Renan Augusto Francisco De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00246748920245240072
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO MARCELO BALSANELLI AP 0024674-89.2024.5.24.0072 AGRAVANTE: DIEGO CAMARGO BRAGA AGRAVADO: ELZA PEREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5276a85 proferido nos autos. Vistos. Considerando o não provimento do recurso do agravante (ID. 604bdbd) e a manifestação por este apresentada nos autos, no sentido de que não irá recorrer do acórdão (ID. 7d7c2f8), certifique-se o trânsito em julgado. Após, baixem os presentes autos à Egrégia Vara de origem para prosseguimento, com as cautelas de estilo. À Secretaria do Tribunal Pleno para cumprimento. CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELZA PEREIRA DE SOUZA
3. Processo 00246748920245240072
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO MARCELO BALSANELLI AP 0024674-89.2024.5.24.0072 AGRAVANTE: DIEGO CAMARGO BRAGA AGRAVADO: ELZA PEREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5276a85 proferido nos autos. Vistos. Considerando o não provimento do recurso do agravante (ID. 604bdbd) e a manifestação por este apresentada nos autos, no sentido de que não irá recorrer do acórdão (ID. 7d7c2f8), certifique-se o trânsito em julgado. Após, baixem os presentes autos à Egrégia Vara de origem para prosseguimento, com as cautelas de estilo. À Secretaria do Tribunal Pleno para cumprimento. CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO CAMARGO BRAGA
4. Processo 00004330320128260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-03.2012.8.26.0125 (125.01.2012.000433) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Matheus Angelini Bizin - - Janaina Mara de Castro Bizin - - Luciano Eduardo Bizin e outro - GIlberto Fortes do Amaral Filho - Ronilson Freitas da Silva e outros - Marlene Cassiano de Araujo - - Jaqueline Silva Gonzaga - Vistos. Fls. 882/883: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), AGATHA MAROSTEGAN ASSAD ANNICCHINO (OAB 241404/SP), AGATHA MAROSTEGAN ASSAD ANNICCHINO (OAB 241404/SP), ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), CAMILLA ARANTES G. MAGALHÃES (OAB 25856/MT), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CAIO BACHIEGA ANGELINI (OAB 315828/SP), RENAN AUGUSTO FRANCISCO DE LIMA (OAB 452303/SP), GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB 151621/MG)
5. Processo 10007667120225020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1000766-71.2022.5.02.0232 RECLAMANTE: LUCIANO FEITOSA DE CARVALHO RECLAMADO: FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a73c45a proferida nos autos. C  O N  C  L U  S  à O   Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria     Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos à arrematação em 01.07.2025, expeço a presente CARTA DE ARREMATAÇÃO    Aos Excelentíssimos Senhores Ministros, Desembargadores, Juízes e demais pessoas da Justiça Comum, do Trabalho e Federal e a quem mais possa interessar.  Eu, DENER DE OLIVEIRA PIRES, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba, faço saber que por esta Vara tramita ação movida entre as partes acima identificadas e que aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025, às 11:25 horas, no auditório do primeiro subsolo do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, sito na Avenida Marquês de São Vicente, 235, São Paulo, presentes o Juiz Presidente da Hasta, o Coordenador da Central de Hastas Públicas e o Leiloeiro, em cumprimento aos termos do edital constante do processo acima referido, foi realizado o pregão do seguintes bem:  Veículo PLACA HBH 2827, RENAVAM 812.833.732, chassi JTEHH20V330247760. CPF do proprietário: 993.667.978-49. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA importada, marca/modelo Toyota/RAV4, na cor prata, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2003/2003, em bom estado geral de conservação e em funcionamento (laudo id.6c84908). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de MULTAS no importe de R$ 4.973,16 atualizado até 23/01/2025; 3) Veículo com LICENCIAMENTO atrasado desde 2013. Veículo AVALIADO em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O bem foi arrematado por VANESSA HIRATA, CPF nº 139.247.338-13, RG nº 22.942.943 SSP/SP, brasileira, solteira, empresária, com endereço à Rua Dirceu Oscar Faelli, nº 07, Residencial Fribourg, Swiss Park, Campinas/SP, CEP 13049-484, telefone (12) 98121-1411, E-mail: vanessaleilao2024@gmail.com. Valor da arrematação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). A arrematante recebeu um boleto para depósito, no ato, do sinal correspondente a 20% do valor de arrematação, ou seja, R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), já quitado, e o saldo remanescente de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) também já foi pago, ambos no dia 24.06.2025.  FICA EXPRESSAMENTE ORDENADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PROCEDAM AO CUMPRIMENTO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO EXPEDIDA, FICANDO INTIMADOS DE QUE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO BEM À ARREMATANTE ACIMA IDENTIFICADA DEVERÁ OCORRER SEM QUALQUER COBRANÇA DE TRIBUTOS, NEM DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO, JÁ QUE A ARREMATAÇÃO OCORREU CONFORME PRECEITOS DO ART. 1º,  §§ 7º e 8º, do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DEZEMBRO DE 2021 do TRT/2: "Ao determinar a alienação de bens, deverá o(a) magistrado(a) fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do(a) arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular - inscritos ou não na dívida ativa...  Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital." A carta de arrematação é o documento hábil que fará a arrematante apropriar-se do veículo. Deverá ela dirigir-se ao DETRAN e promover a transferência do mesmo para seu nome (conforme orientações gerais sobre leilões judiciais, presente no site do E. TRT - link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/leiloes-judiciais/como-participar/orientacoes-gerais-leiloes-judiciais). E, para comprovar a transferência do direito sobre o citado bem à ARREMATANTE, e para que ela possa pleitear a posse do mesmo, é expedida a presente CARTA DE ARREMATAÇÃO, que vai por mim assinada eletronicamente. Intime-se a arrematante, pelo DJEN, para que promova a impressão desta decisão para que sejam tomadas as providências necessárias e para que diga, em 15 dias, sobre a efetiva posse do bem. No silêncio, presumir-se-á efetivada a posse mansa e pacífica. Caso necessário, desde já autorizo a expedição de mandado para entrega do bem. CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI. CARAPICUIBA/SP, 07 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO FEITOSA DE CARVALHO
6. Processo 10007667120225020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1000766-71.2022.5.02.0232 RECLAMANTE: LUCIANO FEITOSA DE CARVALHO RECLAMADO: FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a73c45a proferida nos autos. C  O N  C  L U  S  à O   Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria     Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos à arrematação em 01.07.2025, expeço a presente CARTA DE ARREMATAÇÃO    Aos Excelentíssimos Senhores Ministros, Desembargadores, Juízes e demais pessoas da Justiça Comum, do Trabalho e Federal e a quem mais possa interessar.  Eu, DENER DE OLIVEIRA PIRES, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba, faço saber que por esta Vara tramita ação movida entre as partes acima identificadas e que aos 24 dias do mês de junho do ano de 2025, às 11:25 horas, no auditório do primeiro subsolo do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, sito na Avenida Marquês de São Vicente, 235, São Paulo, presentes o Juiz Presidente da Hasta, o Coordenador da Central de Hastas Públicas e o Leiloeiro, em cumprimento aos termos do edital constante do processo acima referido, foi realizado o pregão do seguintes bem:  Veículo PLACA HBH 2827, RENAVAM 812.833.732, chassi JTEHH20V330247760. CPF do proprietário: 993.667.978-49. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA importada, marca/modelo Toyota/RAV4, na cor prata, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2003/2003, em bom estado geral de conservação e em funcionamento (laudo id.6c84908). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de MULTAS no importe de R$ 4.973,16 atualizado até 23/01/2025; 3) Veículo com LICENCIAMENTO atrasado desde 2013. Veículo AVALIADO em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O bem foi arrematado por VANESSA HIRATA, CPF nº 139.247.338-13, RG nº 22.942.943 SSP/SP, brasileira, solteira, empresária, com endereço à Rua Dirceu Oscar Faelli, nº 07, Residencial Fribourg, Swiss Park, Campinas/SP, CEP 13049-484, telefone (12) 98121-1411, E-mail: vanessaleilao2024@gmail.com. Valor da arrematação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). A arrematante recebeu um boleto para depósito, no ato, do sinal correspondente a 20% do valor de arrematação, ou seja, R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), já quitado, e o saldo remanescente de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) também já foi pago, ambos no dia 24.06.2025.  FICA EXPRESSAMENTE ORDENADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PROCEDAM AO CUMPRIMENTO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO EXPEDIDA, FICANDO INTIMADOS DE QUE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO BEM À ARREMATANTE ACIMA IDENTIFICADA DEVERÁ OCORRER SEM QUALQUER COBRANÇA DE TRIBUTOS, NEM DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO, JÁ QUE A ARREMATAÇÃO OCORREU CONFORME PRECEITOS DO ART. 1º,  §§ 7º e 8º, do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DEZEMBRO DE 2021 do TRT/2: "Ao determinar a alienação de bens, deverá o(a) magistrado(a) fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do(a) arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular - inscritos ou não na dívida ativa...  Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital." A carta de arrematação é o documento hábil que fará a arrematante apropriar-se do veículo. Deverá ela dirigir-se ao DETRAN e promover a transferência do mesmo para seu nome (conforme orientações gerais sobre leilões judiciais, presente no site do E. TRT - link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/leiloes-judiciais/como-participar/orientacoes-gerais-leiloes-judiciais). E, para comprovar a transferência do direito sobre o citado bem à ARREMATANTE, e para que ela possa pleitear a posse do mesmo, é expedida a presente CARTA DE ARREMATAÇÃO, que vai por mim assinada eletronicamente. Intime-se a arrematante, pelo DJEN, para que promova a impressão desta decisão para que sejam tomadas as providências necessárias e para que diga, em 15 dias, sobre a efetiva posse do bem. No silêncio, presumir-se-á efetivada a posse mansa e pacífica. Caso necessário, desde já autorizo a expedição de mandado para entrega do bem. CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI. CARAPICUIBA/SP, 07 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA HIRATA
7. Processo 00100262520245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATSum 0010026-25.2024.5.15.0147 AUTOR: FERNANDO TAVERTINO DIAS E OUTROS (2) RÉU: HERCILIO DIAS NETO CONSTRUCOES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb3421f proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Id 8d20271: Agravo de Instrumento em Agravo de Petição. Mantenho o despacho agravado. Apresentem os agravados contraminutas ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Após, proceda-se à remessa do processo ao segundo grau. Intimem-se. APARECIDA/SP, 07 de julho de 2025. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto HMC Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO TAVERTINO DIAS - LUIS CARLOS ALVES CARNEIRO - PATRICK ELIAS DE SOUZA
8. Processo 00100262520245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATSum 0010026-25.2024.5.15.0147 AUTOR: FERNANDO TAVERTINO DIAS E OUTROS (2) RÉU: HERCILIO DIAS NETO CONSTRUCOES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb3421f proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Id 8d20271: Agravo de Instrumento em Agravo de Petição. Mantenho o despacho agravado. Apresentem os agravados contraminutas ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Após, proceda-se à remessa do processo ao segundo grau. Intimem-se. APARECIDA/SP, 07 de julho de 2025. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto HMC Intimado(s) / Citado(s) - HERCILIO DIAS NETO CONSTRUCOES