Marcos Vinicius Fazenda Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 22012759220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201275-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007238-50.2025.8.26.0625; Acidente de Trânsito; Agravante: RAFAELA CRISTINA SIMÕES MARTINS; Advogado: Marcos Vinicius Fazenda dos Santos (OAB: 452289/SP); Agravado: INGRID CRISTINA DOS SANTOS SILVA; Agravado: TEREZINHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACHADO; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10175684320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017568-43.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mariana Franca Brasílio - Processo sobrestado por 15 dias a pedido da parte ativa. . - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP)
4. Processo 00016022820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001602-28.2022.8.26.0625 (processo principal 1011293-83.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucy Prado de Oliveira - - Djair Ramos de Oliveira - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. 1- Fls. 586/587 e 588/589: anotem-se as penhoras no rosto dos autos; dê-se ciência às partes e, comunique-se a averbação ao Egrégio Juízo de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Taubaté. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela Serventia. 2- No mais, aguarde-se a realização dos leilões (fls. 474/477). 3- Int. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)
5. Processo 00039707320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003970-73.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1011596-97.2021.8.26.0625) (processo principal 1011596-97.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sandra de Oliveira - GORIN BERGAMO MENEZES e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls. 178/179: Diante da inércia do executado, conforme certidão supra, intimado regularmente na pessoa do advogado que constituiu, e considerando a conduta omissiva que já vem preponderando desde quando teve início a execução, COMINO-LHE multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado do débito e que se reverterá em benefício da parte credora, uma vez configurada conduta atentatória à dignidade da Justiça (art.774, paragrafo único do NCPC). II Cumpra a serventia o necessário com relação a pesquisa expressamente já postulada. III - Int. - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), DANILO LIMA MENEZES (OAB 106210/SP)
6. Processo 00039707320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003970-73.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1011596-97.2021.8.26.0625) (processo principal 1011596-97.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sandra de Oliveira - GORIN BERGAMO MENEZES e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls. 178/179: Diante da inércia do executado, conforme certidão supra, intimado regularmente na pessoa do advogado que constituiu, e considerando a conduta omissiva que já vem preponderando desde quando teve início a execução, COMINO-LHE multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado do débito e que se reverterá em benefício da parte credora, uma vez configurada conduta atentatória à dignidade da Justiça (art.774, paragrafo único do NCPC). II Cumpra a serventia o necessário com relação a pesquisa expressamente já postulada. III - Int. - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), DANILO LIMA MENEZES (OAB 106210/SP)
7. Processo 00177477520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017747-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001106-29.2022.8.26.0577) (processo principal 1001106-29.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michael Douglas de Souza - Lucas Brandão de Sousa Siqueira - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 220 e formulário(s) de pág(s). 219, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 764,48 (já com os acréscimos legais) em favor de Lucas Brandão de Sousa Siqueira, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: ELIAN CARMO SANTANA PIMENTEL (OAB 427364/SP), MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP)
8. Processo 00016022820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001602-28.2022.8.26.0625 (processo principal 1011293-83.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucy Prado de Oliveira - - Djair Ramos de Oliveira - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. 1- Fls. 573/578 e 581/582: anotem-se as penhoras no rosto dos autos; dê-se ciência às partes e, comunique-se a averbação ao Egrégio Juízo de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Taubaté. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela Serventia. 2- No mais, aguarde-se a realização dos leilões (fls. 474/477). 3- Int. - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)