias. Decorrido o prazo acima e sem interesse das partes, e, ainda, sem produção de outras provas, dar-se-á por encerrada a instrução processual, iniciando-se, pois, o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação dos envolvidos em termos de alegações finais. Em seguida tornem conclusos para sentença. Ciência ao MP.Int." - ADV: THIAGO HONORATO DE LIMA (OAB 452218/SP), ADRIANA ISRAEL DE LIMA (OAB 422894/SP), LUCAS DE HOLANDA MARTINS DE CASTILHO (OAB 452813/SP)
5. Processo 00031629520198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-95.2019.8.26.0047 (processo principal 1002928-67.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nrs Factoring Fomento Mercantil Ltda - Arilton José de Oliveira Lima e outros - Rebecca Lorezentti Bezerra e outro - Davi Borges de Aquino - Ciência às partes da designação do leilão eletrônico: A 1ª Praça terá início no dia 29 de agosto de 2025, às 16 horas, e se encerrará no dia 01 de setembro de 2025, às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à avalia-ção nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 01 de setembro de 2025, às 16 horas, e se encerrará em 24 de setembro de 2025, às 16 horas. - ADV: MAIRA DE LIMA ALMEIDA (OAB 271134/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), THIAGO HONORATO DE LIMA (OAB 452218/SP), DAVI BORGES DE AQUINO (OAB 330699/SP), TIAGO CAVASINI (OAB 297487/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP), JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP), JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP), JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP)
6. Processo 00105605020068260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010560-50.2006.8.26.0047 (047.01.2006.010560) - Monitória - Cheque - Nrs Factoring Fomento Mercantil Ltda - Samir Saad - CASSEMIRO DA SILVA CORREA - Ana Maria Barbosa Saad - Ciência ao requerente sobre as cópias de fls. 1518/1519. - ADV: CELSO PATRIOTA DOS SANTOS (OAB 13137/PR), THIAGO HONORATO DE LIMA (OAB 452218/SP), SORAYA SAAD LOPES (OAB 12506/PR), CELSO PATRIOTA DOS SANTOS (OAB 13137/PR), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), ROGERIO FERES GIL (OAB 30345/PR), EDNEI VALENTIM DAMACENO (OAB 258999/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP)
7. Processo 10074197320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007419-73.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brasiliano Teixeira da Silva - Sartori Odontologia Eireli - Vistos. Manifestação de concordância do perito: ciente. Regularizar perante o Portal de Auxiliares. Fls. 210: ao Cartório verificação e nova solicitação de reserva de honorários. Int. - ADV: THIAGO HONORATO DE LIMA (OAB 452218/SP), SABRINA PEREIRA CAMPOS TOZO (OAB 490115/SP)
8. Processo 10073971520248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007397-15.2024.8.26.0047 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Matilde Ramos da Silva - Vistos. Diante da certidão de fl.66, arquive-se a presente demanda com as anotações e cautelas de praxe, consignando-se que a parte requerente poderá, querendo, ajuizar o competente incidente para a execução da sentença proferida nestes autos. Consigne-se que, querendo, o atendimento da parte sem procurador nos autos poderá ser realizado por solicitação via e-mail da Vara do Juizado Especial: assisjec@tjsp.jus.br, via whatsapp da Vara: (18) 3402-1675 ou pelo Balcão Virtual, disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual, atentando-se a z. Serventia de que, caso a parte a ser intimada tenha informado e-mail ou whatsApp, deverá a intimação desta ser realizada por esses meios, primeiramente e, caso frustrada, poderá expedir carta ou mandado para tentativa de intimação. Int. - ADV: THIAGO HONORATO DE LIMA (OAB 452218/SP), LUCAS DE HOLANDA MARTINS DE CASTILHO (OAB 452813/SP), GABRIEL AUGUSTO LIMA BENELLI (OAB 462040/SP)