Gabriela Barbosa Da Silva Magueta

Processos do Advogado

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2. Processo 10023933120238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002393-31.2023.8.26.0629 - Monitória - Cheque - Patrick José de Azevedo - Ana Paula Thomaz - Ante o decurso de prazo sem novas manifestações nos autos, pelo requerente, expeça-se carta de intimação do autor para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do CPC). - ADV: GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP), FRANCYNE LUIZA DE LIMA THOMAZ (OAB 523975/SP)
3. Processo 10010465220238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001046-52.2023.8.26.0082 - Guarda de Família - Guarda - M.B.P. - K.F.B.P. - Fica o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr(a). CRISTINA RODRIGUES ORTIZ SANT ANNA OAB/SP n° 387.127, intimado(a) a juntar aos autos o ofício de indicação de nomeação, no qual consta o número do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, a fim de expedição de respectiva certidão de honorários. Nada Mais. - ADV: CRISTINA RODRIGUES ORTIZ SANT ANNA (OAB 387127/SP), GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP)
4. Processo 10003357320258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000335-73.2025.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.M. - S.A.O. - Manifestar sobre contestação apresentada. - ADV: GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
5. Processo 15338471120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533847-11.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADELIO LIMA DE OLIVEIRA - Ciência à Defesa (fls. 3625/3626). - ADV: GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP), MATHEUS ELIAS FIGUEIREDO SCARLATTE PEDROSO (OAB 466754/SP)
6. Processo 10014652520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001465-25.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Tato Automóveis Cabreuva Ltda. - Apelada: Fernanda Vilela Moraes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Jose Malaquias Barboza de Melo - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Não conheceram o recurso da corré TATO AUTOMÓVEIS LTDA , e negaram provimento ao recurso da corré M.J.M.B.M. V.U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA C.C. COMINATÓRIA. BEM MÓVEL. TRANSFERÊNCIA FRAUDULENTA DE VEÍCULO. AUTORA QUE REQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE SEU VEÍCULO TER SIDO OBJETO DE FINANCIAMENTO EM NOME DE TERCEIRO SEM SUA AUTORIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS DAS CORRÉS TATO AUTOMÓVEIS LTDA E M.J.M.B.M. 1. RECURSO DA RÉ TATO AUTOMÓVEIS LTDA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO DA RÉ PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL APÓS REGULAR INTIMAÇÃO. TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PROCESSUAL. DESERÇÃO RECONHECIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.2. RECURSO DA RÉ M.J.M.B.M. CONDUTA NEGLIGENTE DA RÉ QUE PERMITIU QUE SEU NOME FOSSE UTILIZADO PARA O FINANCIAMENTO DO VEÍCULO DA AUTORA, ASSINANDO CONTRATOS SEM A DEVIDA ANÁLISE. PRÁTICA IRREGULAR CONHECIDA COMO “EMPRÉSTIMO DE NOME”. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA REQUERIDA E O DANO CAUSADO À AUTORA, QUE FOI SURPREENDIDA COM A EXISTÊNCIA DE GRAVAME SOBRE SEU VEÍCULO, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. 3. RECURSO DA CORRÉ TATO AUTOMÓVEIS LTDA NÃO CONHECIDO, E RECURSO DA CORRÉ M.J.M.B.M. NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R
7. Processo 10014652520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001465-25.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Tato Automóveis Cabreuva Ltda. - Apelada: Fernanda Vilela Moraes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Jose Malaquias Barboza de Melo - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Não conheceram o recurso da corré TATO AUTOMÓVEIS LTDA , e negaram provimento ao recurso da corré M.J.M.B.M. V.U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA C.C. COMINATÓRIA. BEM MÓVEL. TRANSFERÊNCIA FRAUDULENTA DE VEÍCULO. AUTORA QUE REQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE SEU VEÍCULO TER SIDO OBJETO DE FINANCIAMENTO EM NOME DE TERCEIRO SEM SUA AUTORIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS DAS CORRÉS TATO AUTOMÓVEIS LTDA E M.J.M.B.M. 1. RECURSO DA RÉ TATO AUTOMÓVEIS LTDA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO DA RÉ PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL APÓS REGULAR INTIMAÇÃO. TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PROCESSUAL. DESERÇÃO RECONHECIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.2. RECURSO DA RÉ M.J.M.B.M. CONDUTA NEGLIGENTE DA RÉ QUE PERMITIU QUE SEU NOME FOSSE UTILIZADO PARA O FINANCIAMENTO DO VEÍCULO DA AUTORA, ASSINANDO CONTRATOS SEM A DEVIDA ANÁLISE. PRÁTICA IRREGULAR CONHECIDA COMO “EMPRÉSTIMO DE NOME”. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA REQUERIDA E O DANO CAUSADO À AUTORA, QUE FOI SURPREENDIDA COM A EXISTÊNCIA DE GRAVAME SOBRE SEU VEÍCULO, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. 3. RECURSO DA CORRÉ TATO AUTOMÓVEIS LTDA NÃO CONHECIDO, E RECURSO DA CORRÉ M.J.M.B.M. NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Jean Pessoa Coutinho (OAB: 335941/SP) - Manoel Alves Coutinho Junior (OAB: 234733/SP) - Rosemeire Finelon Pereira (OAB: 268692/SP) - Thalia Alcineia Gonçalves Amadio (OAB: 477193/SP) - Gabriela Barbosa da Silva Magueta (OAB: 452341/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 5º andar
8. Processo 00010663420248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001066-34.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sidnei Santos Monteiro - Veronica Maria Rodrigues - 1. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 11:15h, a ser realizada de forma híbrida, oportunidade em que serão colhidas as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes. 2. As partes ficam cientes que devem apresentar o rol de testemunhas, com a qualificação completa em 10 (dez) dias úteis, nos termos dos arts. 357, § 4º, e 450 do CPC/2015. 3. As testemunhas arroladas deverão ser trazidas pela própria parte, independentemente de intimação (artigo 34, caput, da Lei 9.099/95), aplicando-se a sistemática do artigo 455, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, pela qual as testemunhas serão informadas ou intimadas da audiência pelo advogado dispensada a intimação do juízo, mas o que deve ser realizado por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte não assistida por advogado poderá requerer, com antecedência, a intimação judicial das suas testemunhas, devendo qualificá-las, conforme item 2. 4. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá comparecer seu administrador ou preposto credenciado, munido de poderes para transigir e de prova da representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição). 5. Faculta-se a participação virtual das testemunhas desde que seja informado nos autos em até 5 (cinco) dias. As partes e os advogados poderão participar de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, mediante a indicação do e-mail para encaminhamento do link/convite. Na inexistência/indisponibilidade do equipamento, ficam intimadas para comparecimento presencial ao Fórum, sob pena de ser considerada injustificada a ausência. 6. Havendo indicação de servidores públicos, a participação poderá ocorrer de forma virtual. Para tanto, oficie-se à autoridade competente, requisitando o seu comparecimento à audiência de instrução e julgamento (art. 455, III, do CPC). 7. Intimem-se as partes, pessoalmente ou na pessoa de seus advogados constituídos, conforme o caso, cabendo aos patronos zelar pelo comparecimento de seus clientes. 8. Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento injustificado à audiência levará à extinção do processo e a parte ré, de que, não comparecendo, se presumirão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (artigo 20 da Lei 9.099/95). Int. - ADV: THALIA ALCINEIA GONÇALVES AMADIO (OAB 477193/SP), KARINE RODRIGUES JORDÃO (OAB 471550/SP), GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP)