Whictor Hugo Homem

Processos do Advogado

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2. Processo 00102959320255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010295-93.2025.5.15.0029 AUTOR: MARIO TOMIO ORIKASSA RÉU: YOSHIO OTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7089099 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Interposto tempestivamente e diante da regularidade da representação processual, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora e determino seu processamento nos autos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, sob pena de preclusão. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E. TRT para prosseguimento, devendo os procuradores das partes se atentarem para a necessidade de habilitação no PJe-JT do 2º Grau. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular NPL Intimado(s) / Citado(s) - MARIO TOMIO ORIKASSA
3. Processo 00102959320255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010295-93.2025.5.15.0029 AUTOR: MARIO TOMIO ORIKASSA RÉU: YOSHIO OTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7089099 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Interposto tempestivamente e diante da regularidade da representação processual, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora e determino seu processamento nos autos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, sob pena de preclusão. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E. TRT para prosseguimento, devendo os procuradores das partes se atentarem para a necessidade de habilitação no PJe-JT do 2º Grau. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular NPL Intimado(s) / Citado(s) - YOSHIO OTA
4. Processo 10010089220238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001008-92.2023.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001008-92.2023.8.26.0291; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Wagner Henrique de Souza Ferreira; Advogado: Whictor Hugo Homem (OAB: 452227/SP); Advogado: Alex Faria Pfaifer (OAB: 212693/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10042572220218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004257-22.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004257-22.2021.8.26.0291; Acidente de Trânsito; Apelante: Gabriela Pascoal da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: José Geraldo Soares (OAB: 400486/SP); Advogado: Andre Augusto da Silva (OAB: 407513/SP); Apelado: João Benedito Alves de Oliveira; Advogado: Alex Faria Lemes Pfaifer (OAB: 212693/SP); Advogado: Whictor Hugo Homem (OAB: 452227/SP); Apelado: Yan Araújo (Assistência Judiciária); Advogado: Jacqueline Polachini Batista (OAB: 376682/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10057710520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005771-05.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ferreira da Costa Centro de Treinamento - No prazo de 15 dias, a parte exequente deverá regularizar o recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça de fls. 89. O comprovante de pagamento juntado a fls. 90 não contem a autenticação bancária e, portanto, será recusado pela Central de Mandados, impedindo a distribuição de eventual mandado a ser expedido. - ADV: ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP), ÍRIS CAROLINE PERES RIBEIRO (OAB 498915/SP)
7. Processo 00105896320165150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010589-63.2016.5.15.0029 AUTOR: LEANDRO BENEDITO DOS SANTOS RÉU: MUNDIAL INDUSTRIALIZACAO PARA TERCEIROS LTDA - ME E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45fbc8a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Indefiro, por ora, o requerimento para inclusão no polo passivo da execução das empresas SOL NASCENTE DE GOIÂNIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, JABOTICABAL SERVIÇOS MOBILIÁRIOS LTDA e ANA ANGÉLICA H.DE MORAIS CLÍNICA MÉDICA LTDA, uma vez que não há prova de que citadas empresas e as reclamadas atuem de forma coordenada no mesmo ramo de atividade ou que a constituição daquelas tenha finalidade fraudar direitos trabalhistas do reclamante ou de blindar e ocultar patrimônio. Além disso, sequer comprovou o exequente a existência de bens e rendas passíveis de constrição. De outro lado, nota-se pelos documentos juntados que citadas empresas possuem outros sócios e que o deferimento do requerimento do autor equivaleria a redirecionamento indevido da execução, pois a empresa não integrou a lide na fase de conhecimento e não consta do título executivo judicial, inclusive, por vedação disposta no art. 513, § 5º, do CPC. O simples fato de um dos executados integrar o quadro societário da empresa não autoriza a sua inclusão no polo passivo da execução e sua consequente responsabilização patrimonial pelo débito, por falta de amparo legal. Em prosseguimento, intime-se o reclamante para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito visando ao prosseguimento do feito, nos termos do art. 878, caput, da CLT. No silêncio, voltem os autos conclusos para deliberações acerca do art. 11-A da CLT. JABOTICABAL/SP, 02 de julho de 2025 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BENEDITO DOS SANTOS
8. Processo 10005137120248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000513-71.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.R.M. - J.B.D.F. - "Vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão remetidos à superior instância para exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII, das NSCGJ." - ADV: WHICTOR HUGO HOMEM (OAB 452227/SP), LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP)