Vinicius Conga Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00446912920058260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044691-29.2005.8.26.0001 (001.05.044691-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.B.C. e outro - N.B.C. - Vistos. Recebidos os autos em 23 de junho de 2025 1) Fls. 627/631: recebo o recurso interposto em seu efeito meramente devolutivo. 2) Aguarde-se pelo prazo de quinze dias as contrarrazões ao recurso. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. 4) Int. - ADV: VINICIUS CONGA LIMA (OAB 452313/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP)
3. Processo 01122419620098260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112241-96.2009.8.26.0002 (002.09.112241-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Penteado - Camila Menezes Pentado - Thiago Lopes Penteado e outro - Vistos. Fls. 804/811: Dê-se ciência aos demais herdeiros para que se manifestem no prazo de 05 dias. Após conclusos. Int. - ADV: AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP), VINICIUS CONGA LIMA (OAB 452313/SP), LUIZ GUILHERME LOWNDES YOSHIDA (OAB 377381/SP), LUIZ GUILHERME LOWNDES YOSHIDA (OAB 377381/SP), KARINA MARTINS RIBEIRO (OAB 376725/SP), SIMONE MARIA PEREIRA ELIAS (OAB 146824/SP), MARCELO CURY ELIAS (OAB 304961/SP), CELSO PAULO THEODORO (OAB 136606/SP), MARCELO CURY ELIAS (OAB 304961/SP), CARLA ARAUJO REBECCHI (OAB 216982/SP), SIMONE MARIA PEREIRA ELIAS (OAB 146824/SP), CARLA ARAUJO REBECCHI (OAB 216982/SP)
4. Processo 00129925020134036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012992-50.2013.4.03.6100 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: SERGIO CARAJOINAS, NEIDE BARBOSA DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS CONGA LIMA - SP452313 APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Dá-se ciência às partes de que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão ELETRÔNICA VIRTUAL da Primeira Turma designada para o dia 05 de agosto de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico (sem videoconferência). Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Local: (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025), Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Maiores informações sobre a sessão poderão ser obtidas pelo e-mail da Divisão de Coordenação e Julgamento da Primeira Turma, disponível no sítio da internet do Tribunal Regional Federal da 3a Região. São Paulo, 23 de junho de 2025.
5. Processo 01122419620098260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112241-96.2009.8.26.0002 (002.09.112241-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Penteado - Camila Menezes Pentado - Thiago Lopes Penteado e outro - Fls.798: extrato atualizado da(s) conta(s) judicial(ais) vinculada(s) a este processo a fls.800. Ciência às partes. - ADV: MARCELO CURY ELIAS (OAB 304961/SP), VINICIUS CONGA LIMA (OAB 452313/SP), LUIZ GUILHERME LOWNDES YOSHIDA (OAB 377381/SP), LUIZ GUILHERME LOWNDES YOSHIDA (OAB 377381/SP), KARINA MARTINS RIBEIRO (OAB 376725/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP), MARCELO CURY ELIAS (OAB 304961/SP), CELSO PAULO THEODORO (OAB 136606/SP), CARLA ARAUJO REBECCHI (OAB 216982/SP), CARLA ARAUJO REBECCHI (OAB 216982/SP), SIMONE MARIA PEREIRA ELIAS (OAB 146824/SP), SIMONE MARIA PEREIRA ELIAS (OAB 146824/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP)
6. Processo 10361346620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036134-66.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Garoude Gianotti - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VINICIUS CONGA LIMA (OAB 452313/SP)
7. Processo 10560372120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roseanny Alessandra Accorsi Alves Lima (OAB 188208/SP), Vinicius Conga Lima (OAB 452313/SP) Processo 1056037-21.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. M. E. - Reqda: W. N. de C. , A. C. C. - Cumpra-se o V. Acórdão. Deverá a parte credora atentar-se em termos de prosseguimento (artigos 509, caput, e 513, ambos do NCPC), não havendo o que se falar em processamento do cumprimento de sentença nestes autos. A parte exequente deve proceder conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 464/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI), constando o procedimento do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04.04.2016, procedendo-se ao protocolo de forma digital. Oportunamente, nada mais havendo a tratar, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int.