Paula Gabriela Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10075556920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007555-69.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ITEC - Luciano de Almeida Silva – Me (Instituto Técnico Crescer Mais) - Ciência à parte exequente do decurso do prazo legal sem pagamento do débito. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 05 dias, a fim de apresentar memória de cálculo atualizada do débito, bem como de providenciar o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão, conforme provimento nº 1.864/2011 (código 434-1). - ADV: PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP)
3. Processo 10068264320248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006826-43.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciano de Almeida Silva – Me (Instituto Técnico Crescer Mais) - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o(s) executado(s) efetuasse(m) o pagamento do débito, ou requeresse(m) o seu parcelamento, bem como indicasse(m) bens à penhora, ou interpusesse(m) embargos à execução. Logo, fica o(a) exequente devidamente intimado(a) acerca dos itens 1, 2 e 3 abaixo, para prosseguimento: 1 - Caso a parte não tenha os benefícios da Justiça Gratuita, para pesquisas/solicitações autorizadas através dos Sistemas Judiciais, é necessário o recolhimento da(s) taxa(s) de serviço de impressão de documentos, referida(s) no Provimento CSM 2462/2017, sendo 01 (um) UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, que deverá(ão) ser recolhida(s) na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP"(FEDTJ), informando-se o código 434-1 - Impressão de informações do Sistema Sisbajud / Renajud / Infojud / Serasajud / Prevjud / ONR/ Siel / Infoseg / Censec / CRCJud / Congás / SCPCJud / Sniper. Obs: Para Sisbajud são necessários recolhimentos de 02 (dois) UFESPs quando for Quebra de Sigilo (por ano), e de 03 (três) UFESPs para Ordem de Bloqueio Reiterada (a cada 30 dias)(Teimosinha). Para Infojud são necessários o recolhimento de 02 (dois) UFESPs quando for pesquisa ECF (pesquisa que substituiu a DIPJ a partir de 2016) (por ano); 2 - Atentando-se ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providenciar nos autos demonstrativo de débito atualizado; 3 - A fim de se evitar complementação de custas, se o caso, atente-se a parte para a atualização do valor da UFESP em caso de recolhimento de guia(s) a partir do dia 1º de janeiro do ano corrente. - ADV: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP)
4. Processo 10038572120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003857-21.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.N. - - A.M.L.N. - Homologo o acordo parcial firmado pelas partes (páginas 68/69), o qual contou com parecer favorável do Ministério Público, para que produza seus regulares efeitos de direito. O processo terá prosseguimento quanto ao ponto controvertido (alimentos). Aguarde-se o decurso do prazo de contestação. Int. - ADV: PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP), PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP)
5. Processo 10051095920258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005109-59.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A. - - C.A.P.A. - De início, ressalto que a petição inicial deve obedecer os ditames dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche tais requisitos legais ou, ainda, apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, deverá providenciar a intimação da parte interessada para providenciar a emenda da inicial. No caso dos autos, verifica-se que não foram apresentados documentos essenciais à propositura da ação, quais seja, procuração outorgada pelo cônjuge varão, documentos pessoais do cônjuge varão e documentos que comprovam a insuficiência de recursos financeiros por parte do mesmo. Diante disso, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie a juntada dos aludidos documentos, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil). Vale lembrar que uma vez determinada a emenda da inicial, o desatendimento da ordem implica incidência do disposto no parágrafo único desse mesmo dispositivo, segundo o qual a inicial será indeferida e, portanto, extinto o processo. Nesse sentido, anoto o julgado: Ação revisional - Petição inicial - Determinação de emenda - Descumprimento - Inicial indeferida - Decisão correta - Recurso improvido. (TJSP - 1030650-41.2022.8.26.0196, Relator(a): Souza Lopes, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Julgamento: 10/08/2023, Data de Publicação: 10/08/2023). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. DOCUMENTOS ILEGÍVEIS. Comando específico de emenda não cumprido pela parte autora. Embora concedido prazo razoável para que fossem sanados os vícios, o autor permaneceu inerte. Hipótese de indeferimento da inicia, com fundamento nos arts. 319, V, e 321, parágrafo único, do CPC/2015. Sentença mantida. Recurso não provido.(TJSP; Apelação Cível 1009702-27.2019.8.26.0053; Relator (a):Djalma Lofrano Filho; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/08/2019; Data de Registro: 07/08/2019). Cumprida a determinação ou, findo o prazo concedido, tornem os autos conclusos. - ADV: PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP), CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN HECK (OAB 185866/SP)
6. Processo 10099477920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009947-79.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciano de Almeida Silva – Me (Instituto Técnico Crescer Mais) - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o(s) executado(s) efetuasse(m) o pagamento do débito, ou requeresse(m) o seu parcelamento, bem como indicasse(m) bens à penhora, ou interpusesse(m) embargos à execução. Logo, fica o(a) exequente devidamente intimado(a) acerca dos itens 1, 2 e 3 abaixo, para prosseguimento: 1 - Caso a parte não tenha os benefícios da Justiça Gratuita, para pesquisas/solicitações autorizadas através dos Sistemas Judiciais, é necessário o recolhimento da(s) taxa(s) de serviço de impressão de documentos, referida(s) no Provimento CSM 2462/2017, sendo 01 (um) UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, que deverá(ão) ser recolhida(s) na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP"(FEDTJ), informando-se o código 434-1 - Impressão de informações do Sistema Sisbajud / Renajud / Infojud / Serasajud / Prevjud / ONR/ Siel / Infoseg / Censec / CRCJud / Congás / SCPCJud / Sniper. Obs: Para Sisbajud são necessários recolhimentos de 02 (dois) UFESPs quando for Quebra de Sigilo (por ano), e de 03 (três) UFESPs para Ordem de Bloqueio Reiterada (a cada 30 dias)(Teimosinha). Para Infojud são necessários o recolhimento de 02 (dois) UFESPs quando for pesquisa ECF (pesquisa que substituiu a DIPJ a partir de 2016) (por ano); 2 - Atentando-se ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providenciar nos autos demonstrativo de débito atualizado; 3 - A fim de se evitar complementação de custas, se o caso, atente-se a parte para a atualização do valor da UFESP em caso de recolhimento de guia(s) a partir do dia 1º de janeiro do ano corrente. - ADV: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP)
7. Processo 10670583720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067058-37.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Manati Empreendimentos e Participações Ltda. - Giovanni Merlin de Oliveira - - Vagner Luiz de Oliveira - - Regina Pires de Oliveira - Seguindo as determinações da Decisão de folhas 447/451 e considerando os R$ 18.274,33 penhorados pelo sistema SISBAJUD, protocolei nesta data as seguintes ordens: 1) Transferência para a conta judicial do valor de R$ 1.611,52; 2) Desbloqueio do valor de R$ 16.662,81. - ADV: PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP), PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP)
8. Processo 10079531620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007953-16.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciano de Almeida Silva – Me (Instituto Técnico Crescer Mais) - Vistos. Certidão retro: ciente. Reitere-se a intimação da parte para dar andamento ao processo, no prazo improrrogável de 5 dias. Se inerte, independentemente de nova conclusão, remeta-se ao arquivo para aguardar eventual provocação. Advirto que, após o arquivamento, incidirá em todos os casos a cobrança da taxa correspondente ao desarquivamento, nos termos do Comunicado 41/2024. Int. - ADV: PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP)