Barbara Barbosa Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 11246133220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124613-32.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Canroo Comércio de Artefatos de Couro Ltda - - Mult Side Comércio de Artefatos de Couro Ltda - Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - CLARO S/A - - Condominio do Bourbon Shopping São Paulo (Bourbon Shopping Pompeia) - - Banco Sofisa S/A - - Indústria de Calçados Corvari Ltda - - Leão Logística e Transportes Ltda. - - Jhsf Malls S.a. - - Condomínio Civil Voluntário Outlet Premium Brasília - - Nic Administradora e Incorporadora Ltda - - Consórcio Outlet Premium Imigrantes - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Trend For You Industria e Comercio de Vestuarios Ltda e outros - Preserva-ação Administração Judicial - Faktion Industria e Comercio de Calcados Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Blue Ocean Confecções S.a - - Ecatex Confecções Ltda Epp - - Calçados Shelter Industria e Comercio Ltda - - Frei Caneca Shopping e Convetion Center Ltda. - - Praiamar Administração de Imóveis Ltda. e outros - Aliasnce Assessoria Comercial Ltda - Seeder Confecções Ltda - Epp - - BANCO BRADESCO S/A e outros - Administradora Shopping Patio Paulista Ltda - Ferricelli Indústria Comércio de Calçados Ltda - - Tp Modas e Confecções Ltda e outros - Jb Jeans do Brasil Ltda - Factum Artefatos de Couro Ltda - - Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Campinas - - Industria de Malhas Petri Eireli e outros - Jaciara de Brito da Rocha - BANCO DAYCOVAL S.A. - - LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. - - Monteiro e Monteiro Advogados Associados - - Multplan Empreendimentos Imobiliarios S/A - - S.V.L Indústria e Comércio de Calçados Ltda e outros - Shopping Center Norte S/A - Construção Empreendimentos Administração e Participação - Jovaceli Industria de Calcados e Artefatos de Couro Ltda - - Easy Ind e Com de Calçados Ltda Me - Calçados Em Franca / Sp - - Golden Wolves Industria de Comercio de Injetados e outros - Tatiane Gabrielly Reis de Sousa Matos - - MX72 MANUFATURA DA MODA LTDA - ME - Mdf Tecidos e Confecções Ltda - - Bootione Industria e Comercio de Calcados - - Fluxo Moderno Artefatos de Couro Ltda e outros - Vistos. 1. Fls. 10168/10169: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que se dê ciência à MDF Tecidos e Confecções LTDA sobre as alterações realizadas pela AJ na relação de credores, (ii) determinou que se dê ciência aos credores do 2º Aditivo e Consolidação ao Plano de Recuperação Judicial, bem como sobre relatório da AJ sobre referido plano, (iii) determinou que se aguarde conclusão da AGC. 2. Fl. 10172: o Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas informou o envio do e-mail na forma determinada no item 44 das fls. 10080/10112. 3. Fls. 10175/10209: a AJ apresentou relatório para controle de legalidade. 4. Fls 10213/10226: o MP apresentou parecer avaliando a legalidade das clausulas do PRJ. 5. Intimem-se as Recuperandas para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem a regularização do passivo fiscal, nos termos do art. 57 do LREF. Após, ao AJ e ao MP. Então, conclusos. 6. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), FABIANE FRANCO LACERDA (OAB 206702/SP), CLAUDIO JOSÉ DIAS (OAB 215725/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), FÁBIO WICHR GENOVEZ (OAB 262374/SP), FÁBIO WICHR GENOVEZ (OAB 262374/SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP), DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO (OAB 150142/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), PATRÍCIA WATANABE (OAB 167895/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP), BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB 452244/SP), BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB 420341/SP), LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES (OAB 170674/MG), MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB 25798/SC), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 42540/PR), YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA (OAB 451464/SP), BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB 420341/SP), ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 84438/RS), CARLA MARCOS SOARES (OAB 24445/SC), STEFANIE DE CARVALHO AVELINO DOS SANTOS (OAB 491883/SP), EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO (OAB 21220/PE), WAGNER A MATHEUS BARRADAS (OAB 40418/PR), EDENILSON TAMBOSI (OAB 24580/SC), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), NATACHA BIZARRIAS DE MELO (OAB 279763/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), ELIZEU RICARDO DA LUZ (OAB 315705/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), JÁDER AURÉLIO GOUVEIA LEMOS NETO (OAB 25265/PE), LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (OAB 26130/BA), PEDRO EDUARDO COSTA (OAB 343853/SP), BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB 124405/RJ), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA (OAB 18964/CE), SOLANGE DE OLIVEIRA SIMEÃO (OAB 393460/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP), ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO (OAB 140941/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP)
3. Processo 22048492620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204849-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011575-24.2025.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Agravante: Ana Lucia de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Poliana Marques de Souza (OAB: 430491/SP); Advogada: Bárbara Dias Monteiro (OAB: 452244/SP); Agravado: Zenex Pagamentos Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00112462220235150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0011246-22.2023.5.15.0138 AUTOR: PAULO DOS SANTOS RÉU: NTSG COMERCIO E SERVICOS DE ZELADORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d03733b proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista os acordos celebrados sob Id 2035f24 e Id 3b22b14, não noticiado seu inadimplemento, determino exclusão das reclamadas: CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS REVANCHE LTDA e BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A do polo passivo. Tendo em vista a revelia da primeira e segunda reclamada, determino:   Providencie a Secretaria a expedição de requisição de honorários periciais ao TRT 15ª Região, nos termos da Sentença de Id fb66cb9. JACAREI/SP, 02 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A - CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS REVANCHE LTDA
5. Processo 00112462220235150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0011246-22.2023.5.15.0138 AUTOR: PAULO DOS SANTOS RÉU: NTSG COMERCIO E SERVICOS DE ZELADORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d03733b proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista os acordos celebrados sob Id 2035f24 e Id 3b22b14, não noticiado seu inadimplemento, determino exclusão das reclamadas: CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS REVANCHE LTDA e BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A do polo passivo. Tendo em vista a revelia da primeira e segunda reclamada, determino:   Providencie a Secretaria a expedição de requisição de honorários periciais ao TRT 15ª Região, nos termos da Sentença de Id fb66cb9. JACAREI/SP, 02 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DOS SANTOS
6. Processo 22048492620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204849-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011575-24.2025.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Ana Lucia de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Poliana Marques de Souza (OAB: 430491/SP); Advogada: Bárbara Dias Monteiro (OAB: 452244/SP); Agravado: Zenex Pagamentos Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ)
7. Processo 10173694420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017369-44.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.F. - M.G.A.G. - Manifestem-se, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 505. - ADV: RINALDO ELMER PIRES (OAB 398913/SP), MARIO LUCIO GALINA (OAB 398862/SP), BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB 452244/SP), POLIANA MARQUES DE SOUZA (OAB 430491/SP)
8. Processo 10097262820218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009726-28.2021.8.26.0007/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. M. D. dos R. - Embargda: P. T. C. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE PREJUDICADA PELA PRÉVIA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOB O Nº 1009726-28.2021.8.26.0007/50000. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA, QUE IMPEDE A APRECIAÇÃO DE NOVO RECURSO IDÊNTICO INTERPOSTO PELA MESMA PARTE. JULGAMENTO A SER PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ANTERIORMENTE PROTOCOLADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Attila Augusto Steimber de Pereira Okada (OAB: 328845/SP) - Poliana Marques de Souza (OAB: 430491/SP) - Bárbara Dias Monteiro (OAB: 452244/SP) - 4º andar