Marcos Vinicius Fazenda Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10175973020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017597-30.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sonia Maria Barbosa Gigli - INTIMAR A PARTE AUTORA para se manifestar acerca dos ARS NEGATIVOS. Prazo de 30 dias. No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP)
3. Processo 10069942420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006994-24.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Kleberson Luiz Ribeiro da Costa - VISTOS. I - Fls. 48/50: aguarde-se. II - Int. - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP)
4. Processo 00016022820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001602-28.2022.8.26.0625 (processo principal 1011293-83.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucy Prado de Oliveira - - Djair Ramos de Oliveira - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. 1- Fls. 567 e 568/569: anotem-se as penhoras no rosto dos autos; dê-se ciência às partes e, comunique-se a averbação ao Egrégio Juízo de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Taubaté. 2- No mais, aguarde-se a realização dos leilões (fls. 474/477). 3- Int. - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)
5. Processo 10069523520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006952-35.2024.8.26.0196 - Petição Cível - Petição intermediária - Luiz dos Reis Ambrósio - Vistos. Processo em ordem. 1. Resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (fls. 179/183): recurso provido para revogar a tutela antecipada deferida em primeira instância. Ciente e ciência. 2. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP)
6. Processo 00057277320218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005727-73.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1018200-45.2019.8.26.0625) (processo principal 1018200-45.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Walter Henrique Figueiredo da Silva - - Glaucia Catarina Salim Roman - Francisco Calixto de Sousa - - Margarete Gomes Trindade de Souza - Fls. 485/486: manifeste-se a parte exequente. - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), RENAN SANTANA CARVALHO (OAB 348180/SP), RENAN SANTANA CARVALHO (OAB 348180/SP), PRISCILA RODRIGUES PECCINE (OAB 283120/SP), ANA PAULA BOSSETTO NANCI (OAB 248025/SP), ANA PAULA BOSSETTO NANCI (OAB 248025/SP), PRISCILA RODRIGUES PECCINE (OAB 283120/SP)
7. Processo 00177477520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017747-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001106-29.2022.8.26.0577) (processo principal 1001106-29.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michael Douglas de Souza - Lucas Brandão de Sousa Siqueira - Tendo em vista já haver sido realizada a transferência do valor de R$ 761,96 (Banco PAN) para conta judicial atrelada a este processo, fica intimada a parte executada a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: ELIAN CARMO SANTANA PIMENTEL (OAB 427364/SP), MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP)
8. Processo 10044038920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004403-89.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Talvane Ferro de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.246/256: INTIME-SE a parte autora/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. A apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG n. 136/2020 é feita pela Serventia se a parte apelante estiver obrigada ao recolhimento. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou para concessão de gratuidade (art. 99, §7º, CPC), assim também a tempestividade e a regularidade de recolhimento de preparo se exigível , serão apreciados em instância superior. Para o caso de recurso adesivo cabível/interposto, subordinado ao recurso principal e com admissibilidade condicionada aos mesmos requisitos (inclusive em relação a preparo art. 1007, caput, cc o art. 997, §2º, CPC), INTIME-SE a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias. Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça se em termos, observando-se, se o caso, o Comunicado CG n. 277/2020 se houver mídia com conteúdo a ser analisado naquela instância. II Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)