João Rafael Stefenon

Processos do Advogado

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2. Processo 00112352120255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ACC 0011235-21.2025.5.15.0106 AUTOR: SIND TRAB COM E SERV EM GERAL DE HOSPEDAGEM GASTRONOMIA ALIMENTOS PREP. E BEBIDAS A VAREJO DE SAO CARLOS E REGIAO RÉU: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1b6887 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o conteúdo da Decisão proferida pela Exma. Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região nos autos do Pedido de Providências n.º 0000643-23.2022.2.00.0515 (“Assim, determina-se aos Juízes do Trabalho de primeiro grau que não mais adotem o rito processual previsto no artigo 335 do Código de Processo Civil, abstendo-se portanto de estipular prazo para juntada de contestação sem que haja realização de audiência.”), com amparo nos artigos 843 e seguintes da CLT, designo audiência INICIAL TELEPRESENCIAL (a qual será realizada por meio da utilização do seguinte link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/4945755474?pwd=WjVjbnp4NXhwL01tTUZVc0d3R0phdz09 (id. da reunião: 4945755474; e senha da reunião: 458949) para 22 de outubro de 2025, às 11h10min, ocasião em que a(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) comparecer e até quando será permitida a apresentação de defesa(s) e documentos(s) pela(s) parte(s) ré(s), tudo sob as penas do artigo 844 da CLT. A participação das partes e advogados de forma virtual será realizada por meio da utilização da ferramenta eletrônica Google Zoom. Os participantes de forma virtual deverão acessar o ambiente no qual ocorrerá a audiência com, pelo menos, cinco minutos de antecedência ao horário designado, permanecendo na sala de espera virtual até serem admitidos na sala de audiência virtual, identificando-se com o horário da audiência, o nome completo e informando se está participando como advogado ou parte, nesta sequência. Ressalto que eventuais impossibilidades técnicas ou obstáculos práticos para realização de referida audiência em relação a qualquer dos envolvidos em mencionado ato processual serão objeto de análise apenas por ocasião da audiência. A Secretaria deste Juízo deverá notificar as partes do conteúdo deste despacho.  SÃO CARLOS/SP, 07 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB COM E SERV EM GERAL DE HOSPEDAGEM GASTRONOMIA ALIMENTOS PREP. E BEBIDAS A VAREJO DE SAO CARLOS E REGIAO
3. Processo 00112119020255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ACC 0011211-90.2025.5.15.0106 AUTOR: SIND TRAB COM E SERV EM GERAL DE HOSPEDAGEM GASTRONOMIA ALIMENTOS PREP. E BEBIDAS A VAREJO DE SAO CARLOS E REGIAO RÉU: 38.033.564 MARIA CAROLINE MARTINS DE MELO BAGIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdb1af6 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o conteúdo da Decisão proferida pela Exma. Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região nos autos do Pedido de Providências n.º 0000643-23.2022.2.00.0515 (“Assim, determina-se aos Juízes do Trabalho de primeiro grau que não mais adotem o rito processual previsto no artigo 335 do Código de Processo Civil, abstendo-se portanto de estipular prazo para juntada de contestação sem que haja realização de audiência.”), com amparo nos artigos 843 e seguintes da CLT, designo audiência INICIAL TELEPRESENCIAL (a qual será realizada por meio da utilização do seguinte link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/4945755474?pwd=WjVjbnp4NXhwL01tTUZVc0d3R0phdz09 (id. da reunião: 4945755474; e senha da reunião: 458949) para 22 de outubro de 2025, às 10h10min, ocasião em que a(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) comparecer e até quando será permitida a apresentação de defesa(s) e documentos(s) pela(s) parte(s) ré(s), tudo sob as penas do artigo 844 da CLT. A participação das partes e advogados de forma virtual será realizada por meio da utilização da ferramenta eletrônica Google Zoom. Os participantes de forma virtual deverão acessar o ambiente no qual ocorrerá a audiência com, pelo menos, cinco minutos de antecedência ao horário designado, permanecendo na sala de espera virtual até serem admitidos na sala de audiência virtual, identificando-se com o horário da audiência, o nome completo e informando se está participando como advogado ou parte, nesta sequência. Ressalto que eventuais impossibilidades técnicas ou obstáculos práticos para realização de referida audiência em relação a qualquer dos envolvidos em mencionado ato processual serão objeto de análise apenas por ocasião da audiência. A Secretaria deste Juízo deverá notificar as partes do conteúdo deste despacho.  SÃO CARLOS/SP, 07 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB COM E SERV EM GERAL DE HOSPEDAGEM GASTRONOMIA ALIMENTOS PREP. E BEBIDAS A VAREJO DE SAO CARLOS E REGIAO
4. Processo 00103812720255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS HTE 0010381-27.2025.5.15.0106 REQUERENTES: MARCOS VINICIUS HIDEKI UMEZAWA REQUERENTES: PORTO NANMI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff8b6d7 proferida nos autos. DECISÃO As partes celebraram acordo, em 3 parcelas de R$3.300,00. É incontroverso que a 2ª parcela foi paga fora do prazo estabelecido. Com todo o respeito, apesar do atraso havido, constata-se a boa-fé e o desejo da requerente pessoa jurídica em saldar o débito. Desse modo, diante dos termos do acordo, que não podem ser desconsiderados, mas tendo em vista a boa-fé da requerente pessoa jurídica, aplico o artigo 413 do Código Civil, para reduzir a multa pela mora no pagamento do acordo para 25%, incidindo sobre o valor da 2ª parcela, que foi paga após o dia 8/5/2025. Nesse contexto e com amparo nos artigos 880 da CLT, 513, §2.º, I e 523 do CPC, determino que a multa fixada no parágrafo anterior, no valor de R$825,00, seja paga em 15 dias úteis, por meio de depósito na conta bancária da advogada do requerente pessoa física, ou seja garantido o Juízo, sob pena de execução. Sendo cumprido o quanto determinado, os autos deverão retornar conclusos para sentença de extinção. SAO CARLOS/SP, 07 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto AAM Intimado(s) / Citado(s) - PORTO NANMI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
5. Processo 00103812720255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS HTE 0010381-27.2025.5.15.0106 REQUERENTES: MARCOS VINICIUS HIDEKI UMEZAWA REQUERENTES: PORTO NANMI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff8b6d7 proferida nos autos. DECISÃO As partes celebraram acordo, em 3 parcelas de R$3.300,00. É incontroverso que a 2ª parcela foi paga fora do prazo estabelecido. Com todo o respeito, apesar do atraso havido, constata-se a boa-fé e o desejo da requerente pessoa jurídica em saldar o débito. Desse modo, diante dos termos do acordo, que não podem ser desconsiderados, mas tendo em vista a boa-fé da requerente pessoa jurídica, aplico o artigo 413 do Código Civil, para reduzir a multa pela mora no pagamento do acordo para 25%, incidindo sobre o valor da 2ª parcela, que foi paga após o dia 8/5/2025. Nesse contexto e com amparo nos artigos 880 da CLT, 513, §2.º, I e 523 do CPC, determino que a multa fixada no parágrafo anterior, no valor de R$825,00, seja paga em 15 dias úteis, por meio de depósito na conta bancária da advogada do requerente pessoa física, ou seja garantido o Juízo, sob pena de execução. Sendo cumprido o quanto determinado, os autos deverão retornar conclusos para sentença de extinção. SAO CARLOS/SP, 07 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto AAM Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS HIDEKI UMEZAWA
6. Processo 10007150520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-05.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adriana de Cássia Oliveira Constantino - Youse Seguros e outro - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias, justificando a sua pertinência, importando o silêncio na concordância com o julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, digam as partes no mesmo prazo se tem interesse na realização de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), JOÃO RAFAEL STEFENON (OAB 452271/SP)
7. Processo 00114832120245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RORSum 0011483-21.2024.5.15.0106 RECORRENTE: JESSICA DA SILVA PINTO E OUTROS (1) RECORRIDO: JESSICA DA SILVA PINTO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DA SILVA PINTO
8. Processo 00114832120245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RORSum 0011483-21.2024.5.15.0106 RECORRENTE: JESSICA DA SILVA PINTO E OUTROS (1) RECORRIDO: JESSICA DA SILVA PINTO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BUFFET THE CLASS LTDA